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participação do conselheiro Edilson de Sousa – TCE-RO e da coordenadora jurídica, Elena Garrido, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)”, adiantou o municipalista.Todos os assuntos ligados a administração municipal serão amplamente debatidos durante

como objetivo manter a inviolabilidade da saúde pública e cumprir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi motivado por informações repassadas durante reunião que tratou de boas práticas farmacêuticas, realizada

completa hoje 28 dias. Na terça-feira (20) em Brasília, a direção se reuniu com o comando Nacional dos Bancários e a Comissão Executiva dos Empregados para retomar o processo de negociação. A Caixa apresentou

Justiça (CCJ) do Senado. Tudo estava certo para a votação hoje, mas uma reunião do Congresso Nacional interrompeu a sessão na Casa de Leis. Mesmo com apelos de Expedito Júnior (PSDB) e Valdir Raupp (PMDB

infra-estrutura, o que representa muita coisa. O problema deve ser enfrentado com comissões especiais do Congresso Nacional, órgãos públicos representativos dos índios, Receita Federal, uma força especial de supervisão, fazendo como em outros países ... programa de assistência ao índio, o DNPM fazer um levantamento geológico da área e o Congresso Nacional regulamentar sua exploração. Nós podemos copiar outros países como a África do Sul e especialmente o Canadá ... três minas. Também estas áreas estavam em terras indígenas. Que se vá uma comissão do Congresso Nacional para conhecer como se procede legalmente a extração e venda de sua produção, impondo aos concessionários uma rígida ... milhões de quilates por ano. A sociedade mineira de Catoca é uma parceria entre  a empresa nacional de diamantes de Angola, a russa Almazzi, a israeleita Daymont e a brasileira Odebrecht, podendo a exploração ... Imaginem a quantidade enorme de quimberlitos que existem em Roosevelt, o quanto não renderia para a  economia nacional. Atualmente, a África do Sul – onde as grandes reservas se encontram, país onde está instalada a empresa ... pagando-se 0,2% do valor da operação, rateado entre Estado e Município, sendo que no mercado nacional, paga-se ICMS. E nós como ficamos? Nossas autoridades devem lutar pelo seu povo e pelo nosso

estatutária e terá como pauta assuntos administrativos do Sintero, a organização dos trabalhadores em educação na manifestação nacional convocada pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, e os preparativos para a campanha salarial

Trabalho baseado no desenvolvimento de protocolo para micro propagação por embriogenese somática da planta pupunha

produtor rural, o que tem suscitado polêmicas de ambientalistas e Ongs. “Os brasileiros esperam que o Congresso Nacional exerça o seu papel com soberania, sem as negativas influencias das mais de 300 mil Ongs estrangeiras

Mato Grosso e Acre e formatar um documento que contemple a realidade amazônica, para contribuição ao Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar). Esses serão os primeiros passos dados após a 1ª Reunião

Mato Grosso e Acre e formatar um documento que contemple a realidade amazônica, para contribuição ao Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar). Esses serão os primeiros passos dados após a 1ª Reunião

Deputados poderá ser o indicado). Até porque ninguém acredita numa ruptura entre PMDB e PT a nível nacional. O PMDB sabe que ainda é a “muleta” perfeita para os sonhos e desejos ... Júnior em relação a essa possível decisão do governador. Principalmente pelo trabalho que tem realizado no Congresso Nacional, se mostrando parceiro dedicado e leal ao governador Ivo Cassol. Como já dissemos, o remédio é aguardar

esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo UNICEF. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ... exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento ... voltadas para a infância e adolescência.Lançado no Ceará, em 1999, o Selo teve o seu lançamento nacional em abril de 2005 nas cidades de Petrolina e Juazeiro. A iniciativa faz parte da contribuição

apresentado ao chefe do Executivo com intenção de beneficiar os profissionais desta atividade que recentemente foi regulamentada nacionalmente. Jesualdo lembrou ainda que já existe um beneficio semelhante oferecido pelo Estado as cooperativas, associações e profissionais ... Governador admitindo que a iniciativa do deputado será analisada com celeridade.Jesualdo lembrou que a Lei Nacional que regulamenta a profissão também exige a instalação nas motocicletas de vários equipamentos de segurança, como o protetor

tempo integral, regulamentada pela Lei 6.932, de 7 de julho de 1981 e pelas resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.O edital apresenta

diversos órgãos do serviço público federal realizarão nos dias 15 e 16 de outubro uma paralisação nacional de suas atividades por 48 horas, em protesto contra a inércia do governo Lula em estabelecer um processo ... como implantação/reestruturação de planos de carreiras, reajuste do vale-refeição, retirada de projetos do Congresso Nacional, tais como o PLP-248 e o PLP-001 que retiram direitos dos servidores. No estado ... Ciência e Tecnologia, a Cultura, a CONAB, o DNIT e outros.A paralisação faz parte de mobilização nacional dos servidores federais. Representantes de 26 estados e do Distrito Federal aprovaram em Brasília ... agosto em Plenária Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, o calendário de mobilização que, além da paralisação nos dias 15 e 16 de outubro, tirou como indicativo de início de greve ... novembro.Revoltados com a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no dia 27 de agosto, pelo qual não foi previsto nenhum reajuste em 2010 ao funcionalismo, bem como