Busca

deputado estadual Mauro Silva (PSDB-Porto Velho) desistiu de disputar a reeleição. O tucano refez as contas e explicou a executiva que não tem chance de concorrer com outros 4 parlamentares da legenda. Até hoje

sessão administrativa desta terça-feira (29), a jurisprudência da Corte de que partidos coligados para eleição majoritária estadual devem respeitar essa coligação no lançamento de candidaturas ao Senado Federal. Segundo o TSE, apenas para ... partidos coligados para governador, não coligados ao Senado Federal, podem participar de coligação para Deputado Federal e Estadual?4 - A definição de coligação majoritária na eleição estadual, implica necessariamente governador e senador, ou governador ... regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária”.Por sua vez o artigo

exemplo do ex-secretário Israel Xavier, pré-candidato a deputado federal, Epifânia Barbosa, pré-candidata a deputada estadual.RessurreiçãoSepultado politicamente há muitos anos em Porto Velho, embora tenha um currículo invejável de cargos eletivos

registro de candidatos com certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição das Justiças Eleitoral, Federal e Estadual, cuja jurisdição seja a do domicílio eleitoral do candidato e da localidade de sua residência habitual ou atividades ... Tribunal Regional Federal da 1ª Região.II – as certidões negativas cíveis e criminais no âmbito da Justiça Estadual de 1ª e 2ª Instâncias deverão ser obtidas por todos os candidatos, inclusive os que possuem foro

falsa e visa tão somente tumultuar e comprometer a atividade das autoridades administrativas, na gestão da frota estadual de veículos do Estado de Rondônia. O que de fato ocorre é a insurgência de empresa concorrente

Campanha Contra as Queimadas”, no Estado de Rondônia e a assinatura do Decreto que cria o Plano Estadual de Prevenção ao Desmatamento. O lançamento acontecerá na próxima quarta-feira (30) no auditório ... alternativas ao uso do fogo. Preocupado com a problemática, o governo de Rondônia criou o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Rondônia, cujas atribuições estão dispostas no Decreto ... maio de 2004.Assinatura do Plano Estadual de Prevenção ao Desmatamento tem como objetivo de reduzir gradualmente as taxas de desmatamento em Rondônia até atingir zero de incremento anual em 2015, garantindo a proteção

candidato ao Senado. O primeiro suplente é o atual presidente do PHS, Herbert Lins. Para deputado estadual, PHS, PMN e PRB fecharam coligação proporcional, e aguardando a definição dos outros 7 partidos que integram

PRTB fazem suas convenções e definem o listão de candidatos a deputado estadual e federal. O tio do senador Acir Gurgacz, Airton Gurgacz (PDT), será indicado vice na chapa de Confúcio. O jornal da propriedade

certo que, se houvesse “entes” deveras atuantes na comunidade, fiscalizando as obrigações da administração pública (municipal e estadual), as coisas em Porto Velho teriam outro aspecto, ou seja, seriam bem mais organizadas, bonitas e verdadeiramente ... isso vem acontecendo faz tempo. A cidade que deveria ser olhada com mais carinho pelo poder público, estadual e municipal, parece ficar na dependência tão somente da administração municipal, que por sua vez, alega (quase ... para a Prefeitura Municipal (que também arrecada mais de R$ 30 milhões mensalmente), e para o tesouro estadual, principalmente, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem bolado pelo PT, para de todas ... MARACUJÁMais uma vez o tradicional e consagrado “Arraial Flor do Maracujá”, de responsabilidade do Executivo Estadual, através da Secretária de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) está sendo realizado em local provisório, às proximidades ... maior do que aquele lá na “Ex-Esplanada das Secretarias”, onde está sendo construído o moderno Teatro Estadual. Também é melhor para estacionar veículos às proximidades da festança junina. Conferimos de perto que, a estrutura

conta a tarifa de embarque específica do terminal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual incidente sobre a tarifa e o rateio do pedágio, quando houver, por passageiro.Os itens de custo

Servidor público estadual, que obteve a guarda judicial de uma criança com dez meses de idade, teve garantido o direito de gozar 180 dias de licença para cuidar do filho. O mandado de segurança, impetrado

têm de decidir, prematuramente, pela especialização em determinada área. Um bom exemplo disto é a tradicional Escola Estadual Governador Milton Campos, em Belo Horizonte, aonde o aluno matriculado no 2° ano que opta pela área

Velho e o locutor não parava de falar no nome de um dos pré-candidatos a deputado estadual pelo PP. O futuro candidato em questão é conhecido por fazer grandes festas populares e seu passatempo ... Preso pela Operação Borduna deflagrada pela Polícia Federal, José Sérgio Campos é homem de confiança do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná). Enrolado até o pescoço com malversação de recursos públicos na Fundação Nacional ... senador Expedito Junior. Pura maldadeO comentário na cidade de Ariquemes é onde o deputado estadual Tziu Jidalias (PP) conseguiu tanto dinheiro para investir em carretas e adereços para sua campanha ao Senado ... governador João Cahulla. O PTB ameaça deixar o “chapão” caso o PSDC não faça coligação para deputado estadual. A legenda liderada pelo deputado estadual Neodi Carlos não aceita. E pior, o PSDC já busca outros

grupo de disciplinas exigidas em todo país para investidura no cargo de juiz de direito na justiça estadual. A relevância da questão, ainda mais em se tratando da região amazônica, porá à prova o conhecimento

não permite."O juiz entendeu também que embora legal, a situação merece regulamentação no âmbito estadual, como ocorreu no plano federal (Decreto 6.403, de 17 de março de 2008). "Da explanação inicial não se verifica