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própria Assembléia Legislativa que entendeu ser legal a posse do primeiro suplente de deputado estadual, David de Menezes Erse, apontando a regularidade do diploma expedido pela Justiça Eleitoral e que a Casa de Leis estaria ... Especializada informou que em seus registros o Senhor Davi de Menezes Erse figura como 1º Suplente de Deputado Estadual, e que a despeito do julgado proferido nos autos da Representação Eleitoral n. 3.424, nada ... inerentes à concessão ou denegação de segurança, poderá postergar para futuro incerto o preenchimento da vaga de Deputado Estadual, remanescente da renúncia do então ex-Deputado Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Ou seja: impossibilitará ... Assembléia Legislativa se abstenha de dar posse ao Senhor Davi de Menezes Erse no cargo de Deputado Estadual, na vaga remanescente da renúncia de Wilber Carlos dos Santos Coimbra. A requerente informa que, nos termos ... Superior Eleitoral, a quantidade de membros da Assembléia Legislativa de Rondônia é de 24 (vinte e quatro) deputados. Aduz que a manutenção da liminar em tela gera grave lesão à ordem jurídica e administrativa ... totalidade de membros. Reforça ainda, que o óbice criado para a posse do suplente de Deputado Estadual, por deixar desfalcada a composição da Casa de Leis, inviabiliza a realização de votações que exigem o quórum ... funcionamento das reuniões das comissões temáticas permanentes. Salientou, por oportuno, que a renúncia do ex-Deputado Wilber Coimbra deixou lacuna na vaga de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e na de membro ... cargo de Vereador do Município de Porto Velho, em nada maculando seu Diploma de 1º Suplente de Deputado Estadual.DJE. N. 124/2010 - segunda-feira, 12 de julho de 2010 Tribunal de Justiça - RO 6 Este diário ... requerente solicitou do TRE/RO informações sobre a classificação de Davi de Menezes Erse como suplente de deputado estadual, bem como a higidez do respectivo diploma, e a resposta recebida através do Ofício n. 026/2010-SJGI ... Especializada informou que em seus registros o Senhor Davi de Menezes Erse figura como 1º Suplente de Deputado Estadual, e que a despeito do julgado proferido nos autos da Representação Eleitoral n. 3.424, nada

cassou os efeitos da liminar em Mandado de Segurança que impedia a posse do primeiro suplente de deputado estadual, David Erse. Na última semana, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) havia garantido, através do juiz convocado

Plenário da Câmara sobre a aplicabilidade da denominada lei Ficha Limpa, na sessão de quinta-feira, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB) disse que confia na capacidade julgadora da Justiça, e no entendimento

está cumprindo a Lei Eleitoral e retirou de seu site oficial (ale.ro.gov.br) todas as matérias dos deputados estaduais que são candidatos nestas eleições. Não somente o Legislativo está obrigado a não realizar propaganda de candidatos

parlamentares quanto aos sindicalistas.Participaram da audiência os senadores Valdir Raupp, Fátima Cleide e Assis Gurgacz; os deputados federais Mauro Nazif, Lindomar Garçon, Marinha Raupp, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Natan Donadon, e os representantes sindicais ... Ellis Regina (SINDEPROF), Paulo Durand (SINTRAER), Antônio Belarmino (SINDSAUDE), Jesus (SENGE), Armando (SINDUR), Luiz Costa (ASPOMETRON). Os deputados Anselmo de Jesus e Moreira Mendes justificaram a ausência, pois participavam de reuniões de comissões, que necessitavam

candidato que melhor soube ganhar a vida como político. Em 2006, o RONDONIAGORA divulgou lista dos deputados eleitos e Tziu tinha bens avaliados em R$ 2.379.562,39. Hoje, apresentou lista a Justiça dizendo ter nada ... acessada aqui e a nova, desse ano, aqui. Confira:Milene não garante nada constaA ex-deputada estadual Milene Mota não conseguiu fazer com que o TRE de Rondônia expedisse declaração de nada consta ... permitiria apresentar os documentos para registro de sua candidatura como deputada estadual nas próximas eleições. Ele foi condenada em definitivo a multa no valor de R$ 53.205,00 por propaganda irregular nas Eleições ... retornarem trabalharão de segunda a quinta-feira das 8 às 14 horas. Caso David O suplente de deputado estadual David Erse vai esperar mesmo o julgamento de seu recurso pelo pleno do Tribunal de Justiça

Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (06) à noite, a chamada PEC dos Policiais, que é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui um piso salarial para policiais dos estados - civis e militares ... bombeiros militares.O deputado federal Lindomar Garçon-PV, membro da comissão Nacional do Movimento em prol da aprovação da PEC-300, destaca o empenho dos parlamentares e acrescenta que o que se conseguiu na noite ... tarefa fácil mas que certamente conseguiríamos se a categoria se mantivesse unida, ressalta o parlamentar.O deputado fez questão de agradecer a receptividade que teve em todos os municípios de Rondônia quando por lá passava ... conseguimos um acordo e votamos e aprovamos a PEC por 349 votos, sem votos contrários, afirma o deputado.O parlamentar reconhece que o texto aprovado não ficou como a categoria esperava, mas ele afirma

Câmara não foram inicialmente aceitos, possivelmente por erros na apresentação de documentos. Também foram 53 pedidos para deputado estadual, 4 para suplentes de senador e 2 de senador

campanha em Guajará-Mirim contará com a senadora Fátima Cleide, candidata à reeleição, e dos candidatos a deputado federal e estadual

quinta-feira. Pelo que foi divulgado, há poucas novidades, como a inversão feita pela família Amorim. Atual deputado federal, Ernandes Amorim concorrerá a Assembléia Legislativa. Sua filha, Daniela, deputada estadual, concorrerá a Câmara. Outra filha

Para o deputado federal Ernandes Amorim (PTB) a proposta que revoga o Código Florestal e a Lei de Proteção das Florestas Existentes em Nascentes dos Rios, aprovada na terça-feira em Comissão Especial da Câmara ... Rondônia e de todo o país. O substitutivo ao projeto do relator que prevê as revogações, do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) segue para aprovação em plenário, segundo previsão dos parlamentares, logo após ... vigor há mais de uma década.O projeto aprovado na Comissão Especial pelos deputados, também prevê uma moratória do desflorestamento por cinco anos; diminui de 30 para 20 anos o prazo para o produtor recompor

várias partes do país. Os envolvidos em Rondônia são duas autoridades graduadas ligadas ao PMDB. Um é deputado estadual. O outro, chegou a um outro Poder indicado pelos colegas...Nem política foi Acabou a greve ... nenhum gasto, pois somente após a constituição do comitê financeiro poderão realizar gastos. Batendo nos cornos O deputado federal Mauro Nazif (PSB) foi acusado pelo presidente da Ascron, Pedro Soares de cárcere privado e agressões ... novamente. Se a moda pega Nazif vai ter que ameaçar muita gente. Soares diz que o deputado pediu desculpas pelo ocorrido. Transposição Pelo menos um parlamentar rondoniense já admite o óbvio: somente após as eleições

registros efetuados até o momento, compreendidas as candidaturas para os cargos majoritários (Governador e Senador) e proporcionais (Deputado Federal e Estadual).É importante reforçar que esse número não é definitivo, pois ainda é possível, caso

candidato a governador pelo PT, Eduardo Valverde, pediu licença do mandato de deputado federal a partir desta terça-feira, dia 06/07, pelo período de 125 dias para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral. Nesse período ... conta é o contribuinte”, disse.O parlamentar poderia fazer campanha e continuar recebendo da Câmara dos Deputados, porém, considera essa prática imoral e contrária aos princípios éticos que sustentam a sua vida política. Embora afastado ... Congresso Nacional em defesa dos interesses do Estado e do povo de Rondônia”, disse.Eurípedes Miranda foi deputado federal por dois mandatos e possui a experiência necessária para continuar o trabalho de Valverde na Câmara ... Deputados, de maneira que as demandas de Rondônia não sejam interrompidas.Pautada na ética e no respeito à população, a campanha de Valverde para governador, que tem Cleiton Roque como candidato a vice, percorre todo ... possível governar sem se envolver em esquemas e politicagem. “Cumpro o meu segundo mandato como deputado federal e tenho a ficha limpa. Vamos fazer um governo transparente, trabalhando para todo o povo e não apenas

dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital (Lei no 9.504/97, art. 11, caput