Busca

reconhecimento da infidelidade partidária, pois sem duvida também alcançou e contaminou a diplomação a suplência de deputado estadual , mera expectativa do direito de posse”, afirma o procurador Gilberto Barbosa

contas das campanhas de todos os candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e, ainda, comitês financeiros de campanha e partidos políticos. A primeira prestação de contas parcial

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento investigatório preliminar para averiguar a qualidade do ensino na escola estadual Darci da Silveira, no município de Costa Marques, apurando a possível falta de contratação de profissionais com habilitação

Peterso de Lima Rudek teve negado mais uma vez seu pedido de registro de candidatura a deputado estadual. O TRE de Rondônia já havia negado a pretensão uma vez que ele está com direitos políticos

deveriam ter.Essa deplorável situação ora tem a administração municipal como responsável, ora tem o executivo estadual como se o fosse, principalmente em função da instalação da rede de abastecimento de água que está sendo ... obras foram feitas com o dinheiro público, proveniente dos impostos arrecadados, seja para o governo federal, governo estadual ou administração municipal. E muito menos que as empresas que as realizaram já tenham recebido o pagamento ... nunca dantes o município de Porto Velho recebeu tanto dinheiro, ou seja, recursos dos cofres federal e estadual, além dos mais de R$ 30 milhões que arrecada mensalmente. Quer dizer, pela quantidade de recursos

Durante encontro com um grupo de servidores públicos ontem na cidade de Nova Mamoré, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB) afirmou que caso seja eleito para um novo mandato parlamentar, pretende novamente apresentar projeto ... advogados, que ainda são obrigados a constantes deslocamentos até a cidade de Guajará-Mirim, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB) voltou a reivindicar na Assembléia Legislativa, a imediata instalação da Comarca de Nova Mamoré, visando

presos, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00, que deverá ser revertida ao Fundo Penitenciário Estadual.E que o Estado de Rondônia seja liminarmente compelido à obrigação de fazer, no prazo

Ordem dos Advogados do Brasil contra a vigência da Resolução que determinou novo expediente do Poder Judiciário Estadual. O relator do processo, conselheiro Jorge Hélio, apresentou parecer favorável às pretensões da OAB Rondônia, estabelecendo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado (GECOC), instaurou procedimento para investigar sindicatos de servidores públicos que estariam arrecadando volumosas contribuições de empresas privadas, as quais, em geral

deputado estadual Miguel Sena (PSDB) defendeu ontem na Assembléia Legislativa, que a exemplo do que aconteceu na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, também seja ampliada esta experiência, implantando-se a partir ... próximo Governo, o modelo administrativo de Gestão Compartilhada na Secretaria Estadual de Educação, através de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na Educação – Sintero.A proposta que também já vem sendo defendida pelo governador João ... deputado Miguel Sena recebeu o apoio de um grupo de estudantes e de servidores da rede pública estadual de ensino. Após as manifestações de apoio à sua candidatura para um novo mandato na Assembléia Legislativa ... alunos e servidores, que servirão futuramente de projetos, indicações ou requerimentos a serem apresentados no parlamento estadual.No encontro, o deputado disse que vem se reunindo com lideranças de diversos segmentos sociais e classistas

pedido pelo Estado de Rondônia contra decisão do juiz em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual.A pedido do MP, o juiz de Nova Brasilândia determinou a lotação, num prazo de 30 dias

referido dispositivo sob o fundamento de que este afronta o artigo 20, parágrafo 2º, da Constituição Estadual de Rondônia, o qual prevê que a remuneração do servidor público deve ser paga em parcela única, vedados

reunião pelo prefeito Dinho Souza, junto com o candidato a deputado federal Lindomar Garçon e a estadual, Pelezinho.Para que a produção agrícola dobre de tamanho em quatro anos, Cahulla anunciou que programas como ... nossa produção”, afirmou Cahulla, numa segunda reunião na residência do ex-prefeito e candidato a deputado estadual, Chico Pernambuco, com a presença também do candidato ao Senado, Melki Donadon.Distrito industrial e agência do Banco

defensiva de negativa de autoria e excluindo a qualificadora do motivo fútil, a pedido do Ministério Público Estadual.O magistrado condenou Joadir Luiz com base no artigo. 121, (homícidio), § 2º (recurso que impossibilitou a defesa

desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, devem ser oficializados nesta quarta-feira pelo pleno da Corte Estadual. As vagas foram abertas no final do ano passado. Eles foram definidos pelo critério de antiguidade