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essa assistência, ela procurou o Judiciário, por meio de um mandado de segurança.Ao analisar o processo, o desembargador decidiu que estavam presentes os dois pressupostos para a concessão de decisão liminar: o perigo

órgãos são colegiados de três magistrados de segundo grau que julgam recursos contra decisões de juízes ou processos originados na própria corte superior da Justiça Estadual.Dos três novos desembargadores, dois farão parte

Brasília. O encerramento ocorrerá às 17h30 no sábado e 18h30 no domingo. A nota final no processo seletivo 2011 da UNIR será a média aritmética das pontuações obtidas na 1ª e 2ª fases. Cursos

sobre o rio Madeira, no distrito de Abunã, em Porto Velho. Ele explicou que a abertura do processo ainda vai demorar alguns dias, para atendimento aos prazos estabelecidos pela legislação. O edital anterior foi, segundo

final do primeiro turno, temos um fenômeno sociológico de natureza cultural de desconstrução de imagens. O processo de difamação até certo ponto, pegou”, comentou o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes.Debate na Band

polícia chegou ao local por meio de uma denúncia anônima.Ao analisar o caso, o relator do processo deixou claro que "embora não se possa, na via estreita de habeas corpus, realizar um exame aprofundado

adicional de insalubridade no valor de 40% sobre o valor base de 500 reais. O relator do processo, desembargador Eurico Montenegro, lembrou que a legislação não permite a concessão de liminar em Mandado de Segurança

pelo juiz Jeferson C. Tessila de Melo, da 2ª Vara Cível daquela comarca, que, no desfecho de processos, decidiu expedir alvará em nome do cliente.O presidente da subseção da OAB de Rolim de Moura ... justificativa, o magistrado Jeferson Tessila diz que não podem ser confundidos o direito da parte autora do processo com os honorários dos advogados. “A decisão visa preservar o direito da parte, pois esta nem sempre ... sabe o que está acontecendo no processo ou qual foi o inteiro teor da sentença”.O presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, esteve na manhã desta quarta-feira na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça

proteção de ataques de povos inimigos. Os produtos, a maioria de consumo, eram produzidos sem o processo da grande industrialização, mesmo porque faltavam condições técnicas para tal fim.Na Inglaterra, no inicio do mesmo século ... candeeiros (postes de iluminação), até que o americano Thomas Edison inventou a lâmpada elétrica, começando então o processo de iluminação das cidades.A extração do petróleo começou nos Estados Unidos da América – Pensilvânia ... governo possibilitava ao Estado tomar parte em uma sociedade de capital aberto, que controlaria todo o processo de exploração do petróleo desde a pesquisa à comercialização.Cronologia da produção de petróleo no Brasil ... oferta de ações da Petrobras em bolsa de valores. Na pressa de fazer caixa e iniciar o processo de  investimento, deixou de realizar uma investigação das reais condições da retirada de petróleo abaixo da camada

Disse que, desde a eleição de 2006, eles são pagos com cartões de banco e que o processo é lícito. "Não foram contratadas para comprar votos", afirmou

Brasília. O encerramento ocorrerá às 17h30 no sábado e 18h30 no domingo.A nota final no processo seletivo 2011 da UNIR será a média aritmética das pontuações obtidas na 1ª e 2ª fases.Cursos

sentença inédita da Justiça rondoniense, num processo que demorou sete anos para ser definido, pode mudar definitivamente a questão das invasões de terra, praticadas por grupos organizados no Estado. O ineditismo da decisão não está

eleição de Serra para presidência do Brasil e a forma de participação da militância regional no processo.Segundo Aparício, o encontro em Brasília discutiu as ações da campanha eleitoral em nível nacional pró-candidatura

convocação de candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2010/PMB, prescindindo-se de prévio processo simplificado, constitui, em tese, forma de burlar a exigência

relevância do pedido.O mandado de segurança agora será distribuído a outro desembargador, que será o relator do processo judicial. A decisão final será conhecida após o julgamento dos desembargadores que formam o Tribunal Pleno