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atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XI, e artigo 105, § 2º, ambos da Constituição Estadual, e Considerando o teor do Ofício n. 378/GP, subscrito pelo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado

sessão da Assembléia Legislativa de quarta-feira, dois importantes Projetos de Leis de autoria da deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC), inicialmente vetados pelo Poder Executivo, foram aprovados pelos demais parlamentares da Casa. A grande maioria

Prêmio Sebrae de Jornalismo, fase estadual Rondônia, saiu para os jornalistas Edna Okabayashi e Sandro B. André, da Revista Credisis & Negócios, de Cacoal, e Andrea Fortini e Gildo Alves, da TV Rondônia, afiliada da Rede

trabalhos de apuração. Sendo que, na qualidade de membro nato do Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual, apenas proferiu voto na reunião em que o processo fora colocado em pauta. O Requerido José Oliveira

federais em Rondônia, aplicando multas aos responsáveis pelos incêndios florestais. Também são alvos da ação o governo estadual e as 52 prefeituras, que devem promover a educação ambiental dos produtores rurais. O descumprimento poderá acarretar

secretário estadual da saúde, Alexandre Müller, confirmou nesta quarta-feira que vai participar do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece nesta sexta-feira, 27, no auditório do Tribunal de Justiça, a partir ... paciente, e a situação das condições de trabalho.Ele acrescentou que, após assumir o cargo de secretário estadual da Saúde, promoveu reuniões com os comandos gestores dos hospitais, diretorias clínicas e diretorias executivas, levando

Espalhada para milhares de pessoas em todo o Estado (por meios eletrônicos) e amplamente difundida na mídia estadual, a mensagem surpreende a sociedade, ao revelar uma entidade do fisco posicionada em defesa do contribuinte

forçada a fazer sexo com o parlamentar da Capital. Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos

Jaru. Na terça-feira, às 8h fará o lançamento do PPA Participativo, em Ariquemes, na escola estadual Cora Coralina, no setor 5. Logo depois, às 10h, fará a inaguração de mais uma agência do Banco

crime de aborto sem o consentimento de terceiro.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos de idade

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) explicou no início da tarde desta quinta-feira que pagou todas as despesas de passagem e hotel para viajar ao sul do País, não para acompanhar o evento

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná), dono do contrato da TV Assembléia, recebeu diárias no valor de R$ 2.400,00 e passagens aéreas para participar do ciclo de palestras promovido pela União dos Legislativos

decisão restabelece a normalidade nessa modalidade de compra para os rondonienses, avalia ao advogado tributarista e conselheiro estadual da OAB Rondônia, Breno de Paula, que subscreve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Seccional ... ICMS entre 7% e 12% nos produtos adquiridos pela internet e telemarketing.Para Breno de Paula - conselheiro estadual da OAB-RO, especialista em política e direito tributário e professor de direito tributário da Universidade Federal ... bens”, “extrapolando as balizas constitucionais acerca do aspecto material da hipótese de incidência tributária do imposto estadual”.Segundo o advogado, quando o bem é comprado para revenda é plausível a tributação, mas quando é comprado

mesmo evento que o rapaz, que estava armado, foi denunciado por moradores. Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual esteve no local e foi recebida a bala pelo Jovem, que conseguiu fugir. Após o homicídio, Gilmar

Cruzeiro do Sul16 - Padroeiro da cidade de Ji-ParanáSETEMBRO05 - Dia da Amazônia – Feriado Estadual no Acre07 - Independência do Brasil - Feriado Nacional25 - Aniversário do Município de Sena Madureira/AC29 - Padroeiro