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dinheiro, proveniente da venda de entorpecente, quantia que estava escondida embaixo de um fogareiro, além de vários objetos furtados por usuários e trocados por droga. Foram apreendidos: uma caixa de som, um aparelho

considerou intervenção indevida do Legislativo. Veja íntegra do despacho: “tem-se que a instalação da CPI objeto do Ato P/019/2007 instaura-se em desconformidade ao sistema normativo ao se propor a investigar matéria inerente

vendia as trouxinhas ao preço de cinco e dez reais. Também informou que trocava droga por objetos, como celulares, máquinas fotográficas digitais e outros. Além disso, declarou que pensava que a equipe do cabo

preceito fundamental, manejada pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, aparelhada com pedido de medida liminar,tendo por objeto a Lei federal nº 5.250/67.2. Pois bem, o argüente sustenta que o objetivo da presente ADPF ... processos e dos efeitos de decisões judiciais ou qualquer outra medida que se relacione com o objeto da presente argüição de descumprimento de preceito fundamental.5. Esta é a síntese do caso.6. Passo a decidir. Fazendo ... dignidade da pessoa humana”, “valores sociais do trabalho” e da “livre iniciativa e pluralismo político”) e dos objetivos fundamentais desse mesmo Estado Republicano Federativo (“construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “garantir o desenvolvimento nacional

abril deste ano. A medida atende às exigências do decreto presidencial nº. 6321, que tem o objetivo de prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. Esses municípios foram apontados pelo Ibama como prioritários para essas ... não no SNCR.Segundo ele, o recadastramento não dá direito a posse definitiva do imóvel. "O único objetivo é conhecer onde estão os imóveis e quem são os detentores, para uma finalidade de atender à questão

necessidades das famílias já credenciadas no programa Bolsa Família. A intenção da pesquisa é melhor direcionar os objetivos do projeto, e promover a inclusão social e produtiva. O Família, Renda e Cidadania busca promover

condições de saúde bucal dos trabalhadores da indústria do estado de Rondônia, visando a conscientização. Entre outros objetivos está reconhecer a importância de um sorriso saudável e da aparência física no mundo do trabalho

necessidades das famílias já credenciadas no programa Bolsa Família. A intenção da pesquisa é melhor direcionar os objetivos do projeto, e promover a inclusão social e produtiva. “Através dos levantamentos adquiridos com a pesquisa será

automóvel e 01 chave de uma motocicleta. Alecssandro foi detido e encaminhado à Central juntamente com os objetos do roubo para os procedimentos cabíveis. Com a ação conjusta da PRF e da PM foram recuperados

fazer uma radiografia das condições de atendimento na área de saúde no Estado, com o objetivo de, em parceria com a Sesau, tomar medidas para que haja o pleno atendimento da população. Barbosa afirmou

sociais.Como explicou o coordenador de Planejamento da Instituição, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o objetivo do encontro foi analisar as 22 metas propostas no Pronasci, com a finalidade de avaliar a possibilidade

aumentar o custo com as viagens dos jornalistas ou seus representantes.Encaminhados à Justiça com o nítido objetivo de intimidar jornalistas, em particular, e a imprensa, em geral, esses processos intranqüilizam e desestabilizam emocionalmente a vida

Astra) parado em frente ao local e percebeu que os homens saíam da casa com objetos na mão. A testemunha seguiu o táxi até o cruzamento das Avenidas Calama e Guaporé. Em seguida retornou, manteve

Dias, titular da Vara. Além de verificar a situação penal dos detentos, a operação também teve o objetivo de vistoriar as instalações da unidade prisional. Na Casa de Detenção de Vilhena foi feito um verdadeiro

Dias, titular da Vara. Além de verificar a situação penal dos detentos, a operação também teve o objetivo de vistoriar as instalações da unidade prisional. Na Casa de Detenção de Vilhena foi feito um verdadeiro