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governador Ivo Cassol (PP) teve a maior parte da campanha bancada pelo seu comitê financeiro estadual, o que impede de serem analisados os números. Teve recursos da ordem de R$ 7.924.244,43, e cerca

Trindade, 25, Elizeu Aparecido Biazine e Francisco Gomes de Sousa, acusados de estarem pescando na reserva extrativista estadual do Rio Cautário, na tarde de sábado. De acordo com a Polícia, os moradores da reserva foram

direito. Na década de 80, foi presidente da Juventude do PMDB. Em 1990, foi eleito deputado estadual e, em 1994, já no PP, elegeu-se deputado federal. Em 1995, ingressou no PSDB.Entre as propostas ... governo. Ele estava no segundo mandato como prefeito da capital do estado.O peemedebista foi vereador, deputado estadual e prefeito de Goiânia, mas teve o mandato cassado pelo regime militar em 1969. Rezende foi governador

Depois do elogio público do candidato do PMDB, Confúcio Moura, à adesão do deputado estadual eleito Jean Oliveira (PSDB) no segundo turno das eleições, o ex-deputado Carlão de Oliveira (sem partido), condenado há mais ... corrupção, concussão e porte ilegal de arma, ganhou fôlego para pedir votos aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Carlão foi hoje a Ciretran de Rolim de Moura, subiu em uma rampa

parceria com as universidades federais de Rondônia (UNIR) e do Maranhão (UFMA) e a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), realiza no período de três a cinco de novembro, em Porto Velho, o I Seminário

deputado estadual reeleito Jesualdo Pires (PSB) protocolou requerimento solicitando informações do Governo do Estado quanto à concessão de incentivos fiscais à Indústria de cimentos Votoratim Rondônia e formalizou ainda pedido de esclarecimentos por parte ... grave problema para o setor. O deputado ressaltou que além dos documentos encaminhados ao Poder Executivo Estadual e para a diretoria da Votorantim, também está mobilizando os demais deputados com a intenção de convocar

quais foi submetido. Em 9 de julho de 1996, foi aprovado na 18ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde; em agosto de 1996, recebeu parecer favorável na 4ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão Intergestora ... São Paulo. Seus coordenadores adjuntos são o Prof. MSc. Rui Rafael Durlacher, graduado em Medicina pela Universidade Estadual Paulista, Mestre em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela Universidade de São Paulo, Especialista em Moléstias Infecciosas ... Mineiro. A Profª Esp. Gislaine Golin, que responde pela Coordenação Pedagógica, é graduada em Pedagogia pela Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí, especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal ... aprendizado e a integração do conhecimento da vida dos pacientes, tais como Contextualização da Política de Saúde Estadual e Municipal; Estratégia Saúde da Família: Territorialização; Trabalho em Equipe Multidisciplinar; Elementos Fundamentais da Atenção Primária

comício realizado em Alta Floresta do Oeste há cerca de 10 dias, em que o ex-deputado estadual foi homenageado pelo candidato ao Governo pelo PMDB, Confúcio Moura. Carlão, condenado após ser acusado de chefiar

Justiça de Rondônia tornou pública a abertura de uma vaga para o cargo de desembargador da Justiça estadual, a ser preenchida por juiz de carreira pelo critério de merecimento. O presidente em exercício do TJRO

não foi respeitado o devido processo legal, visto que "como principal acusado, havia um parlamentar, um deputado estadual (Marcos Donadon), e mesmo assim tudo foi apurado sem a autorização do Tribunal de Justiça”. De acordo

menos temporariamente e enquanto a Votorantin não cumprir seus acordos de fornecimento com as construtoras – a lei estadual que concede grandes incentivos fiscais para a empresa. “Não podemos nos calar e permitir que a situação ... aceitar esse absurdo”, disse o empresário. O deputado Jesualdo Pires já garantiu todo o apoio do legislativo estadual ao Sinduscon-RO. “Não podemos permitir esse enorme prejuízo ao Estado e o risco de deixarmos milhares

Constituição Federal, ainda mais quando o inquérito foi proposto em face de um deputado estadual, que goza de prerrogativa de foro.Também levanta preliminar de nulidade do feito diante da ausência de condição de ¿prosseguibilidade ... lide, pois ainda não alterada a Constituição Estadual quanto ao disposto na EC n. 35, de modo que cabível a sustação da ação penal por ordem da Casa de Leis, até ... atuação ministerial pautada pela própria organização interna, com atribuições previamente definidas em Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, não configura violação ao Princípio do Promotor natural [...]. (REsp. n. 904422/SC, Recurso Especial n. 2006/025871-3 ... impossibilidade de a presente ação penal ser relatada por juiz convocado, invocando garantia inserta na Constituição Estadual, que lhe garante privilégio de foro.Todavia, é de se anotar que a instrução do processo foi conduzida ... proporcionava, além da ascendência que o acusado MARCOS ANTÔNIO DONADON detinha sobre o setor administrativo do Legislativo Estadual, GERNIR JOSÉ WERLANG e EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA JÚNIOR encenaram, na Assembleia, a instauração de um procedimento ... Ressalto que o acusado MARCOS ANTÔNIO DONADON se negou a atender pedido de esclarecimento realizado pelo deputado estadual Daniel Pereira, com anuência do plenário da Assembleia (fls. 62/66).Ante a ferrenha resistência do acusado MARCOS ... logrou recuperar os valores surrupiados pelo réu, cuja atitude causou enorme prejuízo e sérios danos ao erário estadual; comprometeu a realização de obras públicas. Por derradeiro, tem-se que o comportamento da vítima direta

inativos ocasionam impacto de R$ 7.800.000,00, e os pensionistas (1.703) custam ao erário estadual R$ 2.063.000,00 mensalmente. O total é de R$ 40.363.000,00 (quarenta milhões trezentos e sessenta e três mil reais

deputado Natan Donadon (PMDB), que renunciou ao mandato ontem para ver descer seu processo para a Justiça Estadual. Mas não é só isso, entenderam os ministros, que Natan queria mesmo era aplicar uma fraude processual

tramóia” que agora veio à tona, e esta causando efeito de uma autêntica bomba no cenário político estadual. As firmas (assinaturas) foram reconhecidas pela tabeliã Helena Carvajal. Portanto, não há como negar a veracidade desses ... lado de políticos como o ex-governador José Bianco, o ex-senador Expedito Júnior, o ex-deputado estadual Carlão de Oliveira, a ex-senadora Fátima Cleide, o ex-deputado federal Eduardo Valverde, o ex-vereador