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Mandado de Segurança, o advogado Hélio Vieira detalha erros no Tribunal de Justiça, como arquivamento irregular do processo e a criação de um novo envolvendo a Assembléia, o Governo e retirando o Sintero da causa ... plenário que havia sido notificado naquele dia pela Justiça – aliada ao claro objetivo em influenciar o processo eleitoral da entidade sindical, além de completo desconhecimento jurídico e a tentativa de aparecer como “salvador da Pátria ... novembro do ano passado no entanto, uma série de erros acabou por criar os problemas atuais. O processo foi enviado ao arquivo-geral e só em 15 de dezembro o cartório percebeu o erro

lançar estratégia para aumentar o numero de filiados em Rondônia e também discutir conduta do PV no processo eleitoral para eleições de 2012.Após a reunião na câmara, que começa 13 horas, o presidente

Justiça de Rondônia que deliberou, em sessão administrativa realizada dia 06 de junho, pela deflagração do processo para preenchimento da vaga surgida em decorrência da aposentadoria do desembargador Eliseu Fernandes, aludindo-a ao Ministério Público

Rondônia e a Agropecuária Nova Vida. Na ação, o MP pleitea a declaração de nulidade do processo de licenciamento ambiental em nome da agropecuária.De acordo com a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, autora ... indeferiu o pedido de efeito suspensivo, ao fundamento de inexistência do perigo da demora, já que o processo administrativo para a renovação está paralisado desde dezembro de 2009, aguardando a regularização de pendências quanto ... compensação de dano ambiental, o que não ocorreu até o momento. O processo principal corre na 4ª Vara Cível de Ariquemes

inscrições abertas para o Exame de Proficiência, com o objetivo de suprir as vagas remanescentes do processo seletivo unificado realizado no último dia 26 de junho. “Trata-se de mais uma oportunidade para aqueles ... Faculdade Metropolitana, professor Gilmar dos Santos Nascimento. “Temos vagas disponíveis em todos os cursos oferecidos no processo seletivo de junho: Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Gestão Hospitalar

seja, pela determinação para que o Estado forneça os alimentos à mulher.Para o relator do processo, desembargador Rowilson Teixeira, ficou claro a omissão do Estado em providenciar-lhe a alimentação: ¿É inquestionável o direito ... paciente com retorno a Rondônia. Por isso, com base em tudo que foi exposto nos autos do processo, o desembargador julgou procedente a pretensão e confirmou a liminar, concedendo definitivamente a segurança

coragem para fazer a inscrição. Isso é pura realidade!!! Parece um esforço mínimo, mas faz parte do processo e é imprescindível. Já ouvi várias vezes: “Eu queria trabalhar no TRT”, “Eu queria ser professora

contrária ao Poder Público, como neste caso, em que o Estado de Rondônia é parte passiva do processo

correto disputar uma eleição. Optamos por uma campanha sem ataques pessoais, sem jogo sujo, sem prejudicar o processo de votação. Nosso trabalho transcorreu de forma transparente, com todos os nossos membros de cabeça erguida

juiz que havia reconhecido como abusiva a cobrança de 18,5%. Apesar do voto do relator do processo, que aceitou os argumentos apresentados pela empresa, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, membro da 1ª Câmara Cível ... teve entendimento divergente, após pedir vista ao processo. Para Queiroz Costa, as questões a serem analisadas eram, de um lado, a liberdade de contratação no que se refere à taxa de administração do consórcio

sinto honrado de fazer parte do grupo de parlamentares que pôde participar da fase final deste processo, tão aguardado por todo o Estado. Parabéns a todos os rondonienses, que com muita paciência e sabedoria aguardaram

acentuada periculosidade do réu. “Restam caracterizados os pressupostos da prisão”, assinalou a ministra.O número do processo não é divulgado em razão de sigilo

desembargador Sansão Saldanha negou seguimento ao agravo com fundamento no artigo 557, caput do Código de Processo Civil

integrou a mesa dos trabalhos na Talismã 21.Em Santo Antônio, Dilma acionou um mecanismo iniciando o processo de desvio das águas do Rio Madeira para as comportas do empreendimento, garantindo uma nova fase para

Brasília, além de empresários que comandam o consórcio responsável pela obra. Ela acionou o dispositivo iniciando o processo de desvio do Rio Madeira. Neste momento, fala o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT). Além