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encerramento dos trabalhos. O eventou contou com a participação de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público Estadual, conselheiro e juízes do Conselho Nacional de Justiça, defensoria pública, polícia federal e representantes do Poder Executivo Estadual

presidente da Executiva Municipal do Partido Verde da Capital. Seu nome foi confirmado no cargo pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal Lindomar Garçom (PV), durante solenidade simples no gabinete da presidência na noite

artigo 91, parágrafo 3º), pela qual se exige votação da maioria absoluta dos membros daquele órgão jurisdicional estadual para a elaboração da lista tríplice, bem como pela necessidade de a votação ser aberta, nominal

homens sacou um revolver e disparou. Os acusados fugiram, tomando rumo ignorado. O crime aconteceu na rodovia estadual RO-480 sentido distrito de Nova Colina.Para a guarnição militar que atendeu a ocorrência a esposa

Justiça de Rondônia contra ato do CNJ que determinou a realização de uma nova sessão na Corte Estadual para que defina a lista tríplice de candidatos a desembargador no quinto constitucional da OAB. A briga

para o próximo ano”, explicou o adjunto da Secretaria de Planejamento e Coordenação, Avenilson Trindade.Pela Constituição Estadual, os poderes têm direito a participação no Orçamento Anual de Rondônia. Os recursos são usados para pagamento ... poder poderá trabalhar com a expectativa de recursos há mais.Não é atividade-fimPara o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), o Governo abriu um precedente extremamente delicado. A Assembléia Legislativa, MP, Tribunal

desta quinta-feira (12) habeas corpus apresentado por Jidalias dos Anjos Pinto, o Tziu, candidato a deputado estadual por Rondônia acusado de corrupção eleitoral nas eleições de 2006. No habeas corpus, Jidalias dos Anjos pedia

visita de autoridades federais a Rondônia acabou transformando a Assembléia Legislativa em palanque para o deputado estadual Herminio Coelho (PT), pré-candidato a prefeito da Capital. Os parlamentares perderam o foco sobre o objetivo principal

contratação de 1.500 novos agentes. A categoria ouve Confúcio e a equipe técnica e econômica da administração estadual na segunda e na quarta-feira realiza nova Assembléia

consonância com tais conceitos, ocorre a litispendência na hipótese em que servidora pública estadual postula o reconhecimento do direito à remoção para acompanhar marido, funcionário público estadual lotado na Secretaria da Fazenda reproduzindo pleito formulado

crime de aborto sem o consentimento de terceiro.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos de idade

também prevê a autorização para supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente por órgão ambiental estadual. A autorização poderá ser concedida em caso de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto

projeto de lei, citaram que “em observância aos princípios democráticos elencados nas Constituição Federal e Constituição Estadual... Por unanimidade, os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (10) projeto de lei, de autoria dos deputados Valter Araújo ... projeto de lei, citaram que “em observância aos princípios democráticos elencados nas Constituição Federal e Constituição Estadual e com fim de harmonizar o clima de desentendimento na segurança pública estadual, em especial com o afã

Estado para esse repasse federal será investida na cidade de Ji-Paraná.Durante a Sessão, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) apresentou aos demais deputados uma série de informações mostrando que a cidade tem sérios

instituições que atuam na defesa dos cofres públicos, como o TCU, os Ministérios Públicos federal e estadual, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas do Estado, o TRE, a Procuradoria Regional do Trabalho