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Comissão Eleitoral instituída para conduzir o processo de eleição para a nova Diretoria da Associação Rondoniense de Municípios – AROM no biênio 2011/2012, alerta que o prazo para o registro dos candidatos, bem como os procedimentos ... chapa que concorre e na função específica. Lembramos ainda, que os municípios inadimplentes não poderão participar do Processo Eleitoral.A Comissão Eleitoral orienta os municípios a procurarem a Diretoria Financeira da Entidade, para verificarem

potencialidade turística da região. “Acreditamos no desenvolvimento turístico que as usinas poderão promover no Estado. Esse processo já foi verificado em outros locais, onde hidrelétricas foram construídas”, afirma Geraldo Tadeu Rossi, diretor comercial da Ellenco

razoável, que haja alternância relativamente às cadeiras conquistadas pelas legendas, conforme o julgamento deste ou daquele processo a envolver certa candidatura. Mais do que isso, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade surgem

técnica do servidor Jorgenor Dias Moreira, prevê que os proprietários emitam relatórios periódicos, informando os estágios do processo de recuperação à Promotoria de Justiça, para que, a qualquer momento, as informações prestadas sejam constatadas

Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD), divulga o gabarito da prova da 2ª fase do vestibular 2011, realizado neste domingo, dia 5 de dezembro

para a causa, indefiro a inicial, nos termos do artigo 295, III, do CPC, e julgo extinto processo, conforme artigo 267, I, do mesmo código. P.R.I.. Porto Velho, 05 de dezembro de 2.010, domingo

suplência por ele correspondente, tendo legitimidade o partido ao qual filiado para figurar como litisconsorte necessário no processo, sendo o mandado de segurança a via processual adequada para salvaguardar o direito invocado.ACÓRDÃO Vistos, relatados ... seus filiados. Culmina pedindo o acolhimento das preliminares arguidas, com a consequente extinção do processo sem julgamento de mérito. A Douta Procuradoria de Justiça, por meio de seu Ilustre Procurador Dr. Cláudio Wolff Harger, apresentou ... desfiliação sem justa causa. Ausente uma das condições da ação (art. 267, VI, do Código de Processo Civil), o caso é de indeferimento liminar da inicial,extinguindo-se o processo, sem julgamento de mérito. Agravo

Justiça Eleitoral endereços nos quais não é encontrada para receber intimações, ela tem deixado de responder aos processos nos quais é investigada. Antônia Lúcia é investigada por supostos caixa dois, compra de votos e distribuição ... revogada se a Justiça eleitoral entender que a deputada eleita deixou de se esquivar de responder aos processos.Após sua diplomação como deputada federal, marcada para o próximo dia 17, Antônia Lúcia só poderá

cargo em comissão. Na ocasião, o auditor substituto de conselheiro Davi Dantas da Silva, relator do processo, votou favoravelmente ao acúmulo dos rendimentos, entendendo não haver obrigatoriedade para aposentadoria de servidor comissionado. Em defesa ... conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello. Aqui para conferir a proposta de decisão do relator do processo 1.320/2009, auditor substituto de conselheiro Davi Dantas da Silva. E aqui para ler o parecer

recebida no Tocantins por traficantes de menor porte e em menor escala, passava por esse processo de transformação e se tornava cocaína, e era revendida a donos de boca de fumo que revendiam então

trinta anos. Mesmo com enorme prejuízo ambiental e pouca geração de energia, Samuel foi importante para o processo de desenvolvimento do Território. Tínhamos energia somente até as 22 horas, quando então, era desligada e dormíamos

esforço conjunto.O Ministério Público do Estado também participa ativamente das atividades, com fiscalização ao andamento dos processos e sugestionando algumas soluções. O trabalho segue até o fim desta semana. Esta é a segunda ação

Entretanto, ele só foi solto em agosto. O homem foi mantido preso sem a existência de um processo para justificar a restrição de liberdade.Segundo Balmant, "não há dúvidas de que o Estado de Rondônia

curso de medicina, cuja prova ocorrerá somente em Porto Velho.A presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da UNIR, Lúcia Mendes, explica que os candidatos devem estar nos locais de prova

paga e por isso pediram a homologação do acerto extrajudicial.Para o desembargador Moreira Chagas, relator do processo na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que julgaria a apelação da financeira contra ... grau, esse julgamento ficou prejudicado, conforme prevê o Regimento Interno do TJRO e o Código de Processo Civil. Com o pagamento da indenização, o direito do cliente foi reconhecido e o recurso contra a decisão ... pedeu o sentido.Após o trâmites necessários, o processo será remetido à Vara de origem para apreciação do acordo e homologação pelo juiz do caso. A decisão sobre a Apelação 0008696-87.2010.8.22.0001 é desta segunda