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pelo STJ foram apresentados pelos ex-deputados João Batista dos Santos, Neri Firigolo, Alberto Ivair Rogoski Horny, Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos e os atuais João Ricardo Gerolomo de Mendonça, Neri Firigolo, Neodi ... interposição :31/03/2009 e 06/04/2009 Data de julgamento :06/07/2009202.000.2005.004770-1 Agravo Regimental (em Ação Penal) Agravante : João Batista dos Santos Advogado : Manoel Ribeiro de matos Junior (OAB/RO 2.692) Agravante : Neri Firigolo Advogado : Neri Martinelli (OAB/RO 1.889) Agravante ... Rogoski Horny, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Marcos Antônio Donadon e Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos Advogados : Beatriz Wadih Ferreira (OAB/RO 2.564), José Viana Alves (OAB/RO 2.555) e Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO ... denunciados João Batista dos Santos, João Ricardo Gerolomo de Mendonça, Neri Firigolo, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Alberto Ivair Rogoski Horny, Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos e Marco Antônio Donadon, interpuseram agravo regimental ... prerrogativa de função de um dos co-réus em processo da competência do Juiz singular impõe, à luz dos arts. 77, I, 78, III, e 79, caput, do CPP, a modificação da competência pela continência ... réus em processo de competência do Juiz singular é reconhecida a prerrogativa de função, impõe-se, à luz dos arts. 77, I, 78, III, e 79 caput, do CPP, a modificação da competência pela continência ... 06/04/2009 Data de julgamento :06/07/2009202.000.2005.004770-1 Agravo Regimental (em Ação Penal) Agravante : João Batista dos Santos Advogado : Manoel Ribeiro de matos Junior (OAB/RO 2.692) Agravante : Neri Firigolo Advogado : Neri Martinelli (OAB/RO 1.889) Agravante : João

Brasília - O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, contra o seu afastamento da função determinado pelo Conselho Nacional ... funções”.Ao negar o pedido, Peluso ressaltou que o CNJ “parece ter bem decidido a questão, à luz das normas aplicáveis à espécie”. Lembrou ainda não ter havido punição sem o respeito ao devido processo

disparo de arma de fogo (espingarda) contra “Tatu” e em seguida fugiu para a cidade de Santa Luzia, onde permaneceu por um longo tempo. Após diligências os policiais do GIC descobriram que o acusado estava

Carolina Oliveira, da escola estadual Cristo Rei, de Vilhena; e Nayara Gomes do Santos, da escola estadual Prof. José F. Santos, de Ji-Paraná. No masculino foram Scneider Antony, da escola estadual Tancredo Neves ... escola municipal Américo B. Melo, de Novo Horizonte; e Deisylane Lima, da escola estadual Prof. José F. Santos, de Ji Paraná. Os jogos foram abertos oficialmente na noite de sexta-feira (3), e envolvem mais ... Moura, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Nova Brasilândia, Novo Horizonte e Santa Luzia do Oeste), Cone Sul (Vilhena, Cabixi, Corumbiara, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste e Pimenteiras do Oeste) e Metropolitana

construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau possam trazer ao ecossistema do rio. Analisar a turbidez significa medir a resistência da água à passagem da luz e, assim, identificar a quantidade de sedimentos suspensos

reunião de Rolim de Moura, que contou também com servidores dos municípios de Alta Floresta, Santa Luzia, Novo Horizonte, Nova Brazilandia, São Francisco e Seringueiras.No último dia 26 de junho, foram realizadas as reuniões

dele foi encontrado nesta terça-feira dentro da casa onde a vítima morava, no município de Santa Luzia, interior de Rondônia. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, o cadáver apresentava sinais

São João do mundo é montada pela irmandade do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal (Ciclu), na localidade conhecida como Alto Santo, a 8 quilômetros do centro de Rio Branco (AC), onde o maranhense Raimundo

máquina fotográfica,o ajudante de pedreiro Jefferson Rodrigo Francisco, foi conduzido a delegacia no município de Santa Luzia, pela Polícia Militar, por ter sido encontrado na residência onde dormia, os objetos que havia desaparecido ... acionada para atender uma ocorrência de furto à residência na Rua Jorge Teixeira 2659, centro de Santa Luzia/RO. No local dos fatos a guarnição tomou conhecimento que a residência de Vera Lúcia (vitima) está sendo

Em novo vídeo, também entregue à Polícia Federal na segunda-feira, Rodrigo Batista Balcazar, pivô

1982/2009.ColisãoO choque entre uma motocicleta e um carro não identificado, no município de Santa Luzia, ceifou a vida de Josimar de Souza Pereira, 25 anos. A polícia não divulgou detalhes do ocorrido, apenas

Oeste, assistiu à mostra e destacou a importância de discutir a preservação ambiental. A estudante Ellen da Luz Pereira, que reside há 10 anos em Cujubim, espera que a nova geração preserve o meio ambiente ... Incentivo à Cultura, da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura. E como apoiadores: Santo Antônio Energia, Maporé, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho através da SEMED e SEMDES, senadora Fátima Cleide e deputado

distribuição de insumos como mudas, calcário e mecanização agrícola). O extensionista Maurício Brandão, da Emater Santa Luzia comenta que os cafeicultores da região têm visto com bons olhos as técnicas apresentadas pelos técnicos da Seagri

vida nas comunidades remanescentes de quilombo no Vale do Guaporé.- As condições de vida da população de Santo Antônio se igualam aos padrões de miséria das regiões mais pobres da África. Casas construídas em palha ... sanitária e médica dentro do Estado de Rondônia - afirma Teixeira em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia.Santo Antônio do Guaporé é uma comunidade de pretos descendentes de antigos quilombolas transportados pelos portugueses para ... Negras ainda leva a vantagem de que tem luz elétrica, uma escola e um posto de saúde.Onde a situação é mais grave?É em Santo Antônio do Guaporé. Nós temos documentação sobre sua existência ... comunidades. Santo Antônio bateu pé e não saiu. A partir disso, passou a ser vítima de uma situação de intolerância ambiental, isto é, o que alguns antropólogo também chama de racismo ambiental. Santo Antônio perde ... total precariedade. A população perdeu o direito a ter luz elétrica, o que é um contracenso, pois a sede do Ibama na Reserva Biológica tem luz elétrica com moto a gasolina poluindo do mesmo jeito ... criação de animais foi parcialmente proibida. Os animais quadrúpedes foram retirados. Hoje, só se pode criar aves. Santo Antônio padece de uma série de problemas estruturais. A questão da moradia é muito grave. Eles

volta das 16 horas o suspeito a convidou para conhecer a casa dele, à Rua Santa Luzia, bairro Nova Esperança, zona Norte da Cidade. A vítima foi, mas teria se recusado a entrar. O acusado