Busca

decisão, ela procurou a segunda instância. No Tribunal de Justiça, o relator destacou que a Lei Estadual 135 de 1986 determinava o desconto compulsório de seguro de vida pecúlio dos vencimentos dos servidores, em compensação

batido pelo não eleito Ezequiel Neiva (PPS) e pelo vilhenense Luizinho Goebel (PV). REBELIÃO O único parlamentar estadual do Cone Sul, aliás, enfrenta uma revolta silenciosa em Vilhena. Candidatos a vereador e parlamentares no exercício

para fazer a gestão do abastecimento de água que até então vinha sendo feita pela Caerd – empresa estadual de saneamento”.Uma proposta de Lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 16 de fevereiro, durante

pressa e desatenção quanto a um plano mais amplo da cidade como um todo. O Ministério Público estadual, que se organizou com competência através dos anos, tem um papel vital para cobrar do administrador público

adquirida e entregue no final do ano passado ao Corpo de Bombeiros e reapresentada na atual gestão estadual, foi atração a parte no desfile do Galo da Meia Noite. O caminhão ficou estacionado

militarismo que é a Hierarquia e Disciplina, que infelizmente foram tolhidos com a edição da Lei Estadual nº 2391/2011. Queremos deixar claro aos internautas, que o Cel Nunes, NÃO PRETENDE VOLTAR AO PODER, até porque ... boas mãos, todavia, pretendemos com o remédio jurídico impetrado, apenas seja verificada a "aberração jurídica" da Lei Estadual 2391/2011, que alçou a superior hierarquico oficial que pela carreira militar não poderia comandar oficial com patente

poder. Ele impetrou mandado de segurança contra ato do governador Confúcio Moura (PMDB), alegando inconstitucionalidade de lei estadual. A briga de Ronaldo Nunes é pela indicação de um oficial para o cargo de sub-comandante ... Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. Como ato coator, aponta a Lei Estadual n. 2.391/2011, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 2.204/2009, que dispõe sobre ... disciplina militar.Pede que de forma incidental seja reconhecido pelo Plenário deste Tribunal a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 2.391/11, por vício.Requer seja deferida a liminar para sustar os efeitos do Decreto Governamental ... Bombeiros Militar o Tenente Coronel BM Silvio Luiz Rodrigues da Silva; declarada a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 2.391/2011; concedida a segurança para o fim de tornar sem efeito o Decreto de Nomeação ... Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, que fora expedido com base na Lei Estadual (n.2.391/11). Segundo a lei, o cargo de subcomandante, além de ser em comissão, ficou a ser facultado ... essa prática é comum na administração, embora fora da área militar. O exemplo é o Ministério Público Estadual, onde é permitido que um Promotor de Justiça ocupe o cargo de Procurador Geral da Justiça

pensar nos deveres, esses sim reais. O autor é militar da reserva e professor da rede pública estadual

dificuldade de conseguir financiamentos devido à irregularidade, além das multas ambientais milionárias. Ele pondera que a receita estadual pode sofrer significativas baixas com a possível queda na produção rural. “A AROM sabe da importância

ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,D E C R E T A:Art. 1º Fica decretado ponto facultativo

ministro. Veja a integra da decisão:Origem: PORTO VELHO - RO Resumo: APURAÇÃO / TOTALIZAÇÃO DE VOTOS - DEPUTADO ESTADUAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINARDecisão:Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Mirante ... litisconsorte ativo, facultativo, nada falando sobre o interesse na causa do embargante EDVALDO RODRIGUES SOARES, Deputado Estadual Eleito e Diplomado, porém, com efeitos jurídicos do Diploma suspensos, transitoriamente" (fl. 109).Alega, ainda, que"exsurge ... forma clarividente, dos elementos fáticos que, o Município embargante possui o interesse de ter um Deputado Estadual de Município Vizinho, dada a similitude geopolítica e geoeconômica da região, bem como o bom atendimento do interesse ... público com os trabalhos de um Deputado Estadual da mencionada região setorial" (fl. 110).O embargante afirma também que "não obstante a interpretação restritiva dada pela decisão embargada, ao art. 15 da Lei 12.016/2009

ações da Agência Idaron em zelar pelo patrimônio pecuário rondoniense, que é o esteio da economia estadual.Criado em 1999 pela iniciativa de criadores rondonienses em razão das dificuldades impostas pelas barreiras sanitárias e comerciais

Durante realização do Policiamento Comunitário no bairro Nacional policiais militares apreenderam na Escola Estadual Osvaldo Piana, um revólver calibre 32 que estava com um menor. Na companhia do diretor da Escola Professor Saldanha, da vice

bancada parlamentar estadual de Rondônia, presidida pelo deputado Valter Araújo (PTB), e que se encontra em Brasília para apoiar a votação do novo Código Florestal manteve várias reuniões com parlamentares das lideranças partidárias ... Estado. Marco Maia disse ainda que espera contar sempre com o apoio das bancadas federal e estadual de Rondônia nas causas populares e lembrou a movimentação que o Estado, fez através de seus parlamentares para

Focada nos assuntos que visam garantir o desenvolvimento do município de Cacoal, a deputada estadual Glaucione (PSDC), mais uma vez, buscou parcerias com representantes do poder Executivo. Nesta segunda-feira, a parlamentar esteve