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espécie” mensalmente ao casal Arnaldo Lourenço e Silvana Davis, dirigentes do PSL, legenda que moveu a ação contra o deputado Euclides Maciel. O Ministério Público encaminhou a denúncia à Polícia Federal para tomar as devidas

direito aos deputados e senadores à verba indenizatória rechaçando os argumentos de uma liminar a uma ação popular impetrada no mês de abril do ano passado. Veja a seguir o gasto de cada parlamentar mês

obra paralisada, já autorizada pelo Tribunal de Contas”.Com base nesses argumentos, o Estado apontou que a ação é contra a União e o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte) e chamou ... demora na decisão considerando que “de nada adiantará o provimento judicial final a ser prolatado na ação principal, vez que a essa altura, pelo não empenho de recursos federais consignados no orçamento da União

valor das operações de correntistas que ultrapassem R$ 5 mil movimentados em seis meses. "Com essa ação a Receita está indo de encontro a Constituição Federal", disse Hélio Vieira ao repetir as palavras do advogado

Estado, denunciando-os por infidelidade partidária. De acordo com a Resolução do TSE 22.610/07 a ação do MP seria possível caso os partidos ou os suplentes não impetrassem com as representações. O MP ainda

Marcos de Paula Isacksson, vulgo “tonga” e Fábio Adriano Araújo da Silva, vulgo “olho de gato”.A ação policial foi desempenhada pelos policiais do Grupo de Investigação e Captura (GIC), do Departamento de Narcóticos (Denarc

dispositivo deverá partir do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de ação de inconstitucionalidade. O vice-presidente do conselho, Vladimir Rossi Lourenço, alega que a medida caracteriza quebra de sigilo