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Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores, promulgada na última semana pelo Congresso Nacional, não poderá entrar em vigor nesta legislatura. A PEC aumentou o número de vereadores em municípios de todo
DPVAT tem por finalidade maior amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o Território Nacional, não importando de quem seja a culpa pelos acidentes; Obtenção de Indenização em caso de acidente (ligar para
anos da Petrobras. O corpo do peemedebista já está sendo velado, no Salão Negro, do Congresso Nacional, com a presença de parentes e parlamentares do estado, como o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).Alberto ... participação de Alberto Silva em vários programas do governo.O deputado fez carreira política na União Democrática Nacional (UDN), Aliança Renovadora Nacional (Arena); Partido Popular (PP); e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB
líderes se sentiram constrangido, quando na realidade Expedito mostrou força, respeito e credibilidade da executiva nacional
novembro. Duzentos e vinte e seis servidores de diversas categorias se reuniram na plenária nacional e decidiram as ações que serão tomadas para seguir lutando pelo cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. Representantes ... recado ao governo e se mobilizam com 48 horas de paralisação de suas atividades. Uma nova plenária nacional será realizada no final de outubro e pode definir por uma paralisação por tempo indeterminado caso ... Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia
impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contestando a emenda. É uma vergonha ver grandes figuras da política nacional defendo aberrações como essa PEC dos vereadores, quando todos sabem que quem foi às urnas ... impostos.De acordo com o presidente da OAB Rondônia, é por atitudes como essa que o Congresso Nacional angaria cada vez mais a antipatia da sociedade. Em sã consciência, segundo Hélio, todo mundo sabe
filiação do senador Expedito Júnior no PSDB na presença de cinco outros senadores da legenda de expressão nacional, os tucanos Sérgio Guerra (PE), Arthur Virgílio (AM), Marisa Serrano (MS), Eduardo Azeredo (PR) e Flexa Ribeiro ... senadores destacaram o trabalho de Expedito Júnior em Brasília, bem como as injustiças contra ele. O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, disse que a assessoria jurídica tucana estudou os processos contra o senador rondoniense ... constatou que foi vítima de uma grande injustiça.As lideranças do PSDB nacional colocaram toda a força nacional da legenda no Senado a disposição dos rondonienses. “Ganhamos um senador e Rondônia outros 13”, afirmaram Flexa ... partido estará ao lado da campanha tucana no próximo ano. “Já temos um compromisso para a eleição nacional e Expedito Júnior é um grande líder. É impressionante que em uma sexta-feira ele consiga reunir ... fazendo hoje um grande estado de presente e vão fazer um estado de futuro”.Para o presidente nacional do PSDB, o estado está mudando e melhorando. “O Brasil precisa mudar e melhorar. Sou da região ... Governo do Estado”.Após assinar a ficha de filiação ao PSDB, que foi abonada pelo presidente nacional, Expedito Júnior fez agradecimentos anunciou que deixa o Senado nos próximos dias para trabalhar no planejamento da possível
ambiente tinham ajuizado uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (Ana), a União e a empresa Madeira Energia
desta sexta-feira, após abonar a ficha de filiação do senador Expedito Junior no PSDB, o presidente nacional da legenda tucana, Sérgio Guerra (PE), fará o lançamento da pré-candidatura do parlamentar ao Governo ... República, hoje dividida entre os governadores José Serra e Aécio Neves. Sérgio Guerra traz na comitiva nacional do PSDB os senadores Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marisa Serrano (PSDB-MS), Eduardo Azeredo
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou hoje
representantes do Partido Progressista (PP) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que estarão recebendo o presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson. O evento será realizado no auditório da Cemaderon, da Igreja Assembléia
porque teria poder de mando para decidir os rumos da legenda. Caso aceite o convite da direção nacional, o parlamentar ingressa como presidente regional. Ele pediu até terça-feira para informar qual seu futuro político
Advogados do Brasil) prometeu recorrer ao STF para evitar a posse de vereadores suplentes. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, classificou como um "precedente gravíssimo" retroagir as regras eleitorais para garantir a possibilidade
Banco do Brasil e Caixa Econômica, informa o Sindicato dos Bancários. A movimentação segue orientação do Comando Nacional dos Bancários, que exige aumento real de salário, PLR mais justa, valorização dos pisos salariais, garantia
ação desencadeada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Ibama no último final de semana na Floresta Nacional Bom Futuro, foi classificada como covardia e abuso de autoridade, segundo o deputado estadual Miguel Sena, primeiro vice
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