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deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná), dono do contrato da TV Assembléia, recebeu diárias no valor de R$ 2.400,00 e passagens aéreas para participar do ciclo de palestras promovido pela União dos Legislativos

decisão restabelece a normalidade nessa modalidade de compra para os rondonienses, avalia ao advogado tributarista e conselheiro estadual da OAB Rondônia, Breno de Paula, que subscreve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Seccional ... ICMS entre 7% e 12% nos produtos adquiridos pela internet e telemarketing.Para Breno de Paula - conselheiro estadual da OAB-RO, especialista em política e direito tributário e professor de direito tributário da Universidade Federal ... bens”, “extrapolando as balizas constitucionais acerca do aspecto material da hipótese de incidência tributária do imposto estadual”.Segundo o advogado, quando o bem é comprado para revenda é plausível a tributação, mas quando é comprado

mesmo evento que o rapaz, que estava armado, foi denunciado por moradores. Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual esteve no local e foi recebida a bala pelo Jovem, que conseguiu fugir. Após o homicídio, Gilmar

Cruzeiro do Sul16 - Padroeiro da cidade de Ji-ParanáSETEMBRO05 - Dia da Amazônia – Feriado Estadual no Acre07 - Independência do Brasil - Feriado Nacional25 - Aniversário do Município de Sena Madureira/AC29 - Padroeiro

encerramento dos trabalhos. O eventou contou com a participação de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público Estadual, conselheiro e juízes do Conselho Nacional de Justiça, defensoria pública, polícia federal e representantes do Poder Executivo Estadual

presidente da Executiva Municipal do Partido Verde da Capital. Seu nome foi confirmado no cargo pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal Lindomar Garçom (PV), durante solenidade simples no gabinete da presidência na noite

artigo 91, parágrafo 3º), pela qual se exige votação da maioria absoluta dos membros daquele órgão jurisdicional estadual para a elaboração da lista tríplice, bem como pela necessidade de a votação ser aberta, nominal

homens sacou um revolver e disparou. Os acusados fugiram, tomando rumo ignorado. O crime aconteceu na rodovia estadual RO-480 sentido distrito de Nova Colina.Para a guarnição militar que atendeu a ocorrência a esposa

Justiça de Rondônia contra ato do CNJ que determinou a realização de uma nova sessão na Corte Estadual para que defina a lista tríplice de candidatos a desembargador no quinto constitucional da OAB. A briga

para o próximo ano”, explicou o adjunto da Secretaria de Planejamento e Coordenação, Avenilson Trindade.Pela Constituição Estadual, os poderes têm direito a participação no Orçamento Anual de Rondônia. Os recursos são usados para pagamento ... poder poderá trabalhar com a expectativa de recursos há mais.Não é atividade-fimPara o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), o Governo abriu um precedente extremamente delicado. A Assembléia Legislativa, MP, Tribunal

desta quinta-feira (12) habeas corpus apresentado por Jidalias dos Anjos Pinto, o Tziu, candidato a deputado estadual por Rondônia acusado de corrupção eleitoral nas eleições de 2006. No habeas corpus, Jidalias dos Anjos pedia

visita de autoridades federais a Rondônia acabou transformando a Assembléia Legislativa em palanque para o deputado estadual Herminio Coelho (PT), pré-candidato a prefeito da Capital. Os parlamentares perderam o foco sobre o objetivo principal

contratação de 1.500 novos agentes. A categoria ouve Confúcio e a equipe técnica e econômica da administração estadual na segunda e na quarta-feira realiza nova Assembléia

consonância com tais conceitos, ocorre a litispendência na hipótese em que servidora pública estadual postula o reconhecimento do direito à remoção para acompanhar marido, funcionário público estadual lotado na Secretaria da Fazenda reproduzindo pleito formulado

crime de aborto sem o consentimento de terceiro.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos de idade