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poluidor é obrigado a pagar a multa por ter desobedecido uma determinação da Justiça”, disse.A Justiça Estadual ainda vai julgar o pedido de indenização pelo derramamento de santinhos no primeiro turno das eleições

juiz Osny Claro de O. Junior, relator do mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado estadual Daniel Pereira (PSB) e que garante seu retorno a Assembléia Legislativa, considerou que a vaga de Pereira somente poderia ... para tornar sem efeito a posse dada ao Sr. Francisco Izidro dos Santos na vaga de Deputado Estadual remanescente à vacância surgida com a saída do Deputado Wilber Coimbra, e para, nos termos do decidido ... Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Narra o impetrante que foi eleito terceiro suplente de Deputado Estadual nas eleições de 2006 pelo Partido Socialista Brasileiro- PSB, obtendo a quantidade de 3.102 (três mil cento ... Jesualdo Pires e Wilber Coimbra, que tomaram posse imediatamente. Entretanto, neste ano de 2010, o então Deputado Estadual Wilber Coimbra foi nomeado e empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, vacando ... cargo e determinou que o primeiro suplente seguinte daquela agremiação partidária fosse investido no cargo de Deputado Estadual. A autoridade impetrada, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em 20 de setembro ... setembro de 2010 o impetrante peticionou à autoridade coatora tencionando investir-se na vaga de Deputado Estadual destinada ao PSB-RO, ao qual se filiara novamente. Entretanto, a autoridade requerida quedou-se silente, não respondendo ... direito líquido e certo, na condição de terceiro suplente, consistente em investir-se no cargo de Deputado Estadual, porquanto a autoridade impetrada, ao nomear o quarto suplente, desrespeitou a ordem de classificação dos candidatos eleitos ... PSB/RO que concorreram nas eleições de 2006 ao cargo de Deputado Estadual, pois, por ser o impetrante terceiro suplente, obviamente deveria ter sido ele o empossado. Ao final, postulou a concessão da medida liminar ... manifestou-se às fls. 64 a 76, alegando, em suma, que tomou posse do cargo de Deputado Estadual porque devidamente filiado ao partido detentor da vaga, circunstância não atendida pelo impetrante que teria incidido ... para tornar sem efeito a posse dada ao Sr. Francisco Izidro dos Santos na vaga de Deputado Estadual remanescente à vacância surgida com a saída do Deputado Wilber Coimbra, e para, nos termos do decidido

deputada estadual eleita Glaucione Neri (PSDC) tranqüilizou os eleitores e prometeu recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral tão logo o acórdão seja publicado. Ela deve ingressar com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral

O ex-deputado e advogado Daniel Pereira (PSB) toma posse às 15 horas desta segunda

FARQHUARDepois de dezenas de anos sofrendo e implorando pela atenção do poder público (municipal e estadual), e sobre modo, depois de ser enganada tantas e tantas vezes por politiqueiros nojentos, a população residente

contas de campanha da deputada estadual eleita Glaucione Maria Rodrigues (PSDC) foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que encontrou uma série de irregularidades. O setor técnico do TRE já havia detectado problemas

sexta-feira (03), pelo governador João Cahulla, em seu gabinete no Palácio Presidente Vargas, juntamente como secretário estadual de Justiça, Gilvan Ferro. Os convênios com o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional

destinação de quaisquer áreas para esse fim. A orientação, baseada em leis de âmbito federal e estadual que tratam da questão, integra a Campanha de Combate ao Fumo Passivo em Estabelecimentos Coletivos, que vem sendo ... retirado do local, em caso de descumprimento, conforme preveem as leis federal nº 9.294/96 e estadual nº 1.969/2008. O membro do MP recomenda que os empresários afixem cartazes, placas ou faixas nos estabelecimentos

Explica-se: essa hidrelétrica, conforme vem sendo divulgado irá gerar royalties - (recursos pagos ao poder público federal, estadual e municipal) - em decorrência da utilização de volume hídricos, da ordem de aproximadamente R$ 84 milhões/ano ... têm toda razão de exigir obras e serviços melhores, tanto da parte da prefeitura, quanto do executivo estadual.***2 - PROJETO BEIRA-RIO: 1ª PARTE VAI SER INAUGURADAEsse projeto, segundo os comentários que se ouve ... restauradora desse patrimônio histórico, que passou décadas entregue ao abandono por omissão do poder público federal, estadual e municipal.INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO COMPLEXOMesmo assim, a Fundação Iaripuna - (ente da Prefeitura Municipal

quando a população não ultrapassava os 50 mil habitantes e ainda é local dos jogos do campeonato estadual. O que vemos é que os torcedores desfilam em carros com bandeiras de outros Estados e camisas

feira (03), às 20 horas, no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, será aberto o II Fórum Estadual de Transplante, que tem por objetivo sensibilizar os gestores e profissionais de saúde sobre o assunto ... horas do próximo sábado, será promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Coordenação da Central Estadual de Transplantes.De acordo com o gerente de transplantes, Arleto Zacarias Júnior, a programação é composta por importantes

deputado Estadual Jesualdo Pires (PSB), relator do Orçamento para 2011, confirmou que terá uma reunião na próxima terça-feira (7) com a equipe de transição e com técnicos da SEPLAN para tratar dos últimos detalhes

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia contra Ronald Polanco Ribeiro, ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Acre, pela suposta prática do crime de peculato

serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça e aos Poderes Executivo Municipal e Estadual para a formulação de políticas públicas voltadas à realidade das famílias que se enquadram no perfil

Depois de dois meses no cargo, o Tribunal de Justiça de Rondônia cancelou a posse do deputado estadual Francisco Izidro, o “Chico Doido”, e determinou a imediata posse do terceiro suplente, Daniel Pereira (PSB-Porto