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receberam bônus e gratificações que não são incorporados aos salários.• Patrimônio do povo brasileiro: LULA/DILMA interromperam os processos de privatização e valorizaram a Caixa Econômica, Banco do Brasil e a Petrobrás; além da conquista

regime semiaberto. Embora esteja condenado a uma pena de mais de 12 anos de cadeia, tendo quatro processos contra ele, firmou compromisso de pagar sua pena. O apenado foi pioneiro no Urso Branco, está condenado

decisão, o ministro Henrique Neves afirma que não há na representação ajuizada “os pressupostos de validade do processo”, já que falta à coligação legitimidade ativa para apresentar a ação.Ressalta o relator que, conforme

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) estão processando os partidos políticos e coligações partidárias pelo derramamento de santinhos nas ruas no dia 3 de outubro, dia das eleições. Uma ação civil

decisão somente seja concedida no final. Para melhor esclarecer sobre a conceituação do que se discute no processo, cito o seguinte ensinamento: É proibida propaganda que traga ofensa à honra de pessoa ou entidade

PMDB cerca de dois minutos para a sua versão dos fatos. Confira a íntegra da decisão PROCESSO: AC Nº 211612 - Ação Cautelar UF: RO REQUERENTE(S):           RONDONIAGORA COMUNICAÇÕES LTDA - (WWW.RONDONIAGORA.COM) ADVOGADO:           ELIANIO DE NAZARÉ NASCIMENTO ... questão julgada. O reconhecimento do direito de resposta como pedido implícito pela Justiça Eleitoral até prestigiaria o processo eleitoral, pois possibilitaria que houvesse a depuração das informações divulgadas pela imprensa caso os ofendidos optassem

após fugiram, sendo capturados ontem na cidade de Ariquemes. Os autores deverão permanecer presos enquanto responderão ao processo como garantia da ordem pública, uma vez que o fato causou um grande sentimento de revolva

preservação da continuidade da vaga prevista pelo Quinto Constitucional é evoluir no sentido de procurar no processo de escolha  decidir pelos melhores dos seus quadros, garantindo a legitimidade e competência naqueles indicados.O que temos ... Conselho Federal da OAB publicou o provimento 139/10, com alterações do provimento 102/2004, regulamentando o processo das indicações, tendo como principal crivo a abolição do voto secreto nas votações. Agora em diante, o voto

CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO e confira aqui a matéria que Confúcio quis tirar ao ar:PROCESSO:           RP Nº 209973 - Representação REPRESENTANTE(S):           CONFÚCIO AIRES MOURA ADVOGADO:           CLÊNIO AMORIM CORRÊA ADVOGADO:           JOÃO MARIA SOBRAL ... crítica veemente, como forma de discordar dos pontos de vista apresentados pela parte contrária.3. O processo dialético, desde que exercido nos limites do respeito aos direitos individuais e institucionais, deve ser assegurado de modo

qual foi aprovado até que a ação a qual responde chegue ao fim.O relator do processo, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, afirmou que o direito de Anderson é incontestável, "já que por diversas vezes ... candidato não pode ser excluído de concurso público sob o pretexto de responder a processo, enquanto não sobrevenha sentença condenatória transitada em julgado, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da presunção da inocência".Como ... será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória". Isso significa que o réu em processo penal jamais é presumidamente culpado até que sobrevenha sentença condenatória irrecorrível".Assim, entendeu o desembargador

Cerejeiras e Corumbiara.Dados técnicos:Data do Registro: 13/10/2010 Protocolo TRE de Rondônia: 29741/2010 Protocolo TSE: 36059/2010 Processo 2044-25.2010.6.22.0000 Contratada: IBOPE Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. Contratante: RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. - Avenida Governador

invasão feita na Fazenda Santa Elina há cerca de 90 dias poderia resultar na suspensão do processo de reforma agrária, dois grupos distintos de sem-terras invadiram a propriedade, mas hoje mudaram de estratégia.Sabendo ... permanência na fazenda dificultaria a conclusão do processo, mais de 100 pessoas invadiram na manhã desta terça-feira a sede do INCRA em Colorado do Oeste, como forma de protestar para cobrar das autoridades federais

site do TJ. Para o TJRO, o acesso ao sistema é a garantia da transparência no processo. Até a implantação da novidade, os nomes das pessoas e a ordem para pagamento eram publicados apenas

Corumbiara. Confira os dados técnicos das pesquisas: PESQUISA: INSTITUTO PREVISÃO Data do Registro 08/10/2010 Protocolo 29146/2010 Processo 2034-78.2010.6.22.0000 Contratada PREVISÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Contratante EDITORA DIARIO DA AMAZONIA LTDA. Valor da Pesquisa ... para menos, com um grau de confiabilidade de 95%.PESQUISA IBOPE: Data do Registro: 13/10/2010 Protocolo: 29741/2010 Processo 2044-25.2010.6.22.0000 Contratada: IBOPE Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. Contratante: RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. - Avenida Governador

documento da Prefeitura em que se irritava com pareceres da Procuradoria-Geral do Município em um processo, quando disse que não era um saco de batatas. “São intimidades de início de Governo”, revelou o candidato