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chefe da Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal. A entrada da Childhood Brasil no processo foi impulsionada pelo interesse que as empresas participantes do Programa Na Mão Certa demonstraram em utilizar

gritos de apoio aos candidatos e as manifestações de euforia a cada voto publicado.ApuraçãoO processo de apuração dos votos seguiu a mesma trajetória dos anos anteriores e desenrolou-se de forma célere

forte chuva que caiu na noite de ontem em Monte Negro está atrapalhando o processo eleitoral na cidade e há notícias de atoleiros em várias linhas onde ônibus iriam realizar o transporte de eleitores

reclamaram que já estavam no local há mais de 30 minutos e que Valverde acabou tumultuando o processo de votação.Na hora do voto, o candidato disse estar confiante de que chega ao segundo turno

Tribunal Regional Eleitoral, Zelite Andrade Carneiro, citou a falta de energia como principal incidente no início do processo de votação em Rondônia. “Aos poucos estamos resolvendo os problemas”, disse a desembargadora, explicando que a Corte

Janeiro, não apareceu mesmo e o juiz Marcelo Tramontini nomeou novo presidente para conduzir o processo eleitoral. A votação foi iniciada por volta das 9h15min

realizada nos presídios Urso Branco, Edvan Mariano Rosendo, “Panda”, e o presídio de médio porte “Pandinha”. O processo foi concluído no Urso Branco com o registro de 45 votantes. Outros 49 já votaram no “Panda

problemas no início da votação neste domingo. Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral corrigiram a falha e o processo transcorre normalmente. Não houve mais incidentes no município. O eleitor lota desde as primeiras horas de hoje ... seções de São Miguel do Guaporé. Nem a chuva atrapalhou o processo eleitoral, segundo informações da imprensa local. Em São Miguel, há 5 locais de votação. São 2 escolas estaduais, 2 municipais e mais

Roberto Pires, no Bairro 4 de Janeiro, não apareceu no local de votação e está atrasando o processo de votação na Capital. De acordo com o juiz Marcelo Tramontini, ela simplesmente sumiu. "Já determinamos

Adriano Borges foi contrato pelo candidato Expedito Junior no ano de 2.006 para representá-lo em processo em trâmite perante o Tribunal Superior Eleitoral. Como é de saber público, o julgamento do mencionado processo ocorreu ... ardilosamente tentou "vender" vantagens ilícitas, valendo-se do nome do candidato, única e exclusivamente porque este possui processo em trâmite no TSE.o Sr. Expedito Junior, informa que, em razão da calúnia efetuada pelo

possível que haja acréscimos na redação final" (fl. 356), viola o art. 164 do Código de Processo Civil e os princípios estruturantes do Estado de Direito. Afirma que, das condenações suscitadas pelos recorridos para imputar ... visto que as demais estão sobrestadas por força das medidas cautelares concedidas por esta Corte Superior, nos Processos nos 2.206/2007 e 3.063/2008. Sustenta que ao tempo do requerimento de seu registro de candidatura ... segurança jurídica. Argumenta que a Lei Complementar nº 135/2010, ao estabelecer causas de inelegibilidade, alterou o processo eleitoral. Defende que a lei deve obedecer ao princípio da anterioridade eleitoral. Sustenta que as respostas às consultas ... aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições deste ano violaria a garantia do devido processo legal e da segurança jurídica, porquanto interferiria no quadro de expectativas do eleitor e das agremiações partidárias, bem como ... princípio da anterioridade eleitoral, sobeja induvidoso que a norma que determina a exclusão de protagonista do processo eleitoral, muito mais gravosa que a mera interação dos seus protagonistas, não passa no crivo da anterioridade ... pleno exercício dos direitos políticos por seus titulares é assegurado por regras que compõem o devido processo legal eleitoral, as quais podem ser entendidas como parte do rol das cláusulas pétreas, e por isso, estão ... Celso de Mello, "foi enunciado pelo Constituinte com o declarado propósito de impedir a deformação do processo eleitoral mediante alterações casuisticamente nele introduzidas, aptas a romperem a igualdade de participação dos que nele atuem como ... próprios candidatos, de outro". O art. 16 da Constituição estabelece que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até ... ANTERIORIDADE DA LEI ELEITORAL (CF, ART. 16). INOCORRÊNCIA. MERO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ELEITORAIS. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL. PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS QUINZE DIAS ANTES DO PLEITO. INCONSTITUCIONALIDADE. GARANTIA DA LIBERDADE ... DIRETA. I - Inocorrência de rompimento da igualdade de participação dos partidos políticos e dos respectivos candidatos no processo eleitoral. II - Legislação que não introduz deformação de modo a afetar a normalidade das eleições. III - Dispositivos

aprova e nem apóia esse tipo de atitude contra quem quer que seja, por considerar danosa ao processo eleitoral e um atentado à democracia. Afirma que esta é uma prática covarde, própria de quem não

consolidação do processo de informatização do voto no Brasil e o sucesso no uso das urnas eletrônicas em todo o país despertaram o interesse da comunidade internacional pelas eleições brasileiras. No próximo ... são membros da sociedade civil do Congo e durante sua estada terão a oportunidade de conhecer o processo de votação eletrônica em detalhes.Segundo a Assessoria Internacional do TSE, essa é a missão mais numerosa ... suas eleições em todo o país em 2015. Também há perspectiva de desenvolver a cooperação sobre o processo eleitoral no contexto dos Foros América do Sul-África (ASA) e naquele constituído por Índia, Brasil

Roriz achou caro a proposta. E é ai que o nome de Expedito Júnior aparece: “Nos processos que peguei, governador... Eu estou trabalhando o Expedito Júnior (candidato ao governo de Rondônia, também barrado como ficha ... diversas vezes, ele fala sobre a necessidade desse pagamento. Adriano Borges até sugere um preço: “Nos processos que peguei, governador... Eu estou trabalhando o Expedito Júnior (candidato ao governo de Rondônia, também barrado como ficha

ressarcimento é total, portanto, contraditório. Além disso, alegou ofensa aos artigos 458 e 459 do Código de Processo Civil, por terem sido decididas, em uma mesma sentença, a cautelar e a ação principal, sem fundamentação