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regional, o candidato permanece indeferido, com a consequente nulidade dos votos recebidos nas eleições 2010 para Deputado Estadual enquanto não revertida a decisão em instância superior, motivo pelo qual fica inalterado o quadro dos atuais ... eleitos e diplomados, mesmo que sub judice, ao cargo de Deputado Estadual em Rondônia.Na mesma sessão a corte deliberou pela comunicação da decisão ao e. Ministro Relator a ao Presidente

fazer essa cobrança“, frisou.Nesta quinta-feira, 17, o secretário Ian Kléber protocolou, junto ao Ministério Público estadual, uma denúncia por fraude, contra a Central Única dos Movimentos Populares e Sociais. A mesma denúncia também

intenso debate entre os sindicalistas representantes dos servidores estaduais de Rondônia, representantes do governo federal, do governo estadual e a bancada federal, ficou decidido que até a próxima quinta-feira, dia 23/02 o Ministério

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que cria no Estado de Rondônia o Programa Escola da Família que tem por finalidade oferecer aos jovens e adultos de comunidades carentes

anos de idade, que realizava serviços de limpeza há dois meses na casa de uma servidora publica estadual. Percebendo o descuido da patroa, Arlete furtou o cartão de saque do Banco do Brasil, junto

período de contemplação aos servidores do Poder Legislativo do Estado.Atualmente, tramita também no Poder Legislativo estadual Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Estadual que concede aumento salarial na faixa de 15% para ... servidores do Detran, autarquia subordinada também à Legislação estadual.Na mesma linha de percentual o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cássio Sbarzi Guedes, também como poder autônomo e independente, segundo o seu sindicato, estará ... concedendo reajustes e ganho real aos trabalhadores do Judiciário estadual.A medida judicial protocolada pelo Sindsaúde, através do escritório de advocacia Helio Costa & Zenia Cernov Advocacia busca a garantia e o princípio isonômico já consagrado

deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) vai retornar a Assembléia Legislativa ainda esta semana. O ministro Marco Aurélio, do TSE, que já havia, no STF garantido a posse de Natan Donadon (PMDB) na Câmara, repetiu ... tese ao julgar pedido de liminar apresentado pela defesa do ex-deputado estadual de que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir para prejudicar nenhuma pessoa.Marco Aurélio disse que a Lei é feita ... Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que implicou o indeferimento do registro da respectiva candidatura a Deputado Estadual (folhas 203 a 211).Consignou-se, no acórdão atacado, a incidência das inelegibilidades previstas no artigo

oposicionistas da Assembléia Legislativa viraram “amiguinhos” do chefe do Executivo rondoniense. A reestruturação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) passou com o compromisso do vice-governador Airton Gurgacz (PDT) garantir a redução da violência ... governador enviar seus emissários para conversar com os parlamentares e esclarecer as pendengas.Bateu firmeO deputado estadual Hermínio Coelho (PT-Porto Velho) bateu firme na administração do prefeito Roberto Sobrinho (PT) por causa

drogas e prostituição com a presença de menores, o que levou os Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), a notificarem a prefeitura de Porto Velho, cobrando providências quanto à situação.O vereador Jurandir Bengala

presidente da Casa, Valter Araújo (PTB-Porto Velho), e acertou a parceria com o Parlamento estadual, deixando de lado as “picuinhas” da campanha pela Mesa Diretora. Valter e os oposicionistas aceitaram as ponderações e garantiram

eram verdadeiras as afirmações do próprio Confúcio de que os indicados para cargos altos na estrutura administrativa estadual passavam pelo crivo do Ministério Público de Rondônia, que poderia vetar esses nomes. Essa situação mereceu intervenção ... decisão foi pautada no seu compromisso em defesa dos princípios éticos no comando do Executivo Estadual

ausência de publicidade deste ato, não só obstaculizou a participação da sociedade interessada, inclusive do Ministério Público Estadual como, também, ensejou a participação reduzida dos Conselheiros na terceira reunião.Quanto ao periculum in mora ... defesa do ato apontado como ilegal e arbitrário.f) seja aberta vista dos autos ao Ministério Público Estadual para parecer, vindo conclusos para sentença. Porto Velho-RO, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011. Duília

Entre os projetos aprovados pela extraordinária da Assembléia Legislativa no início da semana, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) criou 69 novos cargos de livre nomeação e exoneração a pretexto de organização administrativa, aumentando

cargos comissionados e altos salários. O vice-governador, Airton Gurgacz, criou 69 novos cargos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No mesmo projeto, o tio do senador Acir Gurgacz (PDT) realinhou os salários dos não

governador Confúcio Moura (PMDB) desembolsará do Tesouro Estadual neste mês de fevereiro R$ 394.416,00 a mais para pagamento da sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa para aprovar 9 projetos, dos quais ... salário a mais no contra-cheque. O Executivo aprovou os demais projetos sem mudanças. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no comando do vice-governador Airton Gurgacz (PDT), poderá contratar mais 60 novos cargos comissionados