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Paraíba (PMDB-Médici) desmentiram a posse na Corte. Apesar do promotor Alzir Marques conceder parecer contrário a Ação Popular impetrada contra a assunção do parlamentar ao TCE, o processo continua parado na Vara da Fazenda
Como resultado da ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, o governo local vai se comprometer a adotar uma série de medidas emergenciais para solucionar a crise do sistema carcerário da capital, Porto ... acordo com um dos juízes do CNJ, a equipe vem cumprindo o seu papel, mas a ação ataca o problema que só poderá ser solucionado com a abertura de novas vagas no sistema carcerário
Como resultado da ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, o governo local vai se comprometer a adotar uma série de medidas emergenciais para solucionar a crise do sistema carcerário da capital, Porto ... acordo com um dos juízes do CNJ, a equipe vem cumprindo o seu papel, mas a ação ataca o problema que só poderá ser solucionado com a abertura de novas vagas no sistema carcerário
negou o pedido apresentado pelo ABN/AMRO/REAL. Confira a íntegra da decisão: Vistos etc. Trata-se de ação de interdito proibitório preventivo proposta por BANCO ABN AMRO REAL S/A e Outro em desfavor do SINDICATO ... firmou entendimento no sentido de que a competência para apreciar a controvérsia dos autos ¿ ação de interdito proibitório intentada por Banco, porque poderá ter a posse de suas agências turbada por um movimento grevista ... Justiça do Estado de Minas Gerais que entendera ser da competência da Justiça Comum o julgamento de ação de interdito proibitório ajuizado pela agência bancária recorrida. Considerou-se estar-se diante de ação que envolve
negou o pedido apresentado pelo ABN/AMRO/REAL. Confira a íntegra da decisão: Vistos etc. Trata-se de ação de interdito proibitório preventivo proposta por BANCO ABN AMRO REAL S/A e Outro em desfavor do SINDICATO ... firmou entendimento no sentido de que a competência para apreciar a controvérsia dos autos ¿ ação de interdito proibitório intentada por Banco, porque poderá ter a posse de suas agências turbada por um movimento grevista ... Justiça do Estado de Minas Gerais que entendera ser da competência da Justiça Comum o julgamento de ação de interdito proibitório ajuizado pela agência bancária recorrida. Considerou-se estar-se diante de ação que envolve
tomar uma posição conclusiva. É uma questão apenas de confirmação, o ofício já demonstra a linha de ação da agência", afirmou Bähr. No documento, Kelman ressalta que há necessidade que as obras preparatórias tenham início
tomar uma posição conclusiva. É uma questão apenas de confirmação, o ofício já demonstra a linha de ação da agência", afirmou Bähr. No documento, Kelman ressalta que há necessidade que as obras preparatórias tenham início
DECISÃORecurso Especial Eleitoral Nº 32259 ( JOAQUIM BARBOSA ) - Decisão Monocrática em 12/10/2008 Origem: ROLIM DE MOURA - RO Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - PREFEITO - QUITAÇÃO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATODecisão: TRIBUNAL SUPERIOR
DECISÃORecurso Especial Eleitoral Nº 32259 ( JOAQUIM BARBOSA ) - Decisão Monocrática em 12/10/2008 Origem: ROLIM DE MOURA - RO Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - PREFEITO - QUITAÇÃO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATODecisão: TRIBUNAL SUPERIOR
Rondônia, o deputado Miguel Sena (PV) segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia elogia a ação da Justiça Eleitoral ao garantir total transparência no processo eleitoral e a efetiva vontade dos eleitores. Em especial ... Guajará-Mirim e Machadinho do Oeste, nos quais esteve acompanhando diretamente a campanha eleitoral, onde graças à ação eficaz da Justiça Eleitoral foi possível se garantir à efetiva vontade da população, respaldando desta forma ... tentar tumultuar o processo eleitoral nos municípios de Guajará-Mirim e Machadinho do Oeste a ação da Justiça Eleitoral foi exemplar ao reprimir as ilegalidades e garantir a verdadeira manifestação e vontade dos eleitores
Rondônia, o deputado Miguel Sena (PV) segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia elogia a ação da Justiça Eleitoral ao garantir total transparência no processo eleitoral e a efetiva vontade dos eleitores. Em especial ... Guajará-Mirim e Machadinho do Oeste, nos quais esteve acompanhando diretamente a campanha eleitoral, onde graças à ação eficaz da Justiça Eleitoral foi possível se garantir à efetiva vontade da população, respaldando desta forma ... tentar tumultuar o processo eleitoral nos municípios de Guajará-Mirim e Machadinho do Oeste a ação da Justiça Eleitoral foi exemplar ao reprimir as ilegalidades e garantir a verdadeira manifestação e vontade dos eleitores
coordenador estadual do programa, economista José Carlos Carregaro, disse ontem que está trabalhando com duas frentes de ação para cumprir o compromisso que fez com os produtores rurais e comunidades da região, através da APROCOM
coordenador estadual do programa, economista José Carlos Carregaro, disse ontem que está trabalhando com duas frentes de ação para cumprir o compromisso que fez com os produtores rurais e comunidades da região, através da APROCOM
Registro de candidatura. Indeferimento. Rejeição de contas. Tribunal de Contas. Recurso de revisão. Trânsito em julgado. Confirmação. Ação anulatória. Liminar ou tutela antecipada. Ausência. Inelegibilidade.I - A rejeição de Contas pelo Órgão de Controle Externo ... irregularidades insanáveis, gera inelegibilidade;II - O ingresso do recurso de revisão, com natureza de ação rescisória, não afasta a definitividade da decisão da corte de contas;III - O ajuizamento de ação anulatória somente suspende
Registro de candidatura. Indeferimento. Rejeição de contas. Tribunal de Contas. Recurso de revisão. Trânsito em julgado. Confirmação. Ação anulatória. Liminar ou tutela antecipada. Ausência. Inelegibilidade.I - A rejeição de Contas pelo Órgão de Controle Externo ... irregularidades insanáveis, gera inelegibilidade;II - O ingresso do recurso de revisão, com natureza de ação rescisória, não afasta a definitividade da decisão da corte de contas;III - O ajuizamento de ação anulatória somente suspende
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