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eleitor poderá confundir candidatos, que só saberão se estão eleitos após a Justiça julgar cada um dos processos daqueles que tiveram seus registros negados.De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 169 candidatos

responsáveis pelas obras das hidrelétricas do Madeira e patrono dos projetos de implantação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) que se localizarão em Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará Mirim.Hamilton Casara justificou

Kaká é réu condenado a 8 anos de prisão por desvios no Legislativo rondoniense.O relator do processo é o ministro Marcelo Ribeiro

partido que o bem foi doado aos filhos e está apreendido pela Justiça por conta de processos trabalhistas aos quais responde.Em 2008, quando se elegeu vereador, Netinho declarou um patrimônio

Digital, ou seja, colocar Rondônia no Registro de Identificação Civil, cujo benefício maior será a agilização do processo de emissão de informações para que à Polícia (Civil e Militar) cheque a situação de pessoas comuns ... detalhe: o Registro de Identificação Civil agora passa a reunir os documentos dos cidadãos, dentro de um processo informatizado que, sobre modo, ajuda a evitar falsificações com uma rapidez impressionante.O novo sistema de registro ... Carteira Nacional de Habilitação, Título de Eleitor, e Carteira de Identidade (Registro Geral). Tudo dentro de um processo integralmente informatizado, com o poder de processar milhões de dados em fração de segundos.É Rondônia assegurando

aprovaram a chamada repercussão geral, determinando que a decisão sobre o caso servirá de precedente para processos semelhantes em instâncias inferiores. Na sessão desta quarta, os ministros mantiveram essa decisão por unanimidade.CasoA candidatura ... Roriz foi impugnada porque ele renunciou ao mandato de senador, em 2007, para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.Na última sexta-feira (24), a falta ... forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 83 anos.O arquivamento do processo de Roriz permite que o STF ganhe tempo para resolver o impasse gerado pela divisão de opiniões ... retroagir e deveria obedecer ao princípio constitucional da anualidade, segundo o qual uma lei que modifica o processo eleitoral deve entrar em vigor um ano antes do pleito.RecursosCom o adiamento da discussão

Ministério público Federal em Rondônia de que a empresa não disponibiliza com clareza as informações sobre os processos de indenização.Na Rádio Nacional, Sérgio Tesser ainda denunciou que a falta de clareza por parte

efeitos da decisão regional já estavam suspensos, dada a relevância da questão relativa à nulidade desse processo, por ausência de citação do vice-governador, não há como se reconhecer, por ora, quaisquer efeitos que possam

secretário-geral de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, não acrescentou muita informação ao processo de transposição dos servidores públicos de Rondônia. Pouco falou sobre o caso, até porque depende do decreto presidencial

registro, conforme anunciou o RONDONIAGORA. "Atualmente, o único empecilho ao registro de candidatura do requerente é o processo apensado ao RE 466678, em trâmite do Supremo Tribunal Federal. Registre-se que o requerente apresentou

não ocorreu nos estabelecimentos do autuados.A autuação é um procedimento administrativo que dá origem a um processo, que será julgado pelo juiz da Infância e Juventude, cuja pena pode ser a aplicação de multa

Código Eleitoral;CONSIDERANDO que o voto obrigatório e consciente deve prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático;CONSIDERANDO que à Justiça Eleitoral atribui-se excepcional poder de polícia;CONSIDERANDO a necessária tranqüilidade no transcorrer

PROJETO DAS ZPE’sPor isso, conforme explicou, acredita ainda que serão fundamentais as quatro Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) que poderão ser implantadas no Estado - projeto de sua autoria. Elas se localizarão

empresa municipal de desenvolvimento urbano (Emdur). A segunda parte do lago está passando por um processo de aprofundamento e limpeza para receber os pedalinhos. Os brinquedos estão sendo reformados e pintados e outros novos serão ... presidente da Emdur, Mário Sérgio, destaca que, “mesmo com a nova dinâmica de vigilância, durante este processo de reforma geral, estamos realizando a segunda pintura dos banheiros, que já foram duas vezes pichados por vândalos

Anildo Prado”.De acordo com Silas Neiva, o que houve na realidade foi uma conciliação em um processo (queixa-crime) por calúnia e difamação movida por Anildo Prado. “O mérito do processo não foi julgado ... logo, ele não foi inocentado de nada. O processo foi somente arquivado”, disse Silas Neiva.De acordo com Silas Neiva, Anildo Prado desrespeitou uma determinação da Promotoria Pública no momento em que utilizou a assinatura ... eleitoral no Sindsaúde”. “Isso não quer dizer que ele seja inocente das acusações, pois o mérito do processo não foi julgado”, disparou.Após perder a presidência do Sindsaúde, Anildo também foi afastado pelo Conselho