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vivem na Bolívia. No dia 4 de agosto o deputado Fernando Melo se encontra com o Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, e com o embaixador Eduardo Gradiloni, Diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras

parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com recursos do SUS, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e acompanhamento e monitoramento através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).O secretário

sistema viário da cidade não sofreu qualquer modificação. Porto Velho é, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), a capital campeã de mortes no trânsito. O número de acidentes na capital saltou

Cremero também pediu atenção do Ministério Público para apurar o uso de medicamento sem controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o que constitui risco para saúde pública.Da tesouraria do Conselho Federal de Medicina

estejam ocorrendo, diante da constatação de que o publicitário responsável pela mídia da Prefeitura da Capital (Agência Nacional) tenha residência do Paraná, e desta forma, não conhece a realidade local, e se submeta a prestar

prevê, para este ano, um repasse de R$ 4 bilhões, valor que é aprovado anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Caso entre em prática, a medida irá reduzir as perdas do estado

Ministério da Justiça autorizou a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em Rondônia, Roraima, no Pará e em Mato Grosso. As tropas chegaram a esses Estados há cinco meses ... cada Estado, as autoridades estão empenhadas em um tipo de atividade. No caso de Rondônia, a Força Nacional de Segurança vai continuar reforçando as ações de combate à extração mineral na Reserva Indígena Roosevelt até ... Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. As tropas permanecem nesses três Estados até 20 de outubro.A Força Nacional de Segurança Pública atua amparada na Lei 11.473, que prevê convênio entre União e Estados e/ou Distrito

fixa e móvel é o que mais acumula queixas, mais metade de todas as reclamações.A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, informou que eles só têm conhecimento das reclamações que são feitas diretamente ... empresa estiver cometendo alguma irregularidade ela é multada, informou o gerente geral da Agência Nacional de Telecomunicações, Rondônia e Acre, Alfredo Arze Collins.No interior do Estado o Proncon também conta com representações: Ariquemes

prestar o serviço de segurança com a comunidade interessada”, explicou o ministro, ao qual o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).O projeto foi aprovado no Congresso após um grande esforço do senador Expedito Júnior

cargas de produtos importados desprovidas de qualquer documentação que comprove a legalidade de sua internação no território nacional. Os contrabandistas buscam driblar a fiscalização escolhendo os horários em que não há plantões policiais ou fiscais

presentes e futuras gerações.” Com efeito, a Lei Federal nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, explicita alguns conceitos e atribui responsabilidades. Vejamos: “Art. 3º - Para os fins previstos nesta

divulgada, morreu nesta terça-feira vítima de acidente de trabalho, conforme informações da polícia. Morador do bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho, Costa consertava o telhado da casa da vizinha quando sofreu uma queda

senador a propósito da discussão que se trava, atualmente, em relação a permuta da área da Floresta Nacional do Bom Futuro com a área de Reserva estadual do Rio Vermelho. “Se tiver uma forma ... governo federal incentivou o desmatamento”, afirmou. Quanto a revisão do Código Florestal que tramita no Congresso Nacional, o senador disse esperar que essa discussão seja mais ágil, em virtude da consciência ambiental

Integradas Aparício Carvalho participarão, no próximo dia 8 de novembro, de mais uma edição do ENADE - Exame Nacional de Desempenho do Estudante. O ENADE tem como objetivo acompanhar o processo de aprendizagem e o desempenho ... também enviados aos estudantes pelos correios. O endereço para encaminhamento é:Ministério da Educação - MECInep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Esplanada dos Ministérios Bloco L, Anexo II, 4º andar – sala

recepciona o Convênio ICMS nº 11 de 03 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, órgão que define nacionalmente as regras do REFAZ. Quem aderir ao programa pode pagar a dívida