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ARAÚJO ALVES e do seu Secretário de Organização ELY BEZERRA SALES, dois incansáveis e valentes militantes do processo civilizatório do nosso Estado de Rondônia e do nosso País, em acidente automobilístico ocorrido

disposto no art. 25 da Lei n. 8.038/90. Posto isso, indefiro a inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267, inc. I, do CPC.”, determinou o desembargador Cássio ... Ainda não satisfeito, o Município foi ao STJ para tentar derrubar a decisão do desembargador Eliseu. O processo deu entrada na quinta-feira e deve ser decidido somente na próxima semana

determinasse às organizações a posse de um profissional devidamente credenciado em seu conselho de classe avalizando os processos e tecnologias adotadas por ela. Isto por que daqui para frente, cada vez mais, a tecnologia será ... base que sustentará todos os processos, na venda de seus produtos/serviços, no controle da organização, nas comprovações fiscais, caso um destes falhe o prejuízo é inevitável. Outro ponto positivo para a sociedade é poder

Estes condutores, além da prisão e de terem que para fiança para serem liberados para responder o processo crime em liberdade, receberam autuação (multa) no valor de R$ 957,00, suas CNH foram recolhidas, seus ... veículos foram retidos e serão abertos processos para suspensão do direito de dirigir pelo período de 01 ano.2. Ações de combate à criminalidade2.312 veículos consultados quanto a roubo ou furto; 2.247 pessoas consultadas quanto

salário de uma servidora do Estado referentes ao pagamento do seguro-pecúlio. Para o relator do processo, desembargador Eurico Montenegro Júnior, a cobrança era ilegal.Num primeiro julgamento, o pedido feito pela servidora havia sido ... desconto e convalidou o procedimento.Entretanto, esse termo de adesão, como destacou o relator do processo, data de 05/09/2008, enquanto a Lei Complementar de número 228 foi criada no ano 2000. Nesse intervalo os descontos

regularização profissional de antigos jornalistas, que exerciam a profissão em Rondônia, de forma irregular. Após muitas audiências, processos e relatórios um grupo de veteranos (dentre estes eu), obteve finalmente o registro profissional, equivalente ao diploma

Acabou na mais santa paz a partilha de bens promovida pela família Cassol entre seus membros. O processo de divisão do império da Zona da Mata foi concluído há pouco tempo e, até onde

desferiu um soco no rosto. Segundo ele o motivo da agressão foi porque o acusado respondeu um Processo Criminal referente à um crime de Roubo de uma motocicleta da vitima no ano passado. Fernando informou

capital focando o ser humano como centro das aspirações. O progresso de uma cidade passa por um processo de organização e equilíbrio entre o que é necessário para o interesse econômico

inicial do mandamus e extingo o feito nos termos do art. 267, inc. I do Código de Processo Civil. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Porto Velho - RO, 2 de março

agora é a publicação pela Casa Civil. A deputada agradeceu o empenho de todos os envolvidos neste processo, especialmente a bancada federal e os técnicos do Ministério do Planejamento.O secretário de Recursos Humanos assegurou

exploração sexual contra crianças e adolescentes são muito desfavoráveis no Estado.A campanha no carnaval inicia um processo de mobilização para o ano de 2011, com a intenção de convocar a população para contribuir

profissionais de enfermagem brasileira. Nós já alertavamos à importância de eleger uma pessoa da profissão, durante o processo eleitoral passado, haja vista que era uma das únicas profissões sem representação no Congresso Nacional. Vamos manter

parte dos servidores e garantiu que tudo que o Estado puder fazer para acelerar o andamento desse processo será feito. O governador Confúcio Moura inaugurou uma sala exclusiva na Sead onde serão realizados os trabalhos

não divulgação do material pornográfico. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal. O relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, decidiu pela negativa e manteve inalterada condenação de 5 anos de reclusão ... contra decisão da 1ª Vara Criminal de Colorado do Oeste, na região sul de Rondônia. Consta no processo, em entre março e abril de 2009, Ailton Oliveira teria ameaçado divulgar imagens captadas durante conversas entre