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feriado de 04 de janeiro relativo à criação do Estado de Rondônia agora restabelecido por lei estadual. Segundo Raniery Coelho, os dias feriados são regulados pela Lei fedral nº 9.093/95, que define ... feriado, ou seja, somente pode fixar como feriado a data magna do Estado por meio de lei estadual. Em Rondônia a data magna será comemorada em 04 de janeiro, data da instalação do Estado definida ... abril de 2010, que declara o dia 4 de janeiro data magna e feriado estadual, consoante à legislação vigente. Assim, embora o dia 22 de dezembro de cada ano fixado por decreto seja ponto facultativo ... serviços e comércio. De modo que dia 22 o funcionamento é normal e só existe o feriado estadual na data de 04 de janeiro que era assim apenas por tradição e voltou

profícua trajetória na Seccional da OAB Rondônia, onde militou por vários anos, exercendo mandatos de conselheiro estadual, conselheiro federal e nomeado presidente de Comissão em diversas ocasiões. Chegou a exercer mandato de juiz eleitoral, tendo

gado de corte e leite é forte na região, colocando-o na 12.ª posição do ranking estadual.Alternativas segmentadas para a produção de grãos surgem com o intuito de oportunizar os agricultores familiares

também considerou uma segunda hipótese de inelegibilidade para Donadon, desta vez uma condenação pelo Tribunal de Justiça estadual (TJ-RO) pela prática de crimes de peculato e quadrilha.Com relação à primeira causa de inelegibilidade

qualquer vestígio de adulteração e estava de acordo com a placa, disse ainda que era funcionário público estadual, e teria, inclusive, firmado contrato de compra e venda, com o proprietário anterior e aguardava apenas

mês de dezembro pela Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (COLMAM) do órgão de meio ambiente estadual.Gráfico mostra o crescimento do número de licenças liberadas A SEDAM, observando o que estabelece o Código Florestal

Durou menos de cinco horas a comemoração do deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), cujo partido durante a tarde obteve liminar do TSE (clique aqui para conferir a matéria), que faria com que ele fosse ... registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) a uma vaga de deputado estadual, e mais tarde teve o registro cancelado pelo TSE, não poderiam ser computados para a sua coligação ... votos obtidos pelo candidato Ocivaldo para a coligação, a diplomação de Antonio Paulo Furlan como deputado estadual pelo Amapá em seu lugar.No entanto, os ministros Aldir Passarinho Junior, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Marcelo Ribeiro

Rondônia, consistente na proclamação do resultado das eleições proporcionais de 2010, para os cargos de Deputado Estadual e Federal referentes àquela Unidade da Federação. O impetrante discorre sobre a importância dos Partidos Políticos, defendendo

Polícia Rodoviária Federal em Rondônia e Acre, em conjunto com o Ministério Público, por intemédio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas - GECOC e o Judiciário do Estado de Rondônia, desenvolveu

ponto em comum dos parlamentares são os R$ 3 milhões para estudos de criação da Universidade Estadual de Rondônia (Unestado). O relator, deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), conseguiu aprovar na Comissão de Finanças

Denunciado e já condenado em um dos principais escândalos que Rondônia já viu, o ex-deputado estadual Carlão de Oliveira perdeu ação de indenização contra o RONDONIAGORA pelo fato do jornal ter publicado foto

Orçamento da Assembleia Legislativa. Foram destinados R$ 3 milhões para os estudos de implantação da Universidade Estadual e contingenciados cerca de R$ 48 milhões de emendas apresentadas pelos parlamentares. No entanto as emendas individuais foram

determinação do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, está suspenso o Plano Estadual de Combate e Prevenção à Violência, Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, criado através de projeto do deputado Walter Araújo ... Estado de Rondônia ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em medida cautelar, a suspensão da Lei Estadual n. 2.320, de 6 de julho de 2010, que instituiu o Plano Estadual de Combate e Prevenção ... narrativa contida na exordial que o projeto da lei ora impugnada é de autoria do Deputado Estadual Valter Araújo, e que, após tramitação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, seguiu para sanção ... inconstitucionalidade formal da referida norma sob o fundamento de que ao aumentar despesas ao Poder Executivo Estadual, estaria evidente a afronta ao art. 39, § 1º, inc. II, d, da Constituição Estadual de Rondônia.Aduz haver ... anunciada inconstitucionalidade formal, e o periculum in mora pelo fato de prejudicar os interesses do erário estadual, porquanto a vigência do dispositivo ora atacado obriga o Poder Público, nas esferas estadual e municipal, a execução ... porque, em tese, a norma atacada afronta os arts. 39, § 1º, inc. II, d, da Constituição Estadual de Rondônia, por vício de iniciativa, na medida em que, não obstante o veto do Governador, a Assembleia ... norma em tela, a obrigação em implementar novas atribuições às mais variadas estruturas orgânicas do âmbito estadual e municipal, em dissonância ao motivos apresentados no veto do Governador do Estado, induz prejuízo ao erário estadual ... estarem presentes os requisitos autorizadores da medida, concedo liminar para suspender provisoriamente a eficácia da Lei Estadual n. 2.320, de 6 de julho de 2010, com efeitos ex nunc, até julgamento definitivo desta ação pelo

eleições 2010. Valdir Raupp de Matos, candidato eleito ao Senado e Flávio Honório de Lemos, deputado estadual eleito, tiveram suas contas desaprovadas e somam-se aos outros sete eleitos que tiveram suas contas rejeitadas pelo ... Oliveira, João Adalberto Castro Alves e pela desembargadora Zelite Andrade Carneiro.Na apreciação das contas do deputado estadual eleito Flávio Honório de Lemos, o relator, Desembargador Walter Waltenberg, votou pela aprovação com ressalvas, em razão ... Mendes, candidato eleito ao cargo de Deputado Federal;Valter Araújo Gonçalves, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Luiz Cláudio Pereira Alves, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Epifânia Barbosa da Silva, candidata eleito ... cargo de Deputado Estadual;Jacques Testoni, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Glaucione Maria Rodrigues, candidata eleita ao cargo de Deputada Estadual;Flávio Honório de Lemos, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual

volta das 18 horas por uma patrulha da Polícia Militar por ser foragido do sistema penitenciário estadual. De acordo com a Polícia, Raimundo estava na Rua Ananias Ferreira de Andrade, no bairro Igarapé, sendo reconhecido