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pertencem ao irmão dele. Oliveira reagiu e foi atingido com uma facada na mão direita; gritou socorro e populares conseguiram desarmar e deter o garoto. Os outros fugiram.Oliveira teve que ser socorrido ao Hospital João

Sabemos que a Defensoria tem empregado esforço absurdo para garantir aos cidadãos assim chamados juridicamente carentes o direito ao contraditório, bem como o resguardo dos demais direitos. Mas, só com apoio dos poderes legislativo ... atenção também para a questão dos idosos que, apesar de terem legislação específica, segundo ele, têm seus direitos tolhidos pela não aplicação das normas que prevêem o beneplácito. “Nesse sentido, é necessário esforço redobrado

valor de R$ 179.690.21 e Anselmo outros R$ 179.567.30 do total de R$ 180.000,00 que tinham direito a recebimento por gastos em seus estados. A imprensa e o público têm acesso apenas aos valores ... locomoção e hospedagem. Já em outro mês, pediu apenas R$ 433.36. A Justiça Federal garantiu o direito aos deputados e senadores à verba indenizatória rechaçando os argumentos de uma liminar a uma ação popular impetrada

prazo para os empresários que estão em débito com a Receita estadual quitarem seus débitos, com direito a fazê-lo com descontos e de forma parcelada.Confirmação nesse sentido é do secretário estadual de finanças

nunca teve um governador chamado “Aluízio Leal”. ++++ECOS DO 4/1 – 2O que custava - a quem de direito - trocar as lâmpadas das luminárias da praça Presidente Dutra, que na noite de 4 de janeiro estava

casa para prender o suspeito. Os militares se depararam com o ancião ao solo, com o braço direito sangrando e sendo ofendido com várias palavras de baixo calão pelo suspeito.O velhinho declarou ter sido atingido

colégio Marcelo Cândia, administrado pelas Irmãs Marcelina, na BR-364, próximo a Candeias do Jamari, tenham o direito ao transporte escolar gratuito, recebeu do próprio governador Ivo Cassol, a garantia da reivindicação atendida.Em documento encaminhado

pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, as vantagens, direitos e estrutura remuneratória que compõem a remuneração dos militares do Distrito Federal.José Sarney, na justificação

autorizará a liberação dos recursos pertinentes às emendas feitas ao orçamento pelos parlamentares estaduais. Cada deputado teve direito a R$ 250.000,00 alocados em suas emendas para este ano. Cassol confirmou que o Centro Político ... ordem de R$ 1 milhão, - que poderiam ter poderiam ter sido destinados ao pagamento de direitos dos servidores. Mas ele preferiu pagar fornecedores da Prefeitura Municipal. Mesmo assim, vamos agradecer a Deus pela ventura ... gays com menosprezo. Também, não dissemos que estes não pagam impostos e que não têm o direito de freqüentar todos os lugares da comunidade, como as praças públicas. Os gays de boa conduta têm esse ... direito sim, como qualquer cidadão ou cidadã da comunidade. Porém, os que não sabem se conduzir com respeito a si e aos demais estão sujeitos a críticas e aos rigores da Lei. Basta que cometam ... PEDIDO DO GGRO Grupo Gay de Rondônia – GGR, entidade civil que tem por finalidade adicional defender os direitos humanos da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, vem a público REPUDIAR o comentário homofóbico ... título de “Imundície”. O referido jornalista menospreza cidadãos desta cidade, como se os mesmos não tivessem direito de freqüentar as praças públicas, como gays e prostitutas. É preciso que o caro jornalista saiba ... cidadãos homossexuais pagam impostos e votam, portanto tem os mesmos direitos que qualquer outra pessoa. Tentar promover a discriminação ou mesmo um apartheid social é incentivar a violência contra uma parte da população de Rondônia ... praças são públicas e todos os moradores desta cidade têm direito de freqüentá-las, sem distinção de cor, condições financeiras, raça e orientação sexual. O comentário infeliz do jornalista não contribui em nada para ... desta forma estaria prestando um serviço humanitário para uma parcela da população que é violentada em seus direitos, violentada física, moralmente e até assassinada, vítima da intolerância igual a esta escrita pelo jornalista. Hélio CostaPresidente

esclarecidas em sala de aula. Para participar da prova de seleção, os candidatos devem ter bacharelado em Direito. São 90 vagas para Porto Velho e 50 para Ji-Paraná. As disciplinas do curso são: Direito ... Processual Civil, Processo Penal, Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional, Administrativo, Direito Agrário, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Empresarial, Hermenêutica, Deontologia Jurídica, Prática de Sentença Cível e Prática de Sentença Criminal.A Emeron