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precisem se deslocar de qualquer ponto do Estado até Porto Velho para buscar atendimento em uma rede estadual já saturada.Vamos reforçar os hospitais regionais já existentes e implantar novas unidades, dotando todas elas
julgou procedente a impugnação da candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves ao cargo de deputado estadual.O indeferimento do registro fundou-se na aplicação do art. 1°, I, j, da LC 64/1990
ficar fazendo discurso e não trabalhar pela população, disse Cassol pedindo votos para os candidatos a deputado estadual e federal da Coligação, afirmando que irá lutar pela emancipação do distrito de Colina Verde
estar apto a concorrer às eleições 2010, argumentando que não consta do acórdão do Tribunal de Contas Estadual nº 15/2003 que o caso trata de irregularidade insanável, nem de ato doloso de improbidade administrativa.Assegura ... Fundo Especial de Proteção Ambiental, também lhe foi concedida quitação de débito pelo Tribunal de Contas Estadual, consoante Acórdão nº 8/2009.Sustenta, assim, que regularizou sua situação perante a Corte de Contas Estadual, visto
força-tarefa montada pelo Corpo de Bombeiros, Ibama, Exército, Aeronáutica, Marinha, Instituto Chico Mendes, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Associação Rondoniense de Municípios. Estes órgãos formam o Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais
região.O candidato - que teria sessão hoje, na Câmara dos Vereadores - pegou carona no carro do deputado estadual Luiz Tchê (PDT), acompanhado de sua assessora, Maria Queline Melo, e a filha dela de 5 anos
vão sair desse seminário, servirá para o programa de nossos 28 candidatos a deputados entre federal e estadual e também aos majoritários, o candidato a governador Confúcio Moura e ao Senado, o senador Valdir Raupp
acontecimentos. E consolida as comemorações em torno do Dia Mundial da Fotografia na agenda cultural local e estadual; além de oferecer maior visibilidade à produção fotográfica local.A edição 2010 do projeto “Dia Mundial
deputado Ernandes Amorim (PTB), após apresentar com sucesso os eixos de sua campanha a deputado estadual em alguns municípios da grande Ariquemes, sua base eleitoral, nesses últimos dias. Amorim quer voltar à Assembléia Legislativa, onde ... serviços prestados ao nosso Estado. E isso eu tenho feito nesses mandatos que exerci: dois de deputado estadual, dois de prefeito de Ariquemes, um de senador e este de deputado federal. Me habilita em experiência
trabalho e pagamento das diferenças salariais atrasadas. Esta foi a segunda paralisação conjunta dos servidores do fisco estadual. A anterior aconteceu no último dia 14 de julho. O ato desta segunda-feira foi mais intenso
abaixo e confira as decisões do TRE. * * Nome Cargo Partido/ Coligação Motivo 1 Adilson Rodrigues Tulio Deputado Estadual PPS – PPS/PSDC Crimes contra a Fé Pública 2 Altamiro Souza da Silva Deputado Estadual PMN - Unidos ... Avança Rondônia - O progresso não pode parar Contas Rejeitadas 4 Carlos Alberto de Azevedo Camurça Deputado Estadual PP – Avança Rondônia – O progresso precisa continuar Contas Rejeitadas 5 Daniela Santana Amorim Deputada Federal Avança Rondônia ... progresso não pode parar Abuso do Poder Econômico e Improbidade Administrativa 6 Ernandes Santos Amorim Deputado Estadual PTB – Avança Rondônia – O progresso precisa continuar Improbidade Administrativa 7 Expedito Júnior Governador PSDB – Unidos Para Avançar Abuso ... Poder Econômico e Captação Ilícita de Sufrágio 8 Irandir Oliveira Souza Deputado Estadual PMN – Unidos Por Rondônia Contas Rejeitadas, Crimes contra a Fé Pública e Improbidade Administrativa 9 Ivo Narciso Cassol Senador PP – Avança Rondônia ... Recurso foi aceito e candidato teve registro deferido pelo TSE. 10 Jair Miotto Deputado Estadual PPS – PPS/PSDC Improbidade Administrativa 11 João Ricardo Gerolomo de Mendonça Deputado Estadual PTB - Avança Rondonia - O Progresso precisa continuar Crimes ... Pública e o Patrimônio Público e Crimes por Formação de Quadrilha 12 José Alves Vieira Guedes Deputado Estadual PMDB Contas Rejeitadas 13 José Carlos de Oliveira Deputado Estadual PRB - Rondônia de Todos Nós Crimes contra ... Formação de Quadrilha e Prática de Conduta Vedada a Agente Público 14 Joventino Ferreira Neto Deputado Estadual PC do B - Aliança Por Uma Rondonia Melhor Para Todos II Demitido do Serviço Público em Decorrência ... Processo Administrativo ou Judicial 15 Marcos Antônio Donadon Deputado Estadual PMDB Crimes contra a Fé Pública, a Administração Pública e o Patrimônio Público, Crimes por Formação de Quadrilha e Improbidade Administrativa 16 Marlon Donadon Deputado ... Estadual PRB - Rondônia de Todos Nós Abuso do Poder Político e Econômico 17 Melkisedek Donadon Senador PHS – Avança Rondônia Abuso do Poder Econômico 18 Natan Donadon Deputado Federal PMDB – Aliança Por Uma Rondônia Melhor Para ... Patrimônio Público, Crimes por Formação de Quadrilha e Improbidade Administrativa 19 Oldemar Antonio Fortes Deputado Estadual PT do B - Rondônia de Todos Nós Contas Rejeitadas 20 Ronilton Rodrigues Reis Deputado Estadual PR – Rondônia de Todos
VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL REQUERENTE(S) : COLIGAÇÃO RONDÔNIA DE TODOS NÓS (PRB, PSC, PR, PT do B) CANDIDATO : CELIA REGINA RIBEIRO ... CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20114 REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1440-64.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL REQUERENTE ... RONDONIA DE TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : JACINTO CARLOS DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22500 REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1407-74.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA ... SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL REQUERENTE(S) : Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : EPIFANIO REINALDO ROBLES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO ... JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010. EMBARGANTE(S) : VANIA JOELMA MORALES PILON Advogado : Eudes Costa Lustosa Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado ... RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : ALEXANDRE BRITO DA SILVA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira ... FEDERAL ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO/OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo ... PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL EMBARGANTE(S) : JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES Advogado : Nilton Dantas da Silva EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS ... RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : EXPEDITO GONCALVES FERREIRA JUNIOR Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Eudes Costa Lustosa
objetivo de prestar informações, soluções, dúvidas, suspensão e cancelamento de serviços.A matéria é autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) que defende a determinação pautado na necessidade das empresas e órgãos públicos
utilização imprópria desses produtos.Que o órgão seja condenado também a implementar e aparelhar o Conselho Estadual de Agrotóxicos, instituído pelo artigo 18 da Lei Estadual nº 1.841/2007, no prazo de 180 dias
rádios de todo o Estado, e às 13:00hs e às 20:30hs na televisão, em rede estadual
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