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Diante da invasão de terras indígenas, de propriedade da União, o funcionário tentou informar o ocorrido à administração da Funai, utilizando-se de uma rádio transmissor, atitude que foi impedida violentamente pelos denunciados que causaram

desrespeito a própria Lei.Isso é uma vergonha.ZONA LESTEA população da “zona leste” da Capital está cobrando da administração municipal, liderada por Roberto Sobrinho (PT), que ali seja construída uma Praça Pública nos moldes das praças ... sido constantes os acidentes de veículos e atropelamentos de pessoas e ciclistas. Mas a administração municipal parece ignorar tal realidade. Pelo menos até agora, nenhuma medida foi tomada para resolver o problema que está afligindo ... Ariquemes, JULGOU PROCEDENTE a Ação Civil Pública, ajuizada elo Ministério Público de Rondônia, requerendo ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e condenou o Policial Militar, Roberto Magela, a restituir a quantia de R$ 20.009,79 (vinte ... isso incorreu em flagrante ilegalidade. Daí ter sido enquadrado no Art. 9º. Da Lei de Improbidade Administrativa, e onde se evidenciou a possibilidade de enriquecimento ilícito. ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES

Inelegibilidades foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal, para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade ... contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.Levantamento do TSE Com respaldo na Lei das Inelegibilidades e em sua jurisprudência (decisões anteriores ... cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem

Paraná, o Encontro em Fim de Mandato, com participação de prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores das administrações direta e indireta dos municípios que, durante o dia todo, terão palestras sobre temas ligados

novamente o envolvimento das escolas municipais e estaduais foi fundamental no processo de formação de platéia”. O administrador Xaxá de São Carlos enfatizou a necessidade e importância de ações culturais no Baixo Madeira. A direção

pela Promotora de Justiça Yara Travalon, ajuizou Ação Civil Pública Declaratória da Prática de Ato de Improbidade Administrativa, com pedido de liminar, contra a professora Raquel Silva Santos, pedagoga com lotação na Escola Municipal ... cargos mencionados. Caso seja considerado procedente a ação e declarada a prática do ato de improbidade administrativa, que a acusada tenha suspenso os direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil

durante sessão plenária desta terça-feira na Assembléia Legislativa de Rondônia, moção de pesar pelo falecimento do administrador José Expedito Silva Mendonça, presidente do Conselho Administrativo da Caerd, ocorrido na cidade de São Paulo

trabalho em conjunto que está realizando com o governador Ivo Cassol, de sua contribuição com a administração estadual e dos projetos e desafios do Governo.“Toda a nossa equipe se dedica e se empenha ... ainda melhores”, observou Cahulla, que foi entrevistado pelo radialista Maurício Calixto.Cahulla voltou a falar do propósito da administração estadual de construir um estádio de futebol na capital, moderno e com uma capacidade muito melhor

antes do pleito, que ocorrerá em 05 de outubro próximo, e que o Governo não para. “Nossa administração é marcada pelo dinamismo e planejamento das ações. Alguns colaboradores estão buscando outros caminhos ... estão assumindo darão continuidade aos excelentes serviços que eles prestaram à administração estadual. Desejo sucesso a todos na nova empreitada”, declarou Cassol

insignificância não se aplica aos crimes de porte e uso de drogas em área sujeita à administração militar.Para Celso de Mello, contudo, mesmo nos casos de crime militar envolvendo drogas, deve se aplicar

Especialidade Tecnologia da Informação, o Tribunal irá selecionar 5 novos servidores. Já na especialidade Apoio Técnico Administrativo, serão 10 profissionais para trabalhar com Gestão de Pessoas e 6 para Planejamento e Gestão

Rondônia (CAERD) tem o doloroso dever de informar o falecimento de seu presidente do Conselho de Administração, JOSÉ EXPEDITO SILVA MENDONÇA, ocorrido nesta terça feira na cidade de São Paulo. Colaborador incansável e estimada pessoa

trata da transposição de servidores públicos do extinto Território Federal de Rondônia para quadro em extinção da Administração Federal”.No último entendimento entre o senador Garibaldi Alves e o deputado Arlindo Chinaglia sobre as propostas

Segurança impetrado pela advogada Zênia Luciana Cernov de Oliveira, do SINTERO, contra ato do Secretário da Administração. Na decisão, o juiz convocado, Glodner Luiz Pauletto, assinala que a relevância do direito invocado está demonstrada ... Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia em face do ato praticado pelo Secretário de Estado da Administração, o qual determinou o registro de um dia de falta, bem como o desconto da gratificação ... indicado para a paralisação.Atento às limitações legais impostas para análise liminar, verifico que o ato administrativo ora combatido implica em supressão de parte dos vencimentos dos substituídos, quer pela subtração

terceirização do serviço de comunicação de dados, ou seja, uma empresa adquire equipamentos e entrega para terceiros administrarem rede, servidores, suporte, reparos, enfim toda infra-estrutura e administração do serviço.Eliane apresentou novidades tecnológicas como