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assinatura da ordem de serviço que dará início às obras de esgotamento sanitário do Sistema Sul no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 484.600.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro milhões e seiscentos

sexta-feira, dia 14 de agosto.As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre, mediante a apresentação dos documentos previstos no edital nº 007/2015 (disponível ... horas.Estão sendo ofertadas vagas em cadastro de reserva para estágio de nível médio nos municípios de Alta Floresta, Alvorada do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru

construção da “Casa Mulher Acolhida”, no município de Ji-Paraná, foi solicitada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança da Assembleia Legislativa, deputado Airton Gurgacz (PDT), ao Poder Executivo durante sessão ordinária ... assédio sexual, violência institucional, entres outras formas de violência.Gurgacz defende o atendimento do pedido para o município, alertando que a mulher vítima de violência doméstica, na maioria dos casos, não tem condições de imediatamente

Conselho Regional de Medicina – CRM.Enquanto o médico do HBJ, que também é responsável pelo conselho no município, realizava consulta do CRM do falso médico, Franlin fugiu do local tomando rumo incerto.Uma cópia

Sétimo na lista de municípios com maior índice de vulnerabilidade na aplicação de recursos federais, Porto Velho foi escolhida pela Controladoria Geral da União para fiscalização dos valores transferidos pela União através de convênios ... lançou o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Organizado pelos técnicos do órgão, os municípios, estados e o Distrito Federal foram avaliados através de uma tabela de pontuação levando em consideração a fragilidade de salvaguardar ... vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais ... municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção ... fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto ... efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.IndicadoresPara selecionar as unidades, a Controladoria criou uma matriz de vulnerabilidade ... denominada “Controle”, reúne quatro indicadores: quantidade de dias desde a última ação de controle da CGU no município; Tomadas de Contas Especiais (TCE) analisadas pela Controladoria e encaminhadas ao Tribunal de Contas da União ... houve alternância na gestão municipal. A segunda dimensão, chamada “Transparência”, contempla dois indicadores: se o município possui portal de transparência e a frequência de atualização da página; e se houve prestação de contas à Secretaria ... transferências voluntárias (convênios, acordos, ajustes e instrumentos similares).NorteNa região Norte, haverá fiscalização em apenas um município de cada Estado. Ananindeua, no Pará, com 499,7 mil habitantes, foi a cidade onde ficou registrada ... Roraima e em Tocantins, ambas as cidades selecionadas registraram 29 pontos na análise de vulnerabilidade. O município roraimense de Cantá tem 15,7 mil habitantes. E a cidade tocantinense de Lajeado, a menor

servidor público, e também vereador, ocupante de cargo comissionado de vice-diretor de uma unidade escolar do município.Na recomendação, o Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves ressalta a incompatibilidade da acumulação do mandato

frente da entidade no Estado de Rondônia.O novo presidente, Hélio Dias de Souza, foi prefeito do município de Castanheira e hoje é considerado uma das maiores referências na área de agricultura do Estado

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru

produção agrícola que abastece o mercado de Porto Velho em cerca de 30% do total produzido no município.O assessor técnico do Sindicato dos Moradores da Área Militão, Jorge Elage, fez uma retrospectiva da luta ... colocando à disposição para o que for necessário no sentido de reverter a situação.O procurador do Município de Porto Velho, Luiz Duarte Junior, salientou que a decisão final será da justiça

público nesta sexta-feira, na praça das Três Caixas D’Água, em Porto Velho.Caravanas de vinte municípios estarão chegando amanhã à capital do Estado para participar do movimento unificado e protestar contra o arrocho

órgão integrante da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Município de Porto Velho. A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei nº 11.340, um dispositivo legal

consciência que existe uma necessidade de melhoria no geral. “Não falamos de um hospital de um município pequeno, é o da capital que atende todo o estado, com média de cinco mil crianças por mês

poder público e da sociedade civil e integra o Sistema de Planejamento e Gestão Municipal Urbana do Município de Porto Velho. A nova lei que reestrutura o conselho, Lei Complementar Nº 570/2015, amplia ... Ocupação do Solo (LUOS). Esses pontos farão parte do processo de revisão do Plano Diretor do Município de Porto Velho, que é realizado a cada dez anos

Rolim de Moura, é a que teve a menor nota no Estado.Ranking Nome da escola Município Média da escola (provas objetivas) Média da escola (linaguagens) Média da escola (matemática) Média da escola (ciências

foram entregues 400 unidades no conjunto habitacional Jatobá I e II totalizando agora 770 novas moradias no município.As casas têm placas de captação de energia solar e compressores que fornecem água quente para