Busca

Instituto Federal de Rondônia vem a público esclarecer que a empresa responsável pelo certame de provimento de cargos efetivos INAZ DO PARÁ comunicou a suspensão das provas do concurso público, que seriam realizadas amanhã ... motivos da mesma, de modo que fomos surpreendidos com tal atitude, visto que a Comissão do Concurso Público do IFRO manteve contato até a data de ontem (14) com a empresa responsável, confirmando a aplicação

Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) para cessar o aumento abusivo da energia ... Aneel não foram convincentes. “Ficou evidente que a empresa repassou os custos da má-gestão do setor público de energia para os consumidores de maneira rápida. Só o Poder Judiciário pode suspender esse reajuste anunciado ... foram suprimidos. A lei prevê que para ter uma deliberação desse reajuste teria que ter uma audiência pública com a sociedade, para colocar a discussão aberta e não impor um reajuste desse patamar, por isso

anúncio foi feito nesta sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Outros órgãos já entraram com ação civil pública repudiando a aprovação considerada abusiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O governador Daniel Pereira lamentou ... preço justo”, disse Daniel. A população está sendo convocada também a se mobilizar durante ato público no próximo domingo (16), a partir das 16h, no Espaço Alternativo; e na segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa ... audiência pública que será realizada a partir

exemplo dos meses anteriores, o Governo Estadual anuncia a antecipação do pagamento 100% dos servidores públicos que estará na conta-corrente neste sábado (15). Com isso, o próximo governador eleito receberá o Estado ... novembro. E, agora, é o único do país que está antecipando o pagando os salários dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo neste sábado. É primeira vez que isso acontece. Poderíamos deixar esse dinheiro guardado ... adotar um modelo de gestão austero e enxuto, que trabalha nos limites de um modelo de governança pública de resultado, que privilegia o interesse público”, disse o secretário

grupo em defesa do consumidor - formado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia - ingressou nesta sexta-feira ... ação civil pública na Justiça Federal para suspender o aumento médio de 25% na tarifa de energia elétrica no estado, conforme autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com pedido de tutela provisória ... caso de descumprimento, a declaração da caducidade do contrato de concessão do serviço público com determinação à Aneel para a abertura de nova licitação no prazo de seis meses, bem como a condenação de ambas ... atuação conjunta, explica que, para justificar o pedido de concessão da tutela de urgência, “a ação civil pública cita que a decisão unilateral da agência reguladora, sem consultar a sociedade e sem respeitar o princípio ... cumpriram os requisitos previstos na Lei n. 9.427/96, que disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica. “Em situações como essa de reajuste tarifário está expresso na lei que deve haver ... efetiva participação dos consumidores e da sociedade civil organizada, através de audiências públicas, para se evitar decisões arbitrárias por parte da agência reguladora. Fato que não aconteceu para justificar tamanho aumento”, explicou. O Defensor Público ... doméstico de milhares de famílias rondonienses, fato que poderá, inclusive, inviabilizar o próprio acesso a esse serviço público essencial”, alertou

criar um Estado, onde todos trabalhassem irmanados no esforço comum de bem servir à causa pública, em busca de uma nova ordem social, mais humana e mais justa para o povo”. O trecho faz parte

goiana do Entorno do Distrito Federal. A informação foi confirmada à TV Anhanguera pelo secretário de Segurança Pública de Goiás, Irapuan Costa Júnior.Um dos advogados que compõem a defesa de João de Deus, Thales ... Anápolis para ver se consigo falar com alguém”, disse o advogado, por telefone.Na quarta-feira, o Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) protocolou um pedido de prisão na promotoria de Abadiânia. No entanto, não

manhã desta sexta-feira (14), a Polícia Civil em São Francisco do Guaporé, com apoio do Ministério Público de Rondônia e da Sedam, deu cumprimento a 7 mandados de prisão de envolvidos em crimes ambientais ... ilegal de floresta, furto ilegal de madeira, e receptação, eles também são acusados de estarem subornando agente público da área da segurança pública do Estado, para que deixasse de realizar a fiscalização e liberasse

tratar de interesses da coletividade, a coordenação do Procon está mantendo diálogo com o Ministério Público Estadual (MP-RO), Defensoria Pública e Ministério Público Federal (MPF), para que em conjunto adote todas as medidas necessárias

atirada às traças, abandonada, sem perspectiva, é tratada, na grande maioria dos casos, nas questões da saúde pública, não só aqui, mas em cada recanto desse país. O que o jornalístico SIC NEWS (SICTV/Record) mostrou ... redução começou a ocorrer com maior rapidez, depois de uma ação conjunta entre o Procon e Ministério Público. Numa reunião com as cinco distribuidoras de combustíveis de Rondônia - Equador, Petrobras, Atem, Shell e Ipiranga- houve ... primeira suplência. Será, sem dúvida, uma perda importante para o parlamento rondoniense. Ribamar está na vida pública há mais de 20 anos, cumpriu mandatos de vereador e quatro de deputado estadual, sempre com uma atuação ... Rondônia pela confiança que lhe deu para representá-lo “ao longo desses quase 40 anos de atividade pública”. Desejou muita sorte aos congressistas que assumem em fevereiro; ao governador eleito Marcos Rocha e ao presidente ... crescimento. Político hábil, de diálogo, Raupp é nome que vai fazer sim muita falta na vida pública do Estado e do País. Gostem ou não dele, foi um dos políticos que mais conseguiu recursos para

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) vai impetrar uma Ação Civil Pública até a próxima segunda-feira, para tentar barrar o aumento nas contas de energia elétrica, autorizado pela Aneel ... atual presidente Andrei Cavalcante e posso garantir que a OAB vai ajuizar uma ação civil pública para discutir a legalidade desse aumento da tarifa de energia elétrica que foi apresentado agora em patamares muito elevado ... inadmissível, já que Rondônia possui as duas maiores usinas geradoras de energia do país. “Essa Ação Civil Pública deve impedir mais esse absurdo contra nosso Estado. A população não aguenta mais os valores que são

Rondônia. A Operação Aprendiz ainda cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos e 6 medidas cautelares diversas da prisão. investigação teve início após uma série de acidentes de trabalho

Eireli CNPJ 34.751.206/0001-75, localizada na AV. Joaquim Nabuco 2390, São Cristóvão, Porto Velho-RO, torna-se público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA . Licença ambiental por Declaração- LAD ,para atividade

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-Criminal), vai receber denúncias de mulheres que tenham sido vítimas do médium João de Deus, acusado de crimes sexuais e que teve ... sedes das Promotorias de Justiça instaladas em 22 municípios do Estado. Os relatos serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que montou uma força-tarefa para apurar o caso.Desde o final

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil, realizou na manhã desta quarta-feira (12), uma operação de busca ... Thiago Gontijo, que conduziu a operação, todo o material aprendido foi encaminhado a uma farmacêutica do Hospital Público do município, para distribuição nas unidades de saúde do município, conforme determinado pelo Juízo. Determinou ainda ... Justiça de Colorado com o objetivo de apurar a falta de medicamentos e insumo no Hospital Públicos de Colorado do Oeste, bem como acompanhar a elaboração da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME