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agravo de instrumento, uma espécie de recurso judicial ao Tribunal de Justiça, o desembargador relator do processo, Roosevelt Queiroz Costa, determinou a suspensão da cobrança das parcelas por vencer e o impedimento a um banco ... pelo fato da cliente questionar o contrato, arcar com juros e outros encargos decorrentes do andamento do processo na Justiça."O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação se extrai da possibilidade ... também que a cliente se comprometeu a depositar em juízo os valores considerados justos no decorrer do processo, o que, para Roosevelt Queiroz, revela indícios de sua boa-fé.Com base nesse entendimento, o desembargador ... deferiu a liminar para inibir a cobrança das parcelas, juros e outros encargos enquanto tramitar o processo de revisão contratual, bem como as outras providências pedidas pela autora da ação. O despacho do desembargador

Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) é um estudo exigido pelos órgãos ambientais como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente. Podem ser solicitados, também, após o empreendimento

julgamento de uma apelação pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a relatora do processo, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, decidiu pela extinção da pena a que tinha sido condenado o jornalista Afonso

estão suspensos os prazos processuais, exceto os de natureza criminal regulamentados pelo artigo 798 do Código de Processo Penal.Já no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o assunto está regulamentado pelo artigo ... prazo, observando-se quanto aos já em curso, o disposto no artigo 179 do Código de Processo Civil, com relação às férias.Para o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, a divulgação do recesso ... forense permite ao advogado, sobretudo àqueles dos escritórios maiores que trabalham com grande volume de processo, fazer um planejamento de seu descanso de fim de ano. “Esse período é sagrado para o advogado, uma categoria

áreas invadidas e proteger as outras visando impedir futuras invasões. Como nossa justiça é lenta os processos estão engatinhando, os proprietários quando tentam impedir uma ação contra suas propriedades são enfrentados pelos invasores e mesmo

preso "não pode ser penalizado e impedido de responder aos termos do processo em liberdade apenas porque são precárias ou limitadas as suas condições financeiras".Nesse caso, porém, o desembargador destacou que a defesa

OBJETO DO PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:Através da Resolução n° 001/2010-PR, o Tribunal de Justiçadeflagrou processo para preenchimento de vaga de Desembargadordestinada ao quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados doBrasil ... Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia– OAB/RO, através de regular processo no qual foi verificado opreenchimento de todos os requisitos para acesso, realizou Sessão doConselho Estadual, na qual foi formada ... Sant?Ana;6° lugar – José Ângelo de Almeida.Encaminhada referida lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça, oprocesso foi pautado para a 806ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativodaquela Corte, na qual seriam preenchidas quatro

Começou hoje (17), a reunião que analisará os pontos positivos e as dificuldades encontradas nos principais processos de trabalho das Eleições 2010. O evento, realizado na sala de treinamento do TRE, se estenderá até ... tribunal. O encontro objetiva o compartilhamento de experiências bem sucedidas, a colheita de sugestões de melhoria dos processos e a identificação dos “gargalos” encontrados no pleito 2010. As sugestões farão parte de um relatório

Ação Civil Pública que vinha sendo processada na Justiça Federal contra a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica e o consórcio Energia Sustentável do Brasil S/A, construtor da usina de Jirau ... prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento de cada lista de prioridades. SUSPENSÃO DO PROCESSOFechado o acordo, as partes requereram em juízo a suspensão do processo pelo prazo de 90dias. Decorrido esse

qual ainda aguarda julgamento, também já foi preso e condenado duas vezes por tráfico de drogas. Nesses processos, ROQUE foi condenado a penas de 15 anos (1ª Vara Criminal de Alvorada do Oeste/RO

Estes condutores, além da prisão e de terem que para fiança para serem liberados para responder o processo crime em liberdade, receberam autuação (multa) no valor de R$ 957,69, suas CNH foram recolhidas, seus ... veículos foram retidos e serão abertos processos para suspensão do direito de dirigir pelo período

transição, foi esse tormento em aberto.Apesar de tudo, ofereci meus serviços para operar a comunicação no processo de transição.Comecei a suspeitar que posso ter levado um calote quando os primeiros textos sobre

Funspro, bem como a realização da próxima eleição só serão decididos no julgamento do mérito do processo, que deve ocorrer na próxima semana.Em despacho do último dia 10, o juiz deu 48 horas para ... Anildo do Prado se defendesse das acusações para apresentar alegações finais para concluir o processo, antes da sentença definitiva. Determinou ainda a intimação das partes (Anildo do Prado e dois diretores da Funspro) em caráter

realizar na última quinta-feira (11) reunião para capacitação com agentes penitenciários que integram as chamadas comissões processantes.O treinamento, organizado pela Promotora de Justiça de Execuções Penais, Alessandra Apolinário Garcia, teve como programação palestras ... Promotora, é importante para melhorar a qualidade técnica dos trabalhos produzidos pelos membros incumbidos das investigações. “O processo de apuração, como todos os outros, deve contemplar o relato de testemunhas e a apreensão de objetos ... oportunidade de contraprova pelo apenado”, afirma.Ela explica que as investigações dos membros das comissões processantes resultam na elaboração de um relatório conclusivo que é analisado durante a audiência de justificação. Com base

Faculdades Integradas Aparício Carvalho, e a Faculdade Metropolitana recebem até esta sexta-feira, 12, inscrições para o Processo Seletivo Unificado 2011/1. O vestibular oferece 2.180 vagas distribuídas em 25 cursos de graduação e se constitui ... noturno, em dois anos e meio); e Medicina ( 40 vagas, integral, em seis anos). O resultado do Processo Seletivo 2011/1, será divulgado no dia 16 de novembro de 2010, na Rua Araras, 241, Bairro Jardim ... www.metropolitana-ro.com.br.Mais informações sobre os cursos, como turnos, valores e vagas, e outros procedimentos relativos ao processo seletivo podem ser obtidas no site da FIMCA, www.fimca.com.br ou pelos telefones (0xx69