Busca

Assembleia Legislativa, que deverão ser prestadas em cinco dias, o ministro Luiz Fux determinou que o processo seja encaminhado à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, para que em três

teto de 40 salários mínimos.Veja o entendimento do STF sobre o assunto: “Como é cediço, o processo coletivo destina-se à tutela de direitos subjetivos pertencentes a um grande número de pessoas, conduzindo ... todo o grupo. Evita-se, desta forma, a ocorrência de decisões contraditórias e a multiplicação de processos individuais, o que contribui para a efetivação da garantia constitucional da celeridade processual. (...) Por certo, o crédito perseguido

real, impondo-se assim a realização de um novo julgamento, como determina a norma processual penal′.O processo por tentativa de homicídio qualificado contra Gilmar Cavalcante de Paula e Gevanilson Silva Barros também contou

conquistas. “Em meio à eleição, há vários projetos em andamento de interesse da categoria como a transposição, processos judiciais e outras questões. Temos que saber conduzir bem esse momento, pois o sindicato não pode parar

Decreto Estadual n° 16188, de 08 de Setembro de 2011, surgiu com o intuito de iniciar um processo de restauração de valores e reconhecimento dos militares estaduais.Tem como finalidade desenvolver, planejar e executar estudos ... Comissao na busca destes anseios.A Comissão de Estudos e Resgate da Cidadania Militar deseja iniciar um processo que se faz necessário para que a sociedade como um todo tenha um serviço de excelência prestado

Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T) de reunião no Ministério do Planejamento que marcou reabertura do processo de negociação buscando atendimento de demandas do setor. A categoria defende a imediata implantação de gratificações ... este item não poderia ter sido enviado no PL uma vez que sequer fez parte dos processos de negociação com o governo. Os servidores da C&T também reiteram a necessidade de retirar o artigo ... responder as solicitações dos requerimentos que forem protocolados. Disse ainda que deve estudar o encaminhamento dos processos que foram entregues antes da publicação de instrução normativa (IN 10) que trata do tema – há exemplo

Impunidade é a defesa do Conselho Nacional de Justiça e sua manutenção como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga. O poder de afastar e punir juízes pelo

prazo dado por Eduardo da Fonte, corregedor da Câmara, para que Lindomar Garçom apresente sua defesa no processo de perda do seu mandato.A Justiça Eleitoral decidiu recontar os votos da coligação de Garçom, porque

campi da UNIR, ficando portanto incorreto o que se exige ser preenchido juridicamente, segundo o Código de Processo Civil, Art. 282, II.Além disso, ademais de diversas afirmações inexatas, propaladas na Inicial, costumeiro exacerbamento ... rogam precisamente pelo contrário!Pleiteiam eles sim a proteção do patrimônio da UNIR, vilipendiado em processo de bloqueio de contas de fundação de apoio ou sustação de cumprimento do Programa REUNI pela malversação promovida ... solicitação de interdito proibitório.Claro que o fundamento maior a ser manejado pelo MPF para suspender o processo de desocupação do prédio pela violência física será a garantia da integridade pessoal e mesmo proteção

reitor como medida de saneamento administrativo dessa gestão; b)       imediata instalação de auditoria nas contas e nos processos já denunciados nos órgãos competentes; c)        imediata nomeação da vice-reitora no cargo de reitor.Porto Velho

tramitação dos oriundos o MP", destacou.Edmilson José disse ainda que até o presente momento quatro processos já foram assinados digitalmente. "Esta semana, após elaboração de peças processuais, assinaremos mais quatro. Acredito que num curto ... todos que trabalham comigo estão apreendendo a operar o sistema".Saiba como funciona o trâmite virtualO processo físico é escaneado ainda na Vara Cível, passa por validação feita pelo diretor do cartório, em seguida ... Justiça pelo sistema, já como arquivo digital. Após as validações necessárias no departamento de distribuição, o processo virtual é encaminhado por sorteio para o Departamento Cível, sendo distribuído ao desembargador que o julgará ... Processual do 2º grau (SAPSG). Essas informações migrarão automaticamente para o SDSG, finalizando o caminho percorrido pelo processo digital.CertificaçãoA segurança das informações que trafegam pelo SDSG é feita por meio de assinaturas digitais

construção de dois Km de pavimentação e drenagem na rua principal do distrito de União Bandeirantes. O processo esta em fase de licitação e o dinheiro esta no caixa.O administrador de União Bandeirantes, José

reivindicações apresentadas pelos cursos e campi.3- Repudiamos o tratamento dado pela Administração Superior a todo o processo de greve e consequentemente aos estudantes que ocupam a Reitoria da UNIR, ou seja, tratando como caso

objetivo da AROM, segundo o presidente, prefeito Laerte Gomes, é tornar exímios os condutores dos processos licitatórios e de contratos públicos nas prefeituras, atualizando pontos essenciais. Para ele, a medida deve evitar entraves e até

Rondônia (Sindsef), Paulo Afonso de Souza, acompanhado do advogado Elton Assis, esteve em Brasília cobrando agilidade no processo de pagamento da GEAD (período de fevereiro a outubro de 2005) aos servidores. Paulo esteve reunido ... ação que transcorre no Superior Tribunal de Justiça.A subprocuradora informou aos representantes do sindicato que o processo contém parecer favorável à formalização do acordo por parte da Advocacia Geral da União (AGU) desde fevereiro ... corrente ano, e que, tendo em vista exigência legal, o processo foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para análise e anuência deste órgão, no entanto, o processo foi devolvido à AGU para ... também, que já foi procedida a inclusão dos descontos previdenciários nos cálculos e que encaminharia novamente o processo ao Ministério do Planejamento o mais rápido possível, bem como comunicaria ao sindicato quando o fizesse ... último dia 30 o Sindsef tomou conhecimento do Memorando 541/2011/PGU/AGU, encaminhando o processo ao Ministério do Planejamento com os acréscimos solicitados.Com o processo no Ministério do Planejamento e com o constante apoio e empenho