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houve cerceamento da defesa.Glaucione Rodrigues acrescentou que há pessoas pregando pelas ruas de Cacoal que seus direitos políticos também teriam sido cassados, na tentativa de desestabilizar seu nome que é hoje um dos mais ... verdade. O que o Tribunal Regional Eleitoral julgou diz respeito ao mandato de vereadora, não aos meus direitos políticos. Isso significa que estou apta a disputar qualquer cargo eletivo neste município”, concluiu Glaucione Rodrigues

houve cerceamento da defesa.Glaucione Rodrigues acrescentou que há pessoas pregando pelas ruas de Cacoal que seus direitos políticos também teriam sido cassados, na tentativa de desestabilizar seu nome que é hoje um dos mais ... verdade. O que o Tribunal Regional Eleitoral julgou diz respeito ao mandato de vereadora, não aos meus direitos políticos. Isso significa que estou apta a disputar qualquer cargo eletivo neste município”, concluiu Glaucione Rodrigues

relatório. No depoimento prestado à Corregedoria Parlamentar, Silmi Hudson Carvalho Pinto, ainda se reservou ao direito de não revelar o nome do mentor intelectual da referida carta denúncia e que se responsabilizaria civil e criminalmente

relatório. No depoimento prestado à Corregedoria Parlamentar, Silmi Hudson Carvalho Pinto, ainda se reservou ao direito de não revelar o nome do mentor intelectual da referida carta denúncia e que se responsabilizaria civil e criminalmente

ponto de destino do viajante, sem descontos, independentemente de conexões e escalas". Fica preservado o direito do passageiro de, mesmo recebendo essa indenização inicial, acionar a companhia judicialmente, reclamando "a compensação de perdas adicionais decorrentes ... casos de overbooking. Nesse caso, a indenização não exime a companhia de "garantir ao passageiro prejudicado o direito contratual ao transporte previsto no bilhete". Expedito Júnior também dá prazo de 20 minutos, após o desembarque

ponto de destino do viajante, sem descontos, independentemente de conexões e escalas". Fica preservado o direito do passageiro de, mesmo recebendo essa indenização inicial, acionar a companhia judicialmente, reclamando "a compensação de perdas adicionais decorrentes ... casos de overbooking. Nesse caso, a indenização não exime a companhia de "garantir ao passageiro prejudicado o direito contratual ao transporte previsto no bilhete". Expedito Júnior também dá prazo de 20 minutos, após o desembarque

fornecimento de valores para alimentação e pernoite, previstos na rotina do TFD, se evidencia abusiva e fere direito líquido e certo. Com a concessão da ordem, o secretário de saúde terá que depositar os valores

fornecimento de valores para alimentação e pernoite, previstos na rotina do TFD, se evidencia abusiva e fere direito líquido e certo. Com a concessão da ordem, o secretário de saúde terá que depositar os valores

favor das candidaturas próprias. Isso mesmo, no plural. É que três nomes vão disputar, na convenção o direito de sair como candidato a prefeito. São eles: Paulo Struthos, Edson Silva Duarte e Hugo Granjeiro – este

favor das candidaturas próprias. Isso mesmo, no plural. É que três nomes vão disputar, na convenção o direito de sair como candidato a prefeito. São eles: Paulo Struthos, Edson Silva Duarte e Hugo Granjeiro – este

fornecimento de valores para alimentação e pernoite, previstos na rotina do TFD, se evidencia abusiva e fere direito líquido e certo. Com a concessão da ordem, o secretário de saúde terá que depositar os valores

fornecimento de valores para alimentação e pernoite, previstos na rotina do TFD, se evidencia abusiva e fere direito líquido e certo. Com a concessão da ordem, o secretário de saúde terá que depositar os valores

suas convicções religiosas e não jurídicas. A mesma postura teve o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, que lançando mão de uma manobra regimental ... Igreja do Estado. O Estado é laico, e as pessoas que não possuem religião têm o direito de ter acesso a essas tecnologias, pois o Estado é público. Diferentemente dos dogmas religiosos a ciência evolui ... para o bem da humanidade. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

suas convicções religiosas e não jurídicas. A mesma postura teve o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, que lançando mão de uma manobra regimental ... Igreja do Estado. O Estado é laico, e as pessoas que não possuem religião têm o direito de ter acesso a essas tecnologias, pois o Estado é público. Diferentemente dos dogmas religiosos a ciência evolui ... para o bem da humanidade. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

realiza, neste sábado, dia 31 de maio, às 14h, no auditório da Faculdade São Lucas, conferência sobre Direito Civil, enfatizando os aspectos polêmicos da união estável. Iniciativa do Departamento de Direito da Instituição, a conferência ... Paulo Nader é juiz aposentado do Rio de Janeiro e autor dos livros Introdução ao estudo do Direito, Curso de Direito Civil e Filosofia do Direito, da Editora Forense. Outras informações podem ser obtidas ... Departamento de Direito da São Lucas