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deferiu o registro de candidatura de 2 candidatos a Deputado Federal e de 13 candidatos a Deputado Estadual, todos pela Coligação “Rondônia Melhor Para Todos”.Em todos os votos, os membros da Corte Eleitoral acompanharam

não no do TJ, como se imaginava, deveria ocorrer. Portanto, Rowilson deixa na verdade o Judiciário Estadual e não o TRE. Dedicação total De qualquer forma, há ainda uma justa razão para a saída temporária ... não comprometer a dedicação e obrigação que o cargo exige, ele pediu para ausentar da corte judiciária estadual. "Sabe-se que o exercício da Corregedoria Eleitoral é mister que exige especial atenção e dedicação ... remanescente do PPS foi divulgado nesta quarta-feira. Afonso Celso Sobrinho apresentou solicitação para concorrer a deputado estadual. O pedido chegou ao TRE no dia 15 de julho.Eleições na TVEnquanto a propaganda eleitoral

informações sobre a situação dos candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual estão disponibilizadas aos eleitores. E isso, certamente, irá facilitar as suas decisões e escolhas na hora de votar. Portanto

Conselho de Sentença em razão do acolhimento da tese defensiva pela negativa de autoria. O Ministério Público Estadual, irresignado com a absolvição, recorreu postulando a anulação da decisão do Júri, por ser manifestamente contrária

mãe e o padrasto da criança foram absolvidos da acusação, mas o Ministério Público Estadual, inconformado com a decisão dos jurados, recorreu, pedindo a anulação do julgamento. O recurso foi acatado por unanimidade pela Câmara

determinou nesta terça-feira o envio de um processo a Procuradoria da Fazenda envolvendo o ex-deputado estadual Emílio Paulista, acusado e condenado por promessa de ajuda para custear a festa de formatura dos alunos

declarações de patrimônio no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) postulou o candidato a deputado estadual pelo PSDB em Rondônia, Carlos Eduardo Ferreira, como o oitavo candidato mais rico do Brasil, nas eleições

perdendo duas posições nos últimos 12 meses.Por outro lado, com relação ao ensino público a Escola Estadual Manual Bandeira, de Colorado do Oeste apareceu em primeiro lugar com 565,35 pontos, seguido de perto

cidadãos de bem e manter a ordem pública, pois isso é mister capitulado nas Constituições Federal e Estadual. Justamente por isso é que, agora, toda a população de Porto Velho espera e confia

semi-aberto e livramento condicional, estão sem nenhum controle efetivo por parte das autoridades do Sistema Penitenciário Estadual”. A declaração é do deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB), ao ressaltar as contínuas ocorrências envolvendo presos ... está preparada e tem o seguinte teor: “O Deputado que o presente subscreve, Indica ao Governo Estadual através da Secretaria de Estado de Justiça, a necessidade de criação, em caráter de urgência, de equipes ... agentes da Secretaria Estadual de Justiça para fiscalizar os apenados do sistema aberto, semi-aberto e livramento condicional, no âmbito das unidades do Sistema Penitenciário Estadual”.Ainda segundo o parlamentar, atualmente e infelizmente, pelos riscos ... sendo penalizada. Outra medida anunciada pelo deputado, diz respeito a uma nova indicação, também endereçada ao Governo Estadual através da Secretaria de Estado de Justiça, ressaltando a urgente necessidade de criação do Centro de Observação ... Sistema Penitenciário Estadual, de forma a garantir a eficácia da expedição do Exame Criminológico, no âmbito das unidades prisionaisA propositura apresentada é decorrente de deliberação adotada pelo conjunto da sociedade, autoridades do Poder Judiciário ... operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. Durante a audiência o Juiz da Vara

unanimidade, nos termos do voto do relator, o registro de candidatura de 5 candidatos a deputado estadual, também pelo PSOL: José Rubival Carvalho de Lacerda, Luiz Wanderley Pereira, Leoni de Fátima dos Santos.Os juízes ... eleitorais também acataram dois pedidos de renúncia. O primeiro do ex-deputado estadual João Batista dos Santos (PMDB) e o outro de Laudeci Menezes de Melo (PP/PTB/PTN

Resultado financeiro...O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apertou o cerco aos motoristas de Porto Velho. Veículos com documentos irregulares estão sendo recolhidos ao pátio do órgão. Nesta quinta-feira, os fiscais de trânsito acompanhados

regiões. “Temos várias frentes de serviço, como a conclusão do Centro Político Administrativo (CPA), o teatro estadual, o novo IML, novo hospital Infantil Cosme e Damião, entre outras obras na capital, por exemplo, que continuam

primeira sessão plenária da Assembléia Legislativa, com o fim do recesso parlamentar de julho, o deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB) deve apresentar indicação (propositura), reivindicando ao Governo Estadual, através da Secretaria de Estado ... realização de Concurso Público para contratar psicólogos, assistentes sociais e médicos, para atuarem no Sistema Penitenciário Estadual de Rondônia.A propositura apresentada é decorrente de deliberação adotada pelo conjunto da sociedade, autoridades do Poder Judiciário ... operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito

artigo 8º, estabelece os documentos necessários para abertura de conta eleitoral dos diretórios partidários nacional ou estadual, a saber: requerimento de abertura de conta eleitoral de partidos (RACEP); comprovante da respectiva inscrição do CNPJ