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Estado de Rondônia (Iperon) contra decisão da 1ª Vara da Fazendo Pública que condenou a autarquia estadual à devolução de descontos indevidos feitos no salário de uma professora da rede estadual.A professora procurou ... analisar a apelação contra a condenação de 1º grau (Juiz), o Desembargador ressaltou que a Lei Estadual n. 1068/02 em seu artigo sexto dispõe que a gratificação de incentivo ao magistério tem caráter transitório. "Este

melhorando o rendimento e a qualidade do produto final da cultura do feijão”, destacou Carlos Magno, secretário estadual de Agricultura. Ele ainda acrescenta que a aquisição da cultivar de sementes de feijão (carioca precoce

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) propôs a substituição das sacolas plásticas de supermercados por recipientes biodegradáveis. A iniciativa foi apresentada na Assembléia Legislativa através de projeto de Lei, mas o parlamentar entende

inviabilizando principalmente os pequenos produtores a se manterem no mercado. A denúncia partiu do deputado estadual Professor Dantas (PT) durante pronunciamento em sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia.Ao destacar a situação preocupante ... produtores principalmente da região central do Estado, o deputado Professor Dantas pediu uma reação imediata do Conselho Estadual do Leite, no sentido de se buscar uma solução para o problema, diante da política de preços ... Diante da gravidade da situação, o parlamentar disse ser necessária uma investigação por parte do Ministério Público Estadual, pois os produtores só tem conhecimento do valor do litro de leite a receber, após trinta dias

poucos dias do plebiscito que pode dividir Porto Velho, dois decretos legislativos, ambos de autoria do deputado estadual Valter Araújo (PTB) foram aprovados nesta terça-feira: um deles consulta a população da Capital novamente

Vara Cível - Juizado Infância e Juventude, que julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, condenando a conservar as Estradas das linhas 135, 145 e 60 em boas condições de trafegabilidade, durante

cidade cheia de problemas, os “verdes” preferem apostar em seus pré-candidatos a deputado estadual do que manter uma união com Roberto Sobrinho. Por acaso, os petistas também esqueceram de convidar os “verdes” a compor

Governo do Estado com as áreas de fronteira, que embora não sejam de responsabilidade da administração estadual, é praticamente a porta de entrada de armas e drogas que abastecem o país. Outra preocupação do governador ... interior. “Pretendemos inaugurar o C.P.A. até o final de março e toda estrutura da administração estadual deverá se instalar aqui, com muito mais conforto para os servidores e usuários, além de economia para os cofres

liderança do prefeito”, disse o vereador, que já desponta como um dos fortes pré-candidatos a deputado estadual pelo

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) teve indicação atendida pelo Governo do Estado para a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Novembro em Médici.A unidade de ensino receberá reforma completa

notícias divulgadas nos sites da internet. Confira:Portaria 446/GAB/DETRAN-RO Em:17.02.2010O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, em obediência aos princípios instituídos no art. 37 da Constituição Federal

deputado estadual Alexandre Brito, que seguiu na noite deste domingo a São Paulo com problemas no coração, passa bem, de acordo com sua esposa, Carla. Ele está internado no Hospital Paulo Sacramento Jundiaí, onde

deputado estadual Alexandre Brito passou mal neste domingo depois de procedimento médico e foi levado numa UTI no Ar para São Paulo na noite de hoje. Ele teve princípio de infarto no sábado

Alta Floresta, que demonstrou a força de seu Diretório Municipal e a integração com o Diretório Estadual, realizando um evento com organização e prestígio. Com a mesa de autoridades formada por lideranças como o pastor

decidiu quem fará a “dobradinha” com ele: trata-se do deputado federal e presidente do Diretório Estadual do PPS, Rubens Moreira Mendes. Cassol também “bateu o martelo”: o candidato ao governo do Estado que terá ... SENADO (3)Diante desse quadro quem estaria em maus lençóis seria o senador Valdir Raupp, atual presidente estadual do PMDB e recentemente eleito para vice-presidente da Executiva Nacional deste que ainda é considerado como ... governador Ivo Cassol convidou é porque confia na competência e experiência profissional de Odacir Soares, atual presidente estadual do PSL. O convite a Odacir Soares seria para compor a chapa de João Cahúlla (PPS), como