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ovos de Páscoa acontecesse em todas as escolas municipais, inclusive as localizadas na zona rural, a administração municipal de Vilhena seguiu um cronograma de distribuição para presentear os alunos. Quase 12.000 ovos foram distribuídos

mais de um ano vem lutando para que os estudantes do colégio Marcelo Cândia, administrado pelas Irmãs Marcelina, na BR-364, próximo a Candeias do Jamari tenham o direito ao transporte escolar gratuito, recebeu

causaria um desequilíbrio nas contas públicas e comprometeria o pagamento de todos os demais servidores da administração”, disse o governador.Além deste impacto, Cassol citou o fato dos 5.000 servidores do ex-território que irão ... aposentar em 2008 e terão que ser repostos pela administração, além de receberem a aposentadoria do Iperon. Outros 5.000 irão se aposentar nos próximos 3 anos e também deverão ser repostos, fora os novos concursados

falar em invasão de competência privativa da União quando a municipalidade institui multas por ocorrência de infrações administrativas”, diz no parecer

prova ajuizada pelo Ministério Público na 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, bem como do embargo administrativo imposto pelo Ibama, possibilitando a retomada do Processo de licenciamento ambiental da PCH de Apertadinho.O Procurador-Geral

assumiu Jaru em novembro de 2005, o prefeito Ulisses Borges não imaginou que teria tantas dificuldades para administrar o município. Além de recursos financeiros escassos em razão do endividamento da prefeitura, os problemas judiciais decorrentes ... improbidade administrativa dos ex-prefeitos, inclusive do atual deputado estadual Amauri dos Santos (PMDB-Jaru), acabam emperrando uma série de obras. Por exemplo, emendas do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e dos deputados federais Anselmo

ônibus).A prática hoje no Brasil é o leilão dos veículos ou a incorporação a órgãos da administração pública ou entidades sem fins lucrativos declarados de utilidade pública. “Esse projeto pretende consolidar a prática

qualidade de vida da população”, enfatiza Confúcio.Os empresários explicaram que Ariquemes foi escolhida por possuir uma administração séria e comprometida com o desenvolvimento sustentável do município. Outro motivo foi a posição geográfica estratégica ... fábrica funcionará na BR 364, km 513. “O discurso é unânime. Só se ouve falar bem da administração do município. Que as coisas melhoraram muito por aqui”, diz Paulo César Feliciane, parabenizando o prefeito Confúcio

Artes Cênicas e na construção do Teatro Universitário no Campus de Porto Velho.Duas grandes conquistas da administração de Januário Oliveira, inegavelmente, em prol da comunidade acadêmica rondoniense, particularmente da própria UNIR. CALDEIRÃO POLÍTICOA eleição para

Inelegibilidades foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal, para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade ... contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.Levantamento do TSE Com respaldo na Lei das Inelegibilidades e em sua jurisprudência (decisões anteriores ... cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem

entendimento de que, nos casos de inquérito policial, termo circunstanciado ou ação penal, a concretização da decisão administrativa (doação, destruição, perdimento, etc) depende de expressa autorização do juiz natural, a fim de evitar prejuízos

cumprimento do artigo 100 da Constituição Federal pode resultar na imputação de crime de responsabilidade para os administradores

Avenida Rio de Janeiro, contará com a presença de 180 participantes, entre educadores, equipes técnica e administrativa das unidades SESI de Porto Velho, Cacoal, Vilhena e Pimenta Bueno. O simpósio de educadores compõe

parceiro e que continuará dando atenção especial a União Bandeirantes, pois esse é um compromisso da Administração estadual que tem dado atenção especial aos distritos, principalmente em locais de grande concentração de agricultores como

Aguiar e Silva, durante a solenidade de abertura. Entre as autoridades estavam presentes o diretor financeiro e administrativo da São Lucas, Jaime Gazola e o Professor Mestre Antonio Nogueira Neto, o diretor executivo da FARO