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interferência da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) junto ao Departamento Penitenciário Nacional garantiu a transferênia de 22 presos de Vilhena para o Presídio Federal em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, nesta quinta ... líderes de grupos de motins. Os presos foram embarcados no Aeroporto Brigadeiro Camarão num avião da Força Nacional que chegou a Vilhena exclusivamente para a transferência. O Promotor de Justiça disse que poderá haver novas

tendo a Caixa Econômica Federal encontrado nestas uma fórmula barata de prestar serviços em todo o território nacional, sem ter os encargos com a segurança previstos no artigo

ação em busca de tornar realidade a obra que vai interligar a região norte ao sistema elétrico nacional. Também em Brasília, o senador entregou o projeto das usinas ao presidente da República, Luis Inácio Lula

O Norte e o Nordeste registraram no mês de fevereiro os melhores resultados na geração

devolvendo, após alguns anos, simplesmente com uma dívida quase impagável. Foi aprovado um Decreto Legislativo no Congresso Nacional que transferiu o passivo do extinto BERON à União, verdadeira causadora do prejuízo e na prática nada ... transporte e infra-estrutura. Foi aprovada a PEC873-2003, Emenda Constitucional 60, promulgada pelas mesas do Congresso Nacional, no dia 11 de novembro de 2009, o que significaria uma economia para Rondônia em mais ... Madeira, transmissão esta executada pela empresa Norte do Brasil Transmissora de Energia S/A, será integrada ao sistema nacional e não será utilizada diretamente em nosso estado. A certeza real é que o ICMS ... pelos rondonienses. A transposição dos funcionários públicos do antigo Território para a União foi aprovada no Congresso Nacional, mas não evolui e o estado paga a conta todo o mês. Que surjam lideranças voltadas para

para a evolução do atual sistema eleitoral, uma vez que implica em insidiosa interferência normativa do Congresso Nacional na esfera da autonomia partidária. Este entendimento majoritário acolheu os argumentos da bem fundamentada postulação do Douto

Segundo o Sindsef existem dois projetos que prevêem o congelamento salarial dos servidores federais tramitando no Congresso Nacional, cada um em uma Casa: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/2007 e o Projeto

unidades. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente (Sema), Agnaldo Ferreira dos Santos. “Somente no bairro Nacional encontramos um buraco onde existem mais de 30 mil pneus”, disse. O local é conhecido pelos moradores como ... Prefeitura montou 25 pontos de atendimento ao público espalhados nos mais diversos bairros, como Ulysses Guimarães, Mariana, Nacional, Agenor de Carvalho e Baixa da União, todos devidamente identificados com faixas e baners da campanha

iniciais fossem apresentados. Os sindicalistas sabem que em ano eleitoral a classe política trabalha menos no Congresso Nacional e promete bem mais em suas bases eleitorais. Preferem inicialmente não culpar ninguém, mas questionam, no entanto ... dificuldade para viabilizar a Transposição aos servidores rondonienses é a eleição que acontece em outubro. O Congresso Nacional vive o embate de uma crise em Brasília e também se envolve na eleição presidencial. O recesso

Embora o Partido progressista faça parte da base de sustentação do governo Lula no Congresso Nacional. E isso não é novidade para ninguém.O mais incrível é que, o PPS, de Moreira Mendes e João ... notório que Valdir Raupp buscará a reeleição (ainda mais agora na qualidade de vice-presidente da Executiva Nacional do PMDB), enquanto o governador Ivo Cassol (PP) tem amplo favoritismo para conquistar a outra vaga. Pelo ... menos dois ou três deles poderão perder as benesses e as mordomias proporcionadas aos integrantes do Congresso Nacional. É o que se comenta nos quatro cantos do Estado. Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim e Mauro

localizado na Rua São Paulo, s/n, município de Alta Floresta D′Oeste. Após medidas de praxe o nacional foi entregue na Casa de Detenção Local.Cacoalo município de Cacoal, o GIC- Grupo de Investigações

temos aqui”, afirma Amorim.Ele reconhece que a remuneração paga aos professores, um pouco acima do piso nacional – três salários míninos para uma carga de 40 horas, segundo sindicalistas – precisa ser melhorada para ficar

localizado na avenida Curitiba, 1679, Bairro Nova Pimenta, município de Pimenta Bueno. Após medidas de praxe o nacional foi entregue no Presídio local

servidores federais já começam a colocar em prática o calendário de atividades aprovado na Plenária Nacional da Condsef, no último dia 27 de fevereiro para cobrar do governo a reabertura das negociações e a conclusão ... daquelas que estão em curso. As atividades desta semana vão no sentido de organizar a marcha nacional dos servidores, dia 17 próximo, e ato nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ourp Preto, Ji Paraná ... refere aos Planos de carreira e Acordos que o Governo promete NÃO CUMPRIR.Atividades do Calendário nacional• 17.03 – Marcha Nacional em Brasília, com caravanas dos estados e paralisação de 24 horas.• 18.03 - Plenária Nacional

federativos para o fortalecimento da região, visando o papel da Amazônia como fonte de desenvolvimento regional e nacional, através de mecanismos com sustentabilidade. “Se cada estado já tem um grande potencial sozinho, imagina se unirmos ... secretário estadual de Agricultura, Carlos Magno, o secretário executivo da Emater, Sorrival de Lima, e o superintendente nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, José Raimundo Sepeda da Silva.O Convênio tem como propósito ... assinada pelos governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal. A carta será apresentada no Congresso Nacional.CONSIDERANDO que Fórum de Governadores da Amazônia Legal tem sido um espaço de permanente fortalecimento do Pacto Federativo ... expressão legitima de diretrizes estratégicas de desenvolvimento;CONSIDERANDO o papel da Amazônia para o desenvolvimento nacional e para a agenda global de sustentabilidade, e aspirações de seu povo por melhores condições de vida;CONSIDERANDO ... tratada nos Fóruns anteriores, continua sem solução. Indica-se em regime de urgência o encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei em elaboração pelo Ministério da Defesa / Secretaria da Aviação Civil, apresentado no Fórum ... necessidade de uma força tarefa para o equacionamento de soluções que envolvam a aprovação pelo Congresso Nacional, em regime de urgência, da PEC 315/2008, que trata da cobrança de ICMS na geração, transmissão e distribuição