Busca

mês, por conta do fato, já ser uma situação suficientemente educadora. Um dos réus no processo foi solto, o outro, no entanto, mesmo extinta a acusação, permanece preso por responder a outro processo criminal ... análise do processo, que é fase de instrução criminal, foram ouvidas as testemunhas, interrogados os réus, além das alegações da defesa e da acusação feita pelo Ministério Público do Estado. Todo esse trâmite foi conduzido

Assembléia Legislativa, Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, condenada a seis anos e quatro meses de prisão no processo criminal envolvendo o pagamento de serviços não realizados pela Capri Marketing Consultoria e Informática Ltda. O ex-chefe ... Castiel, em favor da paciente Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, por meio do qual postula pela determinação do processamento do recurso de apelação interposto, haja vista ter obtido juízo de admissibilidade negativo pelo magistrado ... sentença penal condenatória.É o que há de relevante.Decido.É certo que o Código de Processo Penal, em seu art. 581, XV, prevê o cabimento de recurso em sentido estrito da decisão que denegar

Judiciário é essencial para dar solução rápida a esse tipo de disputa", explica o magistrado. Em 135 processos, as partes conseguiram encontrar o consenso, mas 98 permaneceram em conflito, o que levará mais tempo para ... essa terça-feira. Mesmo número registrado ontem pela 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia. Em cinco processos as partes fizeram a conciliação. Também superando em mais da metade o número exitoso na busca pela ... empregadores chegaram a um acordo que pôs fim ao conflito. Também estão na pauta de audiências processo de execução de valores já arbitrados pelo Juízo.O percentual mais elevado de acordos foi registrado ... conciliações. Em outros casos, no entanto, as partes não chegaram a uma conclusão conjunta e agora o processo corre o trâmite normal até a sentença do juiz, que determinará qual e quem tem direito sobre

novembro, foram adiadas. O novo período de inscrição, divulgado nesta terça-feira (30) pela Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), é de 20 de dezembro

Assembléia, Amauri protocolou requerimento à Mesa Diretora solicitando informações do Governo sobre todos os pagamentos de processos referentes a contratos de empresas que prestam serviço ao Poder Executivo. O parlamentar disse ainda que pretende entrar ... pedido de providência solicitando a suspensão dos pagamentos.Segundo Amauri, o governo formulou processo para pagar R$ 16 milhões referentes a despesas com alimentação na Secretaria de Estado da Saúde. “Me surpreende o pagamento desse ... posicionamento do secretario de Saúde, Milton Moreira.“Busquei explicações junto aos setores competentes. Me informaram que esses processos fazem parte de um ‘realinhamento’. Me estranha no final de governo sua equipe fazer realinhamento”, disse. Amauri ... disse que recomendou ao Tribunal de Contas do Estado solicitar ao governo do Estado cópias de todos processos referentes a pagamentos com alimentação e serviço de limpeza na área da saúde e Detran ... forma de se precaver, uma vez que no apagar das luzes esses processos podem desaparecer”, advertiu Amauri

Porto Velho houve a inclusão dos alunos das Escolas municipais Cora Coralina e Joaquim Vicente Rondon, no processo de combate a endemia. Foi realizado um concurso de redações e desenhos sobre o assunto e palestras

solicitação do Ministério da Justiça, os senadores da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil concordaram com o adiamento da votação do substitutivo ao projeto do novo CPC, que ocorreria nesta terça-feira ... ritos em duas situações: a) para aumentar prazos de defesa, o que poderá ser útil num processo de maior complexidade, com mais tempo para o trabalho dos advogados ou defensor público; b) para inverter ... tempo antes da sentença. Para os críticos, essa concessão iria comprometer o princípio da duração razoável do processo, possibilitando a reabertura permanente do processo. A cada alteração no pleito, seria aberto novo prazo para manifestação ... acolhendo a idéia de que profissionais das diversas áreas podem contribuir com sua experiência em processos de mediação de conflitos, o relator não só deixou espaço livre para que egresso de qualquer área possam atuar ... meio de um colégio maior de juízes. Ocupa-se muito tempo dos desembargadores, demandados por muitos processos. Porém, segmentos da advocacia cobravam o retorno desse instrumento.Solução do substittutivo: o relator mantém a abolição ... propor regra para transferir ao advogado a iniciativa de informar à testemunha que ele próprio incluiu no processo sobre o local, o dia e a hora da audiência marcada. Na forma atual, a determinação ... Para isso, no entanto, o advogado terá de demonstrar ao juiz que aquele depoimento é indispensável ao processo

