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inicial) anterior, que determinou a imediata anulação da remoção de um professor que fora transferido da escola estadual Machado de Assis sem justificação plausível por parte da diretora.O servidor público foi transferido para outra

grau (juiz).Entretanto, inconformado com a condenação, o jornalista foi ao 2º grau da Justiça estadual (desembargadores) para apelar contra a decisão. Ao analisar a questão, a desembargadora Zelite Andrade lembrou que o Supremo Tribunal

processo no qual foi verificado opreenchimento de todos os requisitos para acesso, realizou Sessão doConselho Estadual, na qual foi formada a lista sêxtupla composta dosseguintes nomes:1° lugar – Romilton Marinho Vieira ... constitucionais do art. 37, com destaque ao da legalidade.Enfim, a declaração de distanciamento de ato normativo estadual dafôrma da Constituição pode ser emitida pelo Conselho Nacional deJustiça para análise dos casos concretos ... Alçada, constitui este, para efeito de acesso ao Tribunal de Justiça, amais alta entrância da Magistratura estadual.§ 4º - Os Juízes que integrem os Tribunais de Alçada somente concorrerão às vagas no Tribunal de Justiça ... Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que previa que a perda domandato de Deputado Estadual seria decidida por votação aberta, porcontrariar disposições dosartigos 27, parágrafo 1° e 55, parágrafo 2°,da constituição ... concreta, é agrangente na Carta da República, ou seja,alcança não só o Judiciário federal como o estadual.Estabeleceu-se como regra o escrutínio aberto. Aqui mesmo, noSupremo Tribunal Federal, só me lembro

anos, sentença da 1ª Vara Criminal de Alvorada do Oeste-RO e 8 anos na Justiça Estadual em São Miguel do Guaporé-RO.Chacina na zona ruralPelo menos cinco vítimas foram mortas de forma

novo complexo residencial, chamado de Nova Mutum, geraram revolta entre os moradores e levou o Ministério Público Estadual e Federal a ingressar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal, denunciando o desrespeito a direito

professor do ensino básico, técnico e tecnológico terão dois locais de prova: em Porto Velho na Escola Estadual Marechal Castelo Branco ou em Vilhena no Instituto Federal de Rondônia.A prova escrita será realizada

condenado a penas de 15 anos (1ª Vara Criminal de Alvorada do Oeste/RO) e 8 anos (Justiça Estadual em São Miguel do Guaporé/RO).ROQUE CARDOSO é considerado um dos criminosos mais perigosos do Estado

Oliveira. Exerceu a função de professor de Direito e Legislação, do 3º ano de contabilidade, no Colégio Estadual “Rio Branco”, em Porto Velho até o ano de 1987. Sendo que em 1984 prestou

presentes, com um sorriso sem graça ao revelar a troca de favores com um conhecido um deputado estadual de Rondônia.Apesar de manterem contato estreito com uma das organizadas do Verdão, os rondonienses chegaram

Branco, Feijó e Sena Madureira. Entre os problemas encontrados está a falta de uniformização do modelo estadual de condução dos processos judiciais. Segundo os juízes do CNJ, o fato de cada município adotar modelo próprio ... para os internos. Na capital Palmas, a estratégia pedagógica se resume a um convênio com a Secretaria Estadual de Educação que garante aos internos a continuidade de seus estudos.Nas unidades de Gurupi e Araguaína

Núcleo de Educação e Saúde e sobre o trabalho de prevenção à Secretaria Municipal de Educação, Delegacia Estadual de Educação e instituições particulares de ensino.Vigilância Sanitária e Funasa também tiveram atividades indicadas pelo membro

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), relator do Orçamento de 2011, marcou reunião para a próxima terça-feira com técnicos da Assembléia Legislativa para discutir as primeiras ações do projeto. Ele passa os próximos

restos mortais de seus entes queridos, jamais será um bom administrador de si mesmo na vida”.************ORÇAMENTO ESTADUAL PARA 2011Ao deixar o governo do estado ao final deste ano, o governador João Cahulla ... Oliveira (PSDC-Machadinho D´Oeste).Já estão boatando que, para essa eleição, o voto de um deputado estadual poderá custar até R$ 300.000,00. Será? Quem viver, verá. Aguardemos, pois.DEPUTADO JESUALDO PIRES

Apesar da emenda do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), o projeto de Lei assegurando que os recursos economizados com a transposição dos servidores públicos de Rondônia sejam aplicados na correção de salários

Confúcio Moura teve a primeira vitória ao garantir a relatoria do Orçamento de 2011 para o deputado estadual reeleito Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), que apoiou Confúcio no segundo turno das eleições. A batalha ainda ... Casa, os próprios parlamentares poderão apresentar emendas e assegurar várias alterações para “amarrar” a futura gestão estadual.TCEAlém da guerra aberta na Assembléia, o grupo do senador eleito Ivo Cassol (PP) também trabalha