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base nesse entendimento, o desembargador Walter Waltenberg determinou que o secretário estadual de saúde providencie o medicamento, independente de prévia licitação e enquanto esta não ocorrer. A decisão do último dia 15 fixou ainda multa

grau que julgam recursos contra decisões de juízes ou processos originados na própria corte superior da Justiça Estadual.Dos três novos desembargadores, dois farão parte da 2ª Câmara Criminal: Raduan Miguel Filho e Marialva Daldegan

importantes como a Agricultura e Emater que devem ir para o controle dos Democratas (DEM).O Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER) será obrigatoriamente controlado pelo PDT que tem nos seus dois maiores expoentes

Depois de conseguir ficar um ano foragido do sistema penitenciário estadual, - fugiu em 16/10/2009 - João Siqueira Silva, 49, foi descoberto por volta das 17 horas do sábado na Rua Caetano Donizete, bairro Aponiã, e recapturado

pessoas”, disse Cahulla ao consolidar a vitoriosa aliança.A solenidade aconteceu na sede do diretório estadual do PSDB, na capital, com a presença do presidente regional do partido, Aparício Carvalho, do presidente regional ... deputado federal reeleito, Moreira Mendes, do deputado estadual reeleito e mais votado do Estado, Valter Araújo (PTB), do deputado estadual Miguel Sena (PSDB), da primeira-dama Marly Cahulla, membros da direção tucana e apoiadores

critérios de antiguidade e merecimento e agora passam a fazer parte da corte maior da Justiça Estadual e atuarão em câmaras cíveis e criminais do Judiciário.Tomam posse hoje como desembargadores Raduan Miguel Filho, Marialva ... Alexandre Miguel. Eles formarão o Tribunal Pleno, soberano em decisões judiciais e administrativas (no âmbito do Judiciário estadual). Além disso, os magistrados comporão as câmaras, que são colegiados de três desembargadores, os quais julgam recursos ... antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Além da Justiça estadual, Raduan também foi, entre outras designações, juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).Marialva Henriques Daldegan

policiais encontraram embaixo da cama Paulo de Andrade de Sousa, vulto Paulo Preto, foragido do sistema penitenciário estadual desde o dia 25 de maio deste ano. Recebeu voz de prisão e foi conduzido a Central

Vara de Delitos Tóxicos de Porto Velho, que cuida da questão no 1º grau da Justiça estadual (juízes), em seguida os autos devem ser remetidos ao Ministério Público Estadual. Apesar de negada a liminar

grupo de policiais civis do Estado que entraram com um mandado de segurança contra ato do secretário estadual de Administração, cobrando o pagamento do adicional de insalubridade no valor de 40% sobre o valor base

desta quarta-feira, conseguiu prender em flagrante Gerli Ribeiro Alencar França, de 32 anos, foragido da penitenciária estadual “Urso Branco”, na Capital. Ele invadiu o Hospital 6 de Maio, em Ji-Paraná, rendeu funcionários

São Paulo (USP).O 2º Congresso Rondoniense de Clínica Médica tem a co-organização da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (SESAU/RO) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) de Porto Velho.Para mais informações

Após o flagrante por tráfico, ele foi encaminhado ao presídio “Pandinha”, onde aguarda o posicionamento da Justiça estadual. O material entorpecente apreendido, depois de periciado pesou 312,5 gramas

logrou êxito este ano para a Assembléia Legislativa. Muitos apostavam que Camurça seria o candidato a deputado estadual mais votado da Capital. Porém, ao final da apuração, não obteve sequer 6.000 votos. A surpresa ... Limpa. Lamentavelmente.RESPINGOS DO 1º. TURNO (3)Outro que recebeu o “castigo” das urnas foi o deputado estadual “Doutor Alexandre”, que está sendo objeto de lide judicial onde aparece como réu, por ter operado ... comenta-se que, o PT poderá decidir apoiar Confúcio Moura, e se o mesmo vencer a sucessão estadual, certamente, poderia arranjar “boquinhas e boconas” no Executivo Estadual para políticos petista. Aliás, nada obsta contra isso ... votação expressiva, ou seja, com mais de 20.000 votos o vereador ZEQUINHA ARAUJO se elegeu deputado estadual. A torcida era muito grande por esse vereador, que há bastante tempo presta bons serviços à população

Plenária realizada no dia 07 de outubro, vem a público manifestar a posição do Partido, em nível Estadual, como sendo de neutralidade no que se refere a apoiar um ou outro dos Candidatos representantes

foram incursas nos Artigos 29, 31 e 32 da lei federal 9.605/98 e aguardam o judiciário estadual se posicionar acerca do ocorrido. Os tracajás de acordo com dados da Polícia Ambiental local serão recolocados