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também prevê a autorização para supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente por órgão ambiental estadual. A autorização poderá ser concedida em caso de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto

projeto de lei, citaram que “em observância aos princípios democráticos elencados nas Constituição Federal e Constituição Estadual... Por unanimidade, os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (10) projeto de lei, de autoria dos deputados Valter Araújo ... projeto de lei, citaram que “em observância aos princípios democráticos elencados nas Constituição Federal e Constituição Estadual e com fim de harmonizar o clima de desentendimento na segurança pública estadual, em especial com o afã

Estado para esse repasse federal será investida na cidade de Ji-Paraná.Durante a Sessão, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) apresentou aos demais deputados uma série de informações mostrando que a cidade tem sérios

instituições que atuam na defesa dos cofres públicos, como o TCU, os Ministérios Públicos federal e estadual, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas do Estado, o TRE, a Procuradoria Regional do Trabalho

deputado federal Moreira Mendes, presidente da executiva estadual do PPS, foi à tribuna da Câmara para falar sobre a greve dos policiais militares em Rondônia. Ele destacou que as reivindicações da categoria por aumento salarial

estado de Rondônia, após, tomar conhecimento da declaração feita por um cidadão que auto intitulou-se deputado estadual da Bahia, Marco Prisco, que é soldado da PM – BA. A declaração divulgada pela imprensa de Rondônia

Valdir Raupp, o Deputado Federal Mauro Nazif, representantes da Assembléia Legislativa, procuradores e promotores do Ministério Público Estadual. Radicalização: O movimento – considerado ilegal porque infringe a Constituição Federal e é considerado crime militar – extrapolou ... deliberação quanto à soltura do referido militar. Anistias: Esta decisão também não cabe ao Poder Executivo Estadual por impossibilidade jurídica. Após o término da reunião na noite de ontem, o Senador Valdir Raupp

deputada estadual Epifânia Barbosa assumiu a presidência do Partido dos Trabalhadores, acabando com a disputa interna entre os grupos do prefeito Roberto Sobrinho e a da ex-senadora Fátima Cleide. Sobrinho também conseguiu emplacar

nada adiantaram os argumentos comprovando as pesadas críticas durante a eleição disparadas pelo deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho) contra o Partido dos Trabalhadores. O deputado Ribamar Araújo (PT-Porto Velho) foi punido pela ... Valter para Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Ele sofreu “censura pública”, decisão tomada durante o encontro estadual da legenda, que indicou a deputada Epifânia Barbosa para presidência do partido. O instrumento condenatório será veiculado

aprovação de decreto pela Câmara e Senado. As autoridades estaduais deixaram claro que isso saia da alçada estadual uma vez que os militares supostamente cometeram crimes militares baseados em Lei Federal. "Queremos deixar claro

deputado estadual José Hermínio Coelho (PT-Porto Velho) chegou ao 1º BPM para negociar o fim da greve com os policiais militares. A COE e a Força Nacional aguardam de longe a decisão dos manifestantes

presidente da Assfapom, Jesuino Silva, preso desde a última quinta-feira por determinação do Juízo Militar Estadual

esperar que o mesmo entendimento seja tomado pela Justiça de Rondônia, em favor do consumidor. Conselheiro estadual da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), o tributarista prepara ADIn (Ação Direta ... bens”, acaba extrapolando as balizas constitucionais acerca do aspecto material da hipótese de incidência tributária do imposto estadual”, explica De Paula.No entendimento do tributarista, quando o bem é comprado para revenda é plausível

regional da legenda. A corrente majoritária Construindo Um Novo Brasil optou pelo consenso para indicar a deputada estadual Epifânia Barbosa para o comando dos petistas. Mas na última semana, correu uma forte articulação interna para ... comando interino da professora Sônia Cordeiro. Outra pauta do encontro petista é o “enquadramento” do deputado estadual Ribamar Araújo (PT-Porto Velho). Ele será punido por não ter seguido a orientação da executiva e votado ... deputado estadual Valter Araújo para presidência da Assembléia Legislativa. Ribamar se ausentou da sessão itinerante da Assembléia em Vilhena para se preparar para o encontro de hoje em Ji-Paraná. Ele apresentará farta documentação comprovando

baiano de Itororó. Viveu boa parte de sua vida em Goiás, onde foi professor da rede pública estadual e corretor de imóveis. Formou-se em Direito pela Universidade Católica daquele Estado. Foi ainda delegado