Busca

servidores, reformas e construções no biênio 2008/09.Todo esse procedimento atende à resolução 095/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário no país

continuidade do evento e mantendo a proibição para datiloscopista em razão de questionamentos feitos por uma entidade nacional. Nos pedidos, os candidatos alegam no Mandado de Segurança que o concurso é regido por seu edital

juntamente com o secretário de saúde, Milton Moreira. Palestras sobre o tema foram ministradas pelo do secretário nacional de políticas sobre Drogas, Paulo Yog de Miranda Uchoa.Acompanhado dos prefeitos e representantes dos municípios, Charles ... funções com o objetivo de formular a política estadual de entorpecentes, em obediência às diretrizes do Conselho Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas

Geociência da Sedam, tendo como fonte o Centro de Pesquisa Tecnológica Espacial e Científica, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (CPTEC/INPE).De acordo com o relatório, o mês que apresentou maior redução foi agosto

recursos provenientes de convênio do governo estadual com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). De acordo com o procurador da República Ricardo Gralha Massia, foi constatado

seja feito de maneira correta, é preciso fazer o recadastramento", explica Salesio Nuhs, diretor institucional da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), que, em parceria com a Polícia Federal, realiza a Campanha ... Nacional de Recadastramento de Armas desde julho deste ano. Até o final de dezembro, os cidadãos terão uma oportunidade única de regularizar armas sem registro. "As armas que estão com os cidadãos de bem não ... para que cumpra uma obrigação dentro do prazo estabelecido”, define o delegado Douglas Saldanha, chefe do Serviço Nacional de Armas da Polícia Federal.Todo o cidadão brasileiro ou naturalizado, maior de 25 anos

estrutura das agências reguladoras de energia elétrica e telefonia, respectivamente Aneel e Anatel, foi solicitada ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (7), pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB).O pedido tem como base um erro ... sempre a favor dos grupos econômicos e contra o povo. “Não é a toa que a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) veio a público recentemente demonstrar a sua insatisfação com o fato dos tributos serem

Polícia Civil, o desembargador Eliseu Fernandes deixou claro que tem dúvidas sobre o direito alegado pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação de que seria necessário curso superior para o cargo de datiloscopista ... pede reconsideração do despacho de fls.53/54, em que concedi liminar no mandado de segurança impetrado pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação e Outro, contra ato do Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania

Estudantes de todo o país já começaram a fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 8 mil municípios. O Ministério da Educação espera 4,1 milhões de participantes.Minutos

concretização do sonho que demorou duas décadas para se tornar realidade mediante a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC DA TRANSPOSIÇÃO. Essa PEC, depois de aprovada, passou a ter “pais e mães” para todos

desacelerado a agenda de luta da categoria. Com Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) mobilizados, entidades sindicais buscam negociar pautas emergenciais para servidores de sua base. IBAMA ... fóruns de discussão de entidades sindicais deliberam sobre a necessidade de redistribuição dos servidores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que trabalham no combate e controle de endemias para o Ministério da Saúde (MS). Cinco

estava suspenso por decisão do desembargador Eliseu Fernandes, atendendo pedido em mandado de segurança apresentado pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, que alegou que o edital descumpriu normas legais, ao exigir nível

Complementar nº 221 foi encaminhado pelo presidente João Figueiredo em 17 de agosto de 1981 ao Congresso Nacional, que o aprovou, em primeira discussão, em 16 de dezembro do mesmo ano. Depois, foi concretizado

demonstrada. Os impactos sociais e econômicos são igualmente conhecidos, haja vista os inúmeros precedentes em todo território nacional. Não menos conhecidas são nossas carências, principalmente em Porto Velho, em praticamente todos os serviços a cargo

Oliveira, que receberia R$ 100,00 para fazer os exames teóricos e obter a CNH – Carteira Nacional de Habilitação na Ciretran de Presidente Médici, em nome de Jean Plablo Veloso Chaves, 19, foi preso