Busca

localizado na Rua São Paulo, s/n, município de Alta Floresta D′Oeste. Após medidas de praxe o nacional foi entregue na Casa de Detenção Local.Cacoalo município de Cacoal, o GIC- Grupo de Investigações

temos aqui”, afirma Amorim.Ele reconhece que a remuneração paga aos professores, um pouco acima do piso nacional – três salários míninos para uma carga de 40 horas, segundo sindicalistas – precisa ser melhorada para ficar

localizado na avenida Curitiba, 1679, Bairro Nova Pimenta, município de Pimenta Bueno. Após medidas de praxe o nacional foi entregue no Presídio local

servidores federais já começam a colocar em prática o calendário de atividades aprovado na Plenária Nacional da Condsef, no último dia 27 de fevereiro para cobrar do governo a reabertura das negociações e a conclusão ... daquelas que estão em curso. As atividades desta semana vão no sentido de organizar a marcha nacional dos servidores, dia 17 próximo, e ato nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ourp Preto, Ji Paraná ... refere aos Planos de carreira e Acordos que o Governo promete NÃO CUMPRIR.Atividades do Calendário nacional• 17.03 – Marcha Nacional em Brasília, com caravanas dos estados e paralisação de 24 horas.• 18.03 - Plenária Nacional

federativos para o fortalecimento da região, visando o papel da Amazônia como fonte de desenvolvimento regional e nacional, através de mecanismos com sustentabilidade. “Se cada estado já tem um grande potencial sozinho, imagina se unirmos ... secretário estadual de Agricultura, Carlos Magno, o secretário executivo da Emater, Sorrival de Lima, e o superintendente nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, José Raimundo Sepeda da Silva.O Convênio tem como propósito ... assinada pelos governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal. A carta será apresentada no Congresso Nacional.CONSIDERANDO que Fórum de Governadores da Amazônia Legal tem sido um espaço de permanente fortalecimento do Pacto Federativo ... expressão legitima de diretrizes estratégicas de desenvolvimento;CONSIDERANDO o papel da Amazônia para o desenvolvimento nacional e para a agenda global de sustentabilidade, e aspirações de seu povo por melhores condições de vida;CONSIDERANDO ... tratada nos Fóruns anteriores, continua sem solução. Indica-se em regime de urgência o encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei em elaboração pelo Ministério da Defesa / Secretaria da Aviação Civil, apresentado no Fórum ... necessidade de uma força tarefa para o equacionamento de soluções que envolvam a aprovação pelo Congresso Nacional, em regime de urgência, da PEC 315/2008, que trata da cobrança de ICMS na geração, transmissão e distribuição

defensor público iniciante não passa dos R$ 8 mil. A denúncia foi feita pelo diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), João Sismeiro.“Hoje somos em Rondônia os que percebem a pior remuneração

criação da Agência Nacional de Mineração, agência reguladora que substituirá o atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e do Conselho Nacional de Política Mineral, anunciado essa semana, pelo ministro de Minas e Energia, Edison ... nova proposta já publicada no Diário Oficial da União deve ser encaminhada na próxima semana ao Congresso Nacional.As principais mudanças propostas às novas regras de exploração mineral são: criação da Agência Nacional de Mineração ... agência reguladora que substituirá o atual Departamento Nacional de Produção Mineral, e o Conselho Nacional de Política Mineral; apenas empresas poderão extrair minérios, pessoas físicas só poderão ficar com atividades mais simples, como extração

nove governadores dos estados que compõem a região. Ele devem discutir novos mecanismos de cooperação regional, nacional e internacional que contemplem o fortalecimento da política de desenvolvimento sustentável da Amazônia.Segundo o Governo de Rondônia ... documento começaram a ser elaboradas pelos secretários de Planejamento desses estados, durante a Reunião Preparatória do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan).Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS Estrada do Belmonte, nº 2437, sentido Estrada do Canil Bairro Nacional02-BORRACHARIA 24 HORAS Rua dos Migrantes (Antiga Costa e Silva, n° 3176 ) com Rua Rosana Bulamarck Enfrente

processo, além do pedido á Polícia local para realização do exame, o Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança já foi acionado para que peritos daquele órgão possam realizá-lo. No entanto, além do tempo

Raupp (PMDB-RO) tomou posse na manhã desta quarta-feira no cargo de vice-presidente da Executiva Nacional do PMDB, em solenidade em que também foram empossados, o deputado federal Michel Temer (PMDB ... presidência do partido e demais membros da Executiva. A posse coletiva da nova Executiva Nacional ocorreu na sede do PMDB nacional, localizada, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A unidade do PMDB ... governo; lançamento da pré-candidatura a vice-presidência da República e a construção da sede do PMDB nacional, em Brasília.O presidente do partido e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, elogiou as propostas

Governo encaminha projeto de Lei regulamentando a transposição de Rondônia nos próximos 20 dias para o Congresso Nacional, onde passará pelo crivo de 513 deputados federais e 81 senadores. Uma ata foi lavrada e passado ... quadros da União, da seguinte forma: 1) O Secretário de Recursos Humanos assegurou que encaminhará ao Congresso Nacional nos próximos vinte dias, final de março ou início de abril, o projeto de lei regulamentando ... transposição;2) Antes do envio do projeto ao Congresso Nacional, o conteúdo da regulamentação será apresentado à bancada Federal de Rondônia e aos dirigentes sindicais;3) As negociações para mudanças que forem necessárias no projeto ... regulamentação poderão ser feitas no Congresso Nacional, segundo a posição do Ministério Planejamento;4) A situação dos servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Públicas e outras situações, também estão sendo ... necessário conhecer o conteúdo da proposta de regulamentação do Ministério do Planejamento que será encaminha ao Congresso Nacional, antes de se chegar a uma conclusão sobre se ela contemplará todas as expectativas dos servidores. Caso ... modificações, em que pese o Ministério do Planejamento querer que as negociações se dêem apenas no Congresso Nacional. O encaminhamento atual aponta no sentido de que a regulamentação será aprovada no Congresso Nacional no primeiro

decisão foi tomada nesta terça-feira. O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Rondônia devido a ausência de isonomia e imparcialidade

Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 9 de março, determinar a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado de Rondônia. A decisão

outras doenças respiratórias crônicas com insuficiência respiratória crônica (ex: fibrose pulmonar, sequelas de tuberculose, pneumoconioses);11 Estratégia Nacional de Vacinação contra o Vírus Influenza Pandêmico (H1N1) 2009 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS8. Pessoas