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sexta-feira (03), pelo governador João Cahulla, em seu gabinete no Palácio Presidente Vargas, juntamente como secretário estadual de Justiça, Gilvan Ferro. Os convênios com o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional

destinação de quaisquer áreas para esse fim. A orientação, baseada em leis de âmbito federal e estadual que tratam da questão, integra a Campanha de Combate ao Fumo Passivo em Estabelecimentos Coletivos, que vem sendo ... retirado do local, em caso de descumprimento, conforme preveem as leis federal nº 9.294/96 e estadual nº 1.969/2008. O membro do MP recomenda que os empresários afixem cartazes, placas ou faixas nos estabelecimentos

Explica-se: essa hidrelétrica, conforme vem sendo divulgado irá gerar royalties - (recursos pagos ao poder público federal, estadual e municipal) - em decorrência da utilização de volume hídricos, da ordem de aproximadamente R$ 84 milhões/ano ... têm toda razão de exigir obras e serviços melhores, tanto da parte da prefeitura, quanto do executivo estadual.***2 - PROJETO BEIRA-RIO: 1ª PARTE VAI SER INAUGURADAEsse projeto, segundo os comentários que se ouve ... restauradora desse patrimônio histórico, que passou décadas entregue ao abandono por omissão do poder público federal, estadual e municipal.INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DO COMPLEXOMesmo assim, a Fundação Iaripuna - (ente da Prefeitura Municipal

quando a população não ultrapassava os 50 mil habitantes e ainda é local dos jogos do campeonato estadual. O que vemos é que os torcedores desfilam em carros com bandeiras de outros Estados e camisas

feira (03), às 20 horas, no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, será aberto o II Fórum Estadual de Transplante, que tem por objetivo sensibilizar os gestores e profissionais de saúde sobre o assunto ... horas do próximo sábado, será promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Coordenação da Central Estadual de Transplantes.De acordo com o gerente de transplantes, Arleto Zacarias Júnior, a programação é composta por importantes

deputado Estadual Jesualdo Pires (PSB), relator do Orçamento para 2011, confirmou que terá uma reunião na próxima terça-feira (7) com a equipe de transição e com técnicos da SEPLAN para tratar dos últimos detalhes

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia contra Ronald Polanco Ribeiro, ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Acre, pela suposta prática do crime de peculato

serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça e aos Poderes Executivo Municipal e Estadual para a formulação de políticas públicas voltadas à realidade das famílias que se enquadram no perfil

Depois de dois meses no cargo, o Tribunal de Justiça de Rondônia cancelou a posse do deputado estadual Francisco Izidro, o “Chico Doido”, e determinou a imediata posse do terceiro suplente, Daniel Pereira (PSB-Porto

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) se reúne ainda na manhã desta quarta-feira com os técnicos da equipe de transição do governador eleito Confúcio Moura (PMDB) para tratar do Orçamento ... não revelou quais pontos alterar. Já Jesualdo vai cobrar a verba dos estudos para implantação da Universidade Estadual, promessa de campanha de Confúcio e sobre a reposição de perdas salariais dos servidores públicos. No Orçamento

reais. A somatória de um dia e meio de trabalho é resultado do esforço feito pela Justiça Estadual, por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante, para pacificar os conflitos sociais pelas soluções amigáveis entre partes

secretário estadual de Finanças José Genaro, rebateu nesta terça-feira as recentes declarações do deputado estadual Amauri dos Santos, de que estaria ocorrendo uma ‘farra’ no final do Governo atual. No cargo desde 2003, Genaro

Calado praticamente em todas as sessões da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Amauri dos Santos (PMDB-Jaru), que não concorreu a reeleição por se considerar “ficha suja”, recorreu a tribuna da Casa para criticar

ministros do TSE devem julgam nesta terça-feira o recurso apresentado pelo deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) contra o indeferimento de seu registro de candidatura por parte do TRE de Rondônia. Donadon caiu

O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu nesta segunda-feira que a vaga de deputado