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Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para a Secretaria Estadual de Educação.A PF afirma que a maioria dos contratos administrativos firmados pela secretaria não respeitavam

mesmo argumento que negou o pedido de registro da ex-deputada estadual Sueli Aragão, o ministro do TSE, Marcelo Ribeiro negou seguimento ao recurso apresentado pelo deputado estadual Miguel Sena (PSDB) para reverter a decisão ... Origem: PORTO VELHO - RO Resumo: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - DEPUTADO ESTADUAL - QUITAÇÃO ELEITORALDecisão: DECISÃOTrata-se de recurso especial interposto por Miguel Sena Filho contra acórdão do Tribunal ... Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual, por ausência de quitação eleitoral (fls. 71-82).O acórdão regional foi assim ementado (fl. 63):Eleições ... Gerais. Cargo eletivo. Deputado Estadual. Registro de Candidatura. Condições de elegibilidade. Ausente. Pagamento da multa depois de pedido de registro. Falta de condição de elegibilidade. Aferição no momento do registro. Indeferimento.A quitação eleitoral insere ... condição de elegibilidade, requisito exigido pela lei, indefere-se o registro de candidatura ao cargo de Deputado Estadual.O recorrente aduz, em síntese, que (fl. 76):[...] deixou de votar somente para Presidente no 2º turno ... eleição de 2006, somente no 2º turno, após ter já votado no 1º turno para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Presidente da República do Brasil, deixando de votar somente para Presidente no 2º turno

Chagas Rodrigues Alves em Reclamação (RCL 10602) contra o indeferimento do registro de sua candidatura a deputado estadual no Ceará, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A impugnação da candidatura de Francisco das Chagas

Polícia Militar em Guajará-Mirim confirmou o grave acidente envolvendo um veículo de campanha do deputado estadual Miguel Sena (PSDB), mas de acordo com as últimas informações ele não estaria mesmo no carro, mas não

presidente da Caerd, Rose Sena, disse na tarde desta quinta-feira que seu marido, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB) não estava no veículo acidentado na rodovia que liga Porto Velho a Guajará-Mirim

acabou matando uma pessoa e ferindo gravemente outra pessoa. O veículo seria do deputado estadual Miguel Sena (PSDB) que estaria preso às ferragens. A notícia foi corrigida às 15h20min para informar que não há certeza

deputado estadual Ronilton Rodrigues Reis (PR), o "Ronilton Capixaba" deve mesmo ficar fora da disputa eleitoral desse ano, decidiu nesta quarta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através do ministro Arnaldo Versiani.Condenado em ações ... REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - INELEGIBILIDADE - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - DEPUTADO ESTADUAL - CONDENAÇÃO CRIMINAL - ÓRGÃO COLEGIADO/TRANSITADA EM JULGADO Decisão: RECURSO ORDINÁRIO N° 1190-31.2010.6.22.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Recorrente: Ronilton Rodrigues ... indeferiu o pedido de registro de candidatura de Ronilton Rodrigues Reis, candidato ao cargo de deputado estadual (fls. 127-134-verso). Eis a ementa do acórdão regional (fl. 128):Registro de candidatura. Eleições 2010. Deputado ... Estadual. Impugnação ministerial. Condenações criminais e eleitorais. Órgãos colegiados. Constatação. Indeferimento.Indefere-se o registro de candidato depois de constatada a procedência da impugnação do Ministério Público Eleitoral, extraída de condenações criminais e por conduta ... Decido.Colho do voto condutor (fls. 133-133v):O candidato ao cargo de Deputado Estadual Ronilton Rodrigues Reis, foi condenado em decisão colegiada deste TRE-RO, pela prática de conduta vedada a agente público ... LUIZ EUCLIDES HELFER RECORRIDO: RONILTON RODRIGUES REIS - DEPUTADO RONILTON CAPIXABA - CANIDATO À REELEIÇÃO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL PELO PL ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, MÁRCIO MELO NOGUEIRA, MAX FERREIRA ROLIM E NELSON CANEDO MOTTA