funcionaram como um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade e participaram de todo o processo de realização do Censo. Do total dos 67,6 milhões de domicílios recenseados, os moradores foram entrevistados

solenidade aconteceu no 1º Batalhão de Polícia Militar, em Porto Velho. "Para reforçar e dar continuidade ao processo de fortalecimento da segurança pública, estamos contratando e colocando nas ruas mais 753 novos policiais militares ... governador desfaz os boatos e informações distorcidas que foram veiculadas em alguns veículos de comunicação. “É o processo normal que estamos seguindo e vamos reforçar o contingente da PM com mais novos policiais”, completou ... elogiou a atuação dos policiais militares e disse que em sua gestão, trabalhou para dar continuidade ao processo de crescimento da corporação. “Um novo Governo vai assumir em pouco mais de 30 dias e como

julgamento de dois processos que pediam a soltura de dois acusados de tráfico de drogas, esta foi negada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ambos os casos ainda serão analisados ... entender que os motivos determinantes da prisão preventiva estão ausentes no caso.Mas para a relatora do processo, a prisão deve ser mantida até o julgamento do mérito (ação principal). A desembargadora Marialva Henriques Daldegan ... decreto de prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura.Mas, para o relator do processo, a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, que exige a constatação inequívoca

SANT’ANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os termos constantes dos autos do Processo Administrativo n. 01-142. 00851-00/2009, em referência ao Concurso Público para provimento

prisão temporária, como qualquer outra, deve, necessariamente, estar amparada em um dos motivos previstos no Código de Processo Penal (CPP) e o Juízo está obrigado pela Constituição Federal a apontar os elementos concretos que motivaram ... determinada ainda a comunicação da decisão à 2ª Vara do Tribunal do Júri e nova distribuição do processo para a confirmação ou não da sentença, desta vez pelo colégio de três desembargadores que compõem

decisão do juiz, foi então ao segundo grau da Justiça estadual, o Tribunal de Justiça. O processo foi distribuído à 2ª Câmara Especial, onde teve como relatora a juíza convocada Duília Sgrott Reis.Ao analisar

Neste domingo (21/11) estão marcadas as provas do Concurso Público e do Processo Seletivo Unificado 2011/1 do IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia). Somados os inscritos para os dois exames seletivos ... cerca de oito mil pessoas que tentam vaga como aluno ou servidor da instituição.As provas do Processo Seletivo terão cinco horas de duração, iniciando às 13 horas e encerrando às 18 horas de domingo ... neste domingo (21/11) somente nos municípios de Porto Velho e Vilhena,Serviço O que – Concurso Público e Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Quando – 21 de novembro

próximo dia 16 de dezembro, uma nova presidência será eleita para a Associação Rondoniense de Municípios. O Processo Eleitoral da entidade já está aberto sob a resolução Nº 005/2010, devidamente publicado, juntamente com o Edital ... 16º e ainda nos termos da seção IV do Estatuto Social juntamente com o Regulamento do Processo eleitoral, CONVOCA todos os Municípios associados através de seus Prefeitos Eleitos conforme § 1º do art. 19 c/c art.21 ... presentes, no Município de Porto Velho, cujo local será definido pela comissão eleitoral, ficando o Regulamento do Processo Eleitoral e Estatuto estarão disponível na sede da AROM e no site www.arom.org.br.Porto Velho 16 de novembro