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analisado nesta terça feira pelos juízes eleitorais em Rondônia, o RCR-84. Não há previsão para a ação envolvendo o deputado estadual Euclides Maciel ser analisado. No sistema de pesquisa do TSE há um novo

Grau a concluir pela anulação do certame questionado pelo Ministério Público Federal, o qual buscou, com a ação civil pública em tela, preservar o interesse público e evitar lesões maiores do que aquelas

Depois de apontar falhas na ação do Senado no caso Beron, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie deu mostras nesta sexta feira que a decisão sobre o impasse não se resolve

laço” – explica Lorival Amorim. Mesmo que a iniciativa seja considerada também como de ajuda aos bolivianos, esta ação é, antes de tudo, uma defesa do patrimônio pecuário brasileiro. Com a certeza do plantel boliviano vacinado

disse que acatará a decisão da executiva municipal portovelhense. Aí os mentirosos de plantão entraram em ação e aproveitaram para inventar que, a rebelião entre os “descontentes do PMDB” estaria sendo fomentada pelo ex-prefeito

fixou o prazo de 10 dias para que a autora supra falhas relativas a requisitos processuais na ação.De acordo com o MS, o presidente da República teria desrespeitado a Resolução nº 34/2007, do Senado

Despacho da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, no final da tarde

Servidores do Poder Legislativo (Sindler), Gilberto Leandro Alves, para que responda se deseja prosseguir com a Ação Penal proposta contra o deputado estadual Alex Testoni (PTN-Ouro Preto) por ameaças no final do ano passado ... possuir Foro Privilegiado a Ação segue sendo analisada pelo Tribunal de Justiça. Gilberto Leandro registrou a ocorrência policial em outubro, mas para a desembargadora, ele deve agora reafirmar as acusações para que o processo tenha

fazer uma auditoria na administração RAET, impedida porque o próprio Banco Central ingressou com uma ação na Justiça para proibir a fiscalização. “Não vislumbro elementos nos autos para, de pronto, isentar de responsabilidade o Bacen ... acolheram o parecer do TCU, razão pela qual decidiram pela suspensão da dívida até que seja recalculada.A Ação Cível Originária (ACO) com pedido de antecipação de tutela impetrada ontem (15/01) no Supremo Tribunal Federal ... Estado. Assinada pelo procurador-geral de Rondônia, Ronaldo Furtado, e pelo procurador Alexandre Cardoso da Fonseca, a ação traz planilhas elaboradas para facilitar a visualização dos valores pagos pelo Governo de Rondônia até hoje ... segurança impetrado pelo Senado Federal. Na sexta-feira passada, a Mesa Diretora da Casa decidiu apresentar a ação com pedido de liminar para que seja cumprida a Resolução 34/2007, aprovada pelo plenário por unanimidade

licença expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEDAM). A sentença do juiz foi proveniente de Ação Penal ajuizada pelo promotor Pedro Colaneri Abi-Eçab, da Comarca de Guajará Mirim. A perda do caminhão

ação aconteceu às 11h02 desta terça feira, no Km 388 da BR 174 em Comodoro / MT. O Policial Militar Denilson de Oliveira, 49, condutor do GM S10 placa JWU 5605 - Porto Velho / RO, tentou ultrapassar

RONDONIAGORA na tarde desta terça-feira, o governador Ivo Cassol (sem partido) esclareceu alguns pontos sobre a ação cautelar inominada impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a suspensão da dívida do extinto Banco ... Estado de Rondônia (Beron). Uma outra ação foi interposta pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), exigindo o cumprimento da Resolução do Senado, aprovada no final do ano passado, cujo relator foi o senador

governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), ajuizou nesta terça, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação, com pedido de liminar, para impedir temporariamente a cobrança da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia ... Beron) com a União, pelo Ministério da Fazenda. Na ação, o governador pede ainda a devolução de R$ 192 milhões aos cofres do Estado que teriam sido cobradas pela União de forma abusiva."Não queremos ... direito do povo de Rondônia", disse. Até o julgamento da ação, o governador afirmou que não decretará a moratória de pagamentos devidos pelo Estado ao governo federal. De acordo com Cassol, o Rondônia ainda deverá

Governo do Estado ingressa nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com uma ação cautelar inominada contra o desconto da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). O Governo Federal ... milhões, na quarta-feira passada. O governador Ivo Cassol vai a Brasília pessoalmente protocolar a ação junto ao STF e deverá ter uma audiência com o ministro do Supremo, Gilmar Mendes.“Não podemos ficar parados ... posição para que a decisão do plenário fosse respeitada pela União e agora vamos entrar com a ação junto ao STF”, explicou o governador que deverá ir à Brasília acompanhado de procuradores do Estado.A Procuradoria ... Cassol, se empenhou para tomar as medidas jurídicas para que a decisão do Senado fosse cumprida. “A ação vai ter três propósitos: o pedido que sejam considerados os valores já pagos; que o pagamento

evitar a inserção do nome do fiador no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), bem como a ação de execução na Justiça