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sentido de cobrarem ao governo e dos representantes políticos da região maiores esclarecimentos sobre os reais objetivos da lei 11.284, que entrou em vigor recentemente, e muda todo o sistema de gestão das florestas públicas

públicas da rede estadual de ensino, sob a administração da Secretaria de Estado da Educação. A Prova Objetiva será aplicada nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena

Marco Maciel (DEM-PE) estiveram com o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski. O objetivo da ação é obrigar o governo a cumprir resolução do Senado que suspendia temporariamente o pagamento da dívida. Apesar

Mônico Neto. Ao final, o Pleno, por maioria, decidiu ratificar a decisão da Presidente do Tribunal, com objetivo de manter os servidores onde estão, vencidos os Desembargadores Eurico Montenegro, Sansão Saldanha e Miguel Mônico Neto

águas pluviais que decorrem da obra de pavimentação asfáltica de acesso ao Aeroporto de Cacoal, com o objetivo de minimizar o processo de assoreamento da nascente do Igarapé Solitário. A Ação Civil Pública foi ajuizada

Nutrição são novidades neste semestre letivo na Faculdade São Lucas. A iniciativa da Instituição tem como maior objetivo oferecer condições para que um grande número de pessoas faça graduação no período noturno, tendo em vista

Hospital João Paulo II, mas Silva não resistiu. Outros suspeitos fugiram pelos fundos da chácara, jogando alguns objetos em um córrego, possivelmente armas e droga. No local teriam sido apreendidas 11 trouxinhas e seis cigarros

testemunhas, William entrou na recepção do Hotel Eldorado, localizado no centro da Capital e teria furtado o objeto enquanto Francisco dava cobertura. Os acusados foram detidos por um responsável pelo estabelecimento e testemunhas, que acionaram

Velho inicie, em 72 horas, a chamada escolar e o processo de matrícula das escolas que foram objeto de extinção das turmas de Ensino Fundamental, em todos os níveis (1ª a 8ª séries), inclusive ... extinção das turmas da rede municipal, poderão solicitar nova transferência e retornar para a escola de origem.O objetivo é justamente propiciar que aqueles alunos sejam efetivamente matriculados em escolas próximas de suas casas, bem como

Estado de manipular a Assembléia Legislativa, prejudicando servidores públicos e sindicatos. Segundo a entidade, um dos objetivos seria limitar ou impedir a organização e a luta dos servidores em seus sindicatos. As maiores investidas são

forte aparado policial foi mobilizado pela Secretaria de Segurança Pública de Rondônia (Sesdec) com o objetivo de identificar e prender o assassino do vereador petista José Pereira de Matos, 43 anos, de Teixeirópolis, interior

duração o dia todo. De acordo com o presidente regional do Partido, deputado federal Moreira Mendes, o objetivo é discutir assuntos político-partidários com enfoque para as eleições municipais deste ano, especialmente a definição

meio aberto, baseado no Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo – SINASE.Segundo a direção da entidade, o objetivo inicial é atender a 40 adolescentes, visando a inserção social e a superação da prática do ato infracional

saúde e segurança públicas”, argumenta, no processo, a desembargadora.Ela diz que a medida provisória “tem sido objeto de elogio dos especialistas de trânsito” e que houve “incremento dos casos de motoristas autuados por embriaguez pela

Código de Defesa do Consumidor, principalmente com o da hipossuficiência e do dever de informar. O principal objetivo da teoria é estabelecer com critério e justiça os limites da responsabilidade médica e hospitalar perante