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Secretaria de Estado da Saúde, incluiu o Hospital Pólo Regional de Cacoal entre as unidades da rede estadual de saúde, nas quais os acadêmicos de medicina poderão realizar estágio curricular.Por meio deste termo

procuradores do Ministério Público - o que pode custar R$ 3,5 bilhões aos governos federal e estadual. Os gastos também podem aumentar com a PEC que estabelece um piso salarial para os servidores policiais

Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – Sesau, juntamente com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Conselho Regional de Medicina – CRM, Conselho Estadual de Saúde ... Ministério Público Estadual - MPE, preocupados com a qualidade e a continuidade da assistência aos usuários do Serviço de Terapia Renal Substitutiva – HEMODIÁLISE, vem esclarecer à população em geral que, em decorrência ao descumprimento da legislação

IMUNIDADE A PRISÃO CAUTELAR - PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE SUA EXTENSÃO, MEDIANTE NORMA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO GOVERNADOR DO ESTADO. - O Estado-membro, ainda que em norma constante de sua própria Constituição, não ... efeito de expressa reserva constitucional de competência definida pela Carta da Republica. - A norma constante da Constituição estadual - que impede a prisão do Governador de Estado antes de sua condenação penal definitiva - não se reveste

para responder o processo em liberdade; tenho residência fixa, bons antecedentes e trabalho lícito". O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva. De acordo com a relatora do HC, desembargadora Ivanira Feitosa

foram distribuídos panfletos e adesivos.A equipe da secretaria esteve na escola municipal Cora Coralina e na estadual Maria de Nazaré onde passaram instruções aos estudantes, sobre os tipos de precauções que devem ser tomadas

sistema de abastecimento de água tratada realizadas pela empresa Andrade Gutierrez com recursos do PAC e governo estadual.O número de buracos não fechados, ou cobertos de forma inadequada, tem gerado revolta em vários bairros

reunião organizada por lideranças feira em Ouro Preto do Oeste, o presidente do Diretório Estadual do PSDB, Hamilton Casara; e o pré-candidato do partido tucano ao Governo do Estado, Expedito Júnior, falaram sobre ... Rondônia, que atualmente tem 28 mil filiados. Chegando a esse número Expedito acredita que o diretório estadual do partido terá maior representatividade política e terá mais espaço no governo federal. Isso por que o pré ... pelo governo federal e isso não pode mais ser aceito. Para demonstrar a importância de uma administração estadual alinhada com o governo federal, ele citou a capital Rio Branco, do Acre, que teve um salto ... qualidade com uma administração estadual alinhada com a União, no governo do presidente Lula

tese da Procuradoria-Geral de Justiça e determinou a extinção da punibilidade contra o médico e deputado estadual Alexandre Brito, acusado de morte culposa de um menor, fato ocorrido em 2.005. O ex-procurador-geral ... somente 11 meses depois, em 27 de outubro de 2.009 o processo teve nova movimentação no Judiciário Estadual. A partir daí teve seu desfecho.Ao analisar os autos na última terça-feira, o juiz convocado

proteção ambiental/APA a ser transferida para o Governo do Estado de Rondônia, 50% será transformado em floresta estadual, o ICMBio poderá admitir a divisão em blocos (fragmentação) com corredores ecológicos, desde que o arranjo ... estado de Rondônia garanta da melhor forma possível a conservação da biodiversidade; as áreas destinadas à floresta estadual servirão como compensação das reservas legais das propriedades rurais que constituirão a futura APA (item anterior ... transferência do domínio dos 144.417 ha ao Governo do Estado de Rondônia, caberá à administração estadual a responsabilidade pela demarcação topográfica, georeferenciamento do perímetro das partes citadas e a regularização fundiária.Como contrapartida, o Governo ... transferirá em favor do Governo Federal, através do ICMBio quatro unidades de conservação totalizando 244.239 ha: floresta estadual de rendimento sustentado do rio Vermelho "B", incluindo parte sul da estação ecológica Serra dos Três Irmãos ... floresta estadual de rendimento sustentado do rio Vermelho "A", 37.995 ha; estação ecológica Mujica Nava, com 18.280 ha; e a floresta estadual de rendimento sustentado do rio Madeira "A", com 63.800 ha.O governador

pele de vidro.Acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Alceu Ferreira Dias, do deputado estadual, Miguel Sena e de engenheiros, o governador Ivo Cassol percorreu toda a construção, que tem várias frentes

funcionários fiquem em casa durante o período carnavalesco. O Governo lembrou aos patrões, que a Lei Estadual 1.604, que está em pleno vigo, define feriado em Rondônia na segunda-feira de Carnaval. E mais

Guedes.De acordo com André Luiz Cunha, o Ministério da Justiça também está a disposição do Judiciário Estadual para ajudar na logística do evento. Disponibilizou equipamentos de segurança, transporte de acusados e testemunhas, além

governador do Estado, para só então ser preenchida uma das quatro vagas de Desembargador criadas pela lei estadual 2237/2010, de 6 de janeiro deste ano.Com isso, o número de Desembargadores que é atualmente ... taxa de inscrição no valor 880 reais e a apresentação de certidões negativas expedidas pela Justiça Estadual,Federal, Eleitoral e OAB, além do histórico de impedimentos e licenças, se existentes.É vedada a inscrição

educação a pão e água”, disse.Claudir Mata, presidente do Sintero, destacou que por ocasião da Conferência Estadual de Educação a secretária de Estado da Educação Marli Caúla teve uma reunião com a direção