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multa aos infratores, cabendo ao Ministério Público a responsabilização pelos possíveis crimes ambientais.Para conscientizar a população, o Ministério Público lançou campanha visando combater as queimadas urbanas. Foram enviados ofícios e panfletos institucionais a todas

Secretária de Regularização Fundiária, o trabalho de titularização dos lotes acontecerá em tempo menor e a população receberá a documentação de forma mais ágil.O deputado Jesualdo ao discursar expôs a grande deficiência ... Casa hoje é referencia em Rondônia, devido ao trabalho sério e pelo atendimento humanizado que oferecido a população de vários municípios

receptividade, aproveitamento do aluno e a sua auto-realização; 8. Participar da execução de programas de educação popular, precedendo estudos com vistas às técnicas de ensino a serem adotadas, baseando-se no conhecimento dos programas

Força Sindical, descarta os argumentos da empresa e disse que havia de fato razões para a “revolta popular”, em função das condições de alojamento; dificuldades de acesso ao refeitório; e da diferença de salários

Desde a segunda-feira o Judiciário de Rondônia atende a população de Porto Velho para a resolução de pequenas demandas judiciais em escolas públicas na capital. A Semana de Conciliação, que vai até a próxima

Confirmando o que já havia sido anunciado à população, o senador Ivo Cassol recebeu da presidente Dilma Roussef, na tarde desta terça-feira (28), a confirmação da assinatura do Decreto da Transposição dos servidores para

Levando em consideração que as manifestações culturais populares devem ser preservadas em sua essência, o juiz Herculano Martins Nacif, da 2ª Vara Federal em Rondônia, reviu decisão anterior e garantiu a realização do Carnaval Fora ... anos anteriores, através do aludido TAC, não há qualquer razão plausível, para agora obstaculizar-se a manifestação popular”. Acertadamente, o juiz considerou ainda que o Judiciário não pode intervir em manifestações populares, como a realizada ... pelo Maria Fumaça há 14 anos. “A livre manifestação popular e o direito de reunião configuram garantias constitucionais que devem ser preservadas e sema as quais não sobrevive o Estado Democrático do Direito. Tanto

mínimo de votos exigidos. A luta, porém, não foi em vão. Para alegria da grande maioria da população, o Congresso elegeu Tancredo Neves, mesmo sem o apoio da bancada petista.  Com a morte de Tancredo ... Bolsa-Família.  Em seu governo não esqueceu o problema ambiental e evitou todos os apelos ao populismo. Inclusive, nas eleições de 2002, consolidou a democracia brasileira com sua conduta impecável na transição de governo

garantem moradores da localidade, que postaram vídeos no YOUTUBE. De fato as imagens, feitas no escuro, mostram populares reclamando ao lado de fora do quartel da PM quando são surpreendidos com balas disparadas por policiais ... Segundo ocorrência policial, os tiros foram disparados após a população invadir o quartel. CONFIRA OS VÍDEOS

estreitar ainda mais os laços entre o Executivo e o Judiciário e quem sai ganhando é a população”, explicou Ricardo Sá. Mimessi agradeceu a visita e ratificou o apoio do Judiciário ao Governo. "É importante

decisão que, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, letra 'd' da Lei de Ação Popular, “motivo” é a matéria de direito ou de fato, em que se fundamenta o ato. Pois ... ainda em viagens intermunicipais em atendimento aos interesses da administração Municipal no intuito de melhor atender a população”. (Memorando 020/2010/Gab/PM-MDO). Ora, não há razoabilidade -se esse é o motivo alegado pela Administração Municipal- para aquisição

Machadinho, Amauri Valle (PR) e Ezequiel Júnior (PSDC) foram informados que a Justiça local atendeu o clamor popular e determinou que seja localizada em qualquer lugar do Estado, o veículo SW4 Preta Blindada Placas

terço da Casa. Edmilson Lemos sabe da dificuldade de encontrar um aliado nessa proposta, mesmo com apelo popular tão grande para investigar o prefeito, tendo em vista que os demais vereadores, exceto

criminosos de Santa Rita, passou a dar suporte ao tráfico de drogas no bairro de Alto das Populares. Responde a processos por tráfico, roubo e homicídios.Otacílio José da Silva Filho (Sérgio Neguinho)Considerado, mesmo

cidade cinematográfica Jerusalém da Amazônia.Omedino Pantoja, disse que a Jerusalém está pronta para receber a população nos dias 23, 24 e 25 de junho em comemoração ao Corpus Cristhi.A ajuda do governo ... espetáculo. As despesas com os três dias de apresentação é muito alta, mas, compensa quando a população volta há dois mil anos atrás e acompanha a mais linda história de amor a humanidade.Para ... apresentação, a população terá apenas que levar um quilo de alimento não perecível que será distribuído após o espetáculo para as entidades carentes