Federal foram acionados nesta quarta-feira (8), outra vez pelo deputado Ernandes Amorim (PTB), candidato a deputado estadual, para fiscalizar e punir candidatos que estão comprando votos, na grande Ariquemes, mediante pagamento ... Reafirmo a população de meu estado e ao povo da grande Ariquemes, que sou candidato a deputado estadual, ajudei a aprovar a lei Ficha Limpa, mas estamos na Justiça com recursos em função de entendimentos

Candidato a deputado estadual pelo PRP, o apresentador Edivaldo Gomes da Record, agradeceu hoje a aceitação do nome pela população. “Estou absolutamente feliz. Onde chego sou recebido com muito carinho pela população”, comentou.Edivaldo Gomes

afirmou. Cahulla estava acompanhado dos candidatos a deputado federal Joarez Jardim, Carlos Magno e Lindomar Garçon, a estadual Valter Araújo e Alex Freitas, entre outras lideranças. Após Vista Alegre, a Caravana da Vitória se deslocou ... novos municípios. “É o Estado quem sabe dos problemas e das demandas, sendo fundamental que na esfera estadual seja definida a política de criação de novos municípios”, acrescentou.A caravana da Vitória segue na região

comum que deposita no Judiciário suas últimas esperanças de solucionar conflitos. A partir desse debate, o Conselho Estadual da OAB Rondônia está promovendo estudos para avaliar se encaminha ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta

população sabe que João Cahulla e Ivo Cassol estão no mesmo barco à frente da administração estadual por quase oito anos, em que pese existirem problemas para serem solucionados. Mesmo assim, muitas obras e serviços ... qualidade de vida das pessoas, indistintamente. Isso é fato. Isso é verdade.A começar pela malha viária estadual que atualmente interliga os 52 municípios rondonienses com estradas bem melhores que no governo anterior ... segurança, moradia, saneamento básico, cultura, turismo, esporte, etc.Porém, não se pode negar que a máquina executiva estadual esteja funcionando normalmente, inclusive, com os salários dos mais de 50.000 servidores sendo pagos religiosamente ... bancarrota. Época em que a CERON foi vendida a preço de banana. Época em que a arrecadação estadual foi ao fundo do poço, e a folha de pagamento dos servidores consumia mais ... falando asneiras, imbecilidades e prometendo coisas que jamais poderão ser feitas em apenas quatro anos de governo estadual.Tais aberrações levam os candidatos cabeças-de-chapas ao descrédito junto à opinião pública. Coisas do tipo

maior da classe política, dos partidos, e do pleito eleitoral. Essa avaliação é do candidato a deputado estadual Ernandes Amorim (PTB), ao responder a jornalistas, nesta sexta-feira (3), em Ariquemes, que está no páreo ... querer do povo de nossa região”, disse o candidato.Amorim tem concentrado sua campanha a deputado estadual nos municípios da grande Ariquemes onde tem realizado os comícios interativos e falado dos eixos de trabalho

escolhidos os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.O pleito contará com 420.182 seções, nas quais trabalharão 2.181.622 mesários distribuídos em todos ... escolhidos entre 276 concorrentes. Para a Câmara dos Deputados, 6.057 candidatos disputam 513 vagas. Já para deputado estadual, serão eleitos 1059 candidatos entre os 14.418 concorrentes e, para deputado distrital, 882 candidatos pretendem preencher

Arroz (PSDC), e de Guajará-Mirim, José Atalíbio (PR) ingressaram no projeto de reeleição do deputado estadual Neodi (PSDC-Machadinho) e vão reforçar a campanha do parlamentar. Somente nas últimas duas semanas, Neodi recebeu ... Crespo e Guajará-Mirim, este último localizado na fronteira com a Bolívia, tem ações do deputado estadual Neodi, a exemplo dos municípios de Machadinho, Porto Velho, Ji-Paraná, Jaru, Ouro Preto, Vale do Paraíso, Nova