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anos. Suelen e Eulen Machado do Nascimento, irmãs do infrator, foram presas acusadas de atrapalhar a ação policial.De acordo com a ocorrência nº 7266/2008, o militar do Exército Júnior Araújo da Silva, 21 anos, conversava

acordo com a tabela salarial que já vem sendo paga, embora decisão da Justiça em uma ação movida pelo Sintero obrigue o Estado a pagar a tabela salarial original, do Diário Oficial de 11/01/2008.O enquadramento

Os professores do Município de Theobroma receberam no dia 19/09 o salário do mês de

itens avaliados pelos técnicos nessas vistorias. E melhor que repreender é educar. "Na última sexta-feira fizemos ação educativa com os assentados sobre manejo florestal, mostrando que quem optar por essa exploração econômica da floresta

escândalo do Grupo Eucatur foi divulgado nesta quarta-feira com a condenação da Eucatur Táxi Aéreo em ação civil pública julgada procedente pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Alexandre Miguel, obrigando

decisão.Quem tiver a curiosidade basta adentrar ao “site” do Tribunal Regional Eleitoral e lá procurar a ação de investigação judicial eleitoral RP número 3310.O acesso pode ser realizado pelo nome Acir Marcos Gurgacz

quatro anos subiu de R$ 40 milhões para R$ 600 milhões. O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Cível Originária nº 1119/08, determinou a realização de perícia contábil-financeira para que se possa analisar ... jurisdição, pelo prazo de quatro meses.Em janeiro passado, o governador de Rondônia, Ivo Cassol, protocolou a ação cautelar questionando o desconto da dívida do extinto Beron. Em dezembro de 2007, o Senado aprovou projeto ... aplaudiu a decisão do Supremo em determinar a perícia contábil-financeira, e lembra que há ainda outra ação no STF, dessa vez apresentada pelo próprio Senado, contestando o pagamento da dívida. “Queremos dar a César

deverá ser apurada de acordo com o procedimento da ação de investigação judicial eleitoral, previsto no art. 22 da LC n.º 64/90, o qual dispõe, em seus incisos XIV e XIV, o seguinte

Supremo Tribunal Federal, para que possa permanecer no cargo, pelo menos até o julgamento do mérito da ação inicial, cujo autor é o empresário Acir Gurgacz (PDT-RO).Como a população rondoniense é sabedora

serviços prestados pela estatal de águas rondoniense, declarou que a CAERD provocou o Judiciário através da Ação Cautelar 004.2008.005392-7 e, conseguiu liminar para sustar os efeitos da Concorrência Pública de nº 001/2008

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4142, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar ... geral de Justiça, todas as esferas e órgãos de direção do Ministério Público tiveram seus planos de ação e de gerência completamente atingidos pelas regras delineadas na LC questionada”.Alega também que, se mantidas ... eventualmente, decisões judiciais poderão incidir em nulidade, por desatenção às previsões normativas aqui tratadas e, finalmente, a ação dos membros do MP será fragilizada pela retenção dos poderes de requisição”.Alerta ... risco de convulsão institucional é patente e, com ele, o comprometimento das expectativas sociais depositadas na ação do Ministério Público”. E adverte que “severos os reflexos na ordem social que podem ser verificados, caso mantidos

trata apenas de exemplo aos demais policiais, mas sim de medida que se amolda à gravidade da ação do réu, o qual ceifou a vida de um cidadão, que nada cometeu de ilícito. Não pode

Vara Cível da Comarca de Cacoal, condenando 19 pais de alunos da escola Daniel Berg, em ação de danos morais por ofensas praticadas no site de relacionamento Orkut. Os alunos criaram uma comunidade para atacar

quarto guardando parte da droga que havia sido processada e “embalada” para comercialização. Quando perceberam a ação policial, entregaram a cocaína para uma mulher ainda não identificada, que a jogou na cisterna e em seguida

O governador Ivo Cassol e o secretário de Estado da Administração, Valdir Alves, terão que