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Herclus Coelho, Mário Jorge e professor Adilson Siqueira autorizados a falar pelo grupo.Como decisão, haverá manifestação popular na próxima segunda-feira, 28, às 11h, na OAB e na terça-feira, dia 29, em frente ... forma de beneficio seria R$ 443 reais por pessoa ou poderia construir 1,5 milhões de casas populares e ainda custear 17 milhões de sessões de quimioterapia ou 34 milhões de diárias

apresenta sérios problemas estruturais, colocando em risco as pessoas que por ali trafegam, em especial a população de vários municípios rondonienses do conhecido Vale do Guaporé

Planejamento, Duvanier Paiva, para tratar sobre a transposição dos servidores. Nazif explicou a Duvanier que a população, principalmente os servidores públicos, necessitam de uma posição definida por parte do Ministério, para que a apreensão

réus encontram-se presos.Segundo consta na sentença de pronúncia (decisão que determina o réu a júri popular), no dia 16 de fevereiro de 2011, na rua Magno Guimarães, bairro Caladinho, em Porto Velho ... para o assassinato, o que deu base para a decisão de levá-los a julgamento pelo Júri Popular, ao qual compete decidir eventuais dúvidas sobre as provas e as efetivas participações no crime

compra de equipamentos, uma vez que é praticamente impossível, principalmente para os pequenos, fazer tudo que a população precisa sozinho. “Sem a parceria do Governo Federal nós praticamente não conseguimos administrar e investir no município

apartamento do governador. Esta é a nova Rondônia que tanto alardearam na campanha eleitoral, mas agora a população vai conhecer a verdade”, disse.Durante seu pronunciamento, o senador também alertou o Ministério Público Federal para

gostaria, em nome do Governo de Rondônia, de esclarecer os seguintes pontos à imprensa e à toda população rondoniense: - O Governo do Estado de Rondônia e eu, Confúcio Moura, Governador do Estado, manifesto total apoio

Orçamento, da qual faz parte o senador Ivo Cassol, cada prefeitura poderá apresentar uma Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da União num valor entre R$ 300.000,00 e R$ 600.000,00, dependendo ... desde que esteja dentro dos valores estipulados pela Lei. Isso vai beneficiar diretamente as prefeituras e a população, não só em Rondônia mas em todo o país”, explicou Cassol.Procedimentos A Prefeitura Municipal, em conjunto ... cada município receberá em 2012 se realizar todo o procedimento. As regras para a Emenda de Iniciativa popular constantes no Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2012, e o formulário a ser enviado para a Comissão ... esclarecimentos necessários, o importante é não perder os recursos que foram disponibilizados ”, esclareceu Cassol. Além da emenda popular que beneficiará apenas os pequenos municípios, estes e os demais municípios e o Governo do estado também

será fixado o limite de 10 a 15m³.A tarifa Social representa um investimento na saúde da população, pois possibilita o acesso de famílias carentes ao saneamento básico, melhorando conseguintemente a qualidade de vida

Porto Velho, a campanha “Calçadas Livres”. Durante o evento, será apresentado um fôlder que será distribuído à população com orientações sobre a importância de obedecer às normas de acessibilidade nas calçadas.A iniciativa visa conscientizar

Rondônia, a campanha pelo recolhimento de assinatura para a proposição do projeto de Lei de iniciativa popular que resultou na aprovação da ficha limpa; o debate sobre o novo Código Florestal; debate sobre a reforma

pretendidas. Por estarem presentes requisitos descritos no art. 413 do Código de Processo Penal, caberá ao Júri Popular, juiz natural dos crimes dolosos contra vida, analisar as condutas imputadas a eles".Processo

deixadas no asfalto.O corpo foi levado para o IML de Porto Velho, e segundo informações de populares que estiveram no local do acidente, Leonel era comprador de gado na região e muito conhecido

seja instalado prédio da Polícia Civil sediado no Distrito de Jaci Paraná, visando melhor atendimento da população da localidade e entorno. A recomendação foi encaminhada ao Governo de Rondônia, Secretário de Estado de Segurança Pública ... Diretor-Geral da Polícia Civil.Ao expedir o documento, o MP-RO destaca que atualmente a população da região de Jaci Paraná conta apenas com a 10ª Delegacia de Polícia, que, além da localidade, atende ... Mutum (onde está sediada), União Bandeirantes, Abunã e linhas vicinais, uma área geográfica de aproximadamente 250km², com população estimada em mais de 50 mil habitantes.A 10ª Delegacia, ressalta o Ministério Público, dispõe de apenas

senador “o número de ações sem julgamento que ficam sem ser analisadas gerando desânimo e revolta na população brasileira” - reclamou, apontando para a lentidão da Justiça.O parlamentar exemplificou mencionando um caso ocorrido em estado