Busca

ministro. Veja a integra da decisão:Origem: PORTO VELHO - RO Resumo: APURAÇÃO / TOTALIZAÇÃO DE VOTOS - DEPUTADO ESTADUAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINARDecisão:Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Mirante ... litisconsorte ativo, facultativo, nada falando sobre o interesse na causa do embargante EDVALDO RODRIGUES SOARES, Deputado Estadual Eleito e Diplomado, porém, com efeitos jurídicos do Diploma suspensos, transitoriamente" (fl. 109).Alega, ainda, que"exsurge ... forma clarividente, dos elementos fáticos que, o Município embargante possui o interesse de ter um Deputado Estadual de Município Vizinho, dada a similitude geopolítica e geoeconômica da região, bem como o bom atendimento do interesse ... público com os trabalhos de um Deputado Estadual da mencionada região setorial" (fl. 110).O embargante afirma também que "não obstante a interpretação restritiva dada pela decisão embargada, ao art. 15 da Lei 12.016/2009

ações da Agência Idaron em zelar pelo patrimônio pecuário rondoniense, que é o esteio da economia estadual.Criado em 1999 pela iniciativa de criadores rondonienses em razão das dificuldades impostas pelas barreiras sanitárias e comerciais

Durante realização do Policiamento Comunitário no bairro Nacional policiais militares apreenderam na Escola Estadual Osvaldo Piana, um revólver calibre 32 que estava com um menor. Na companhia do diretor da Escola Professor Saldanha, da vice

bancada parlamentar estadual de Rondônia, presidida pelo deputado Valter Araújo (PTB), e que se encontra em Brasília para apoiar a votação do novo Código Florestal manteve várias reuniões com parlamentares das lideranças partidárias ... Estado. Marco Maia disse ainda que espera contar sempre com o apoio das bancadas federal e estadual de Rondônia nas causas populares e lembrou a movimentação que o Estado, fez através de seus parlamentares para

Focada nos assuntos que visam garantir o desenvolvimento do município de Cacoal, a deputada estadual Glaucione (PSDC), mais uma vez, buscou parcerias com representantes do poder Executivo. Nesta segunda-feira, a parlamentar esteve

Em resposta ao apelo do deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar

Executivo serão enquadrados pela transposição, assegura o secretário especial Mario Jorge, devendo poupar aos cofres do Tesouro Estadual cerca de R$ 36 milhões. No ato de abertura da sala, o deputado federal Mauro Nazif ... PSDB), um dos políticos que mais brigaram no Congresso pela transposição. Em novembro de 2010, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) apresentou projeto de Lei, destinando 50% do dinheiro economizado com a transposição

salários, o senador Valdir Raupp disse que não faria o menor sentido transpor o servidor do quadro estadual para os quadros da União e, em seguida, estabelecer para esse servidor o salário

desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Magistrado desde 1987, Lagos chega à Corte Estadual de Justiça pelo critério de merecimento e ocupará a vaga deixada pelo desembargador Gabriel Marques Carvalho, aposentado

professores e professoras das instituições de Ensino Superior, estatutários e celetistas, efetivados pelo Poder Público Federal, Estadual, Municipal ou em instituição da iniciativa privada, com atuação no âmbito do Município de Porto Velho – RO, bastando

Atendendo a um pedido do deputado estadual Saulo Moreira (PDT Ariquemes), uma comitiva de cerca de 10 deputados estaduais acompanha nesta sexta-feira (25), o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Valter Araújo e toda

Apoiada na reivindicação da população da zona rural de Cacoal, a deputada estadual Glaucione Neri (PSDC) encaminhou indicação ao governador Confúcio Moura (PMDB) pedindo a continuidade do asfaltamento da chamada Rodovia do Café. A estrada

nomeada primeiramente como assistente municipal, chegou a exercer a função de merendeira, tendo sido lotada na Secretaria Estadual de Educação, com vencimentos de R$ 380. Entre exonerações e novas nomeações, em 2009, a servidora

fazer uso da tribuna na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena) disse que vai apresentar requerimento a Casa de Leis pedindo que o Poder Executivo apresente relatório informando tudo

residem no local há vários anos e estavam na iminência de serem despejadas.Segundo o deputado estadual Jesualdo Pires, no de 2008 a área foi adquirida pelo Estado por meio de emenda dos deputados ... valor de R$ 1,3 milhão. Agora o Governo Estadual está passando essa área ao município de Ji-Paraná, para que a prefeitura inicie o projeto de regularização fundiária dos lotes.“Tivemos uma reunião