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assassinato do policial Pedro Marcelo Oliveira Lima, ocorrido no último dia 12. Apontado no dia do crime como o motorista que dirigia o veículo com o assassino, Marcos André apresentou-se com advogado negando participação

Antônio Alves Rodrigues, condenando-o a pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de corrupção de menores (art. 234, do Código Penal Militar) contra três adolescentes ... diversos aspectos, entre eles, a culpabilidade do réu, sua conduta social, personalidade, motivos que o levaram ao crime e as circunstâncias em que os fatos ocorreram. O sargento foi absolvido de outros delitos dos quais

fato ocorreu (fls. 282/284). Ainda, as circunstâncias e a forma que o paciente executou o crime evidenciam a sua periculosidade, justificando a manutenção da prisão cautelar para garantia da ordem pública”. CONFIRA A CONDENAÇÃO ... onde queriam que ele confessasse o furto ocorrido naquele local e indicasse onde estava o produto do crime. Com a negativa passaram então a agredi-lo. Localizaram o acusado em sua residência e este confirmou ... secreção que provinha das queimaduras. Não ficou sabendo se a vítima já participou de algum outro crime. A vítima não informou por quanto tempo ficou na gráfica com o acusado, mas informou que foi pego ... contou sobre a tentativa de furto e perguntou se a vítima tinha participado, tendo este negado o crime. O acusado chegou a mencionar que já havia feito contato com a polícia e que esta estava ... banheiro abandonado. Esse local foi indicado pela vítima Vanderlei. Sabe que particulares não podem investigar crimes, mas, mesmo assim, saiu de frente da Delegacia para investigar este furto. Apenas acompanhou Valéria. Não pediu ajuda ... dele ter sido levado para a Delegacia e liberado em seguida. O acusado nega ter praticado o crime, dizendo que levou a vítima até a gráfica, onde ele indicou que o fio estaria escondido ... tese, o produto do furto supostamente praticado pela vítima. A defesa pede ainda a desclassificação do crime de tortura para lesão corporal leve, vez que o contexto fático dos autos não aponta conduta descrita como ... hora, além de ter sido levado para Candeias. Assim, devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tortura narrado na denúncia, em sua forma qualificada por ter resultado em lesão grave, além ... conduta, pretendeu fazer justiça com as próprias mãos e, apesar das conseqüências graves, estas já tipificam o crime, por estas razões, fixo a pena-base em 06 (seis) anos de reclusão. Em razão do crime ... processual e nem para a aplicação da lei penal, e o fato de ter sido condenado pelo crime de tortura, por si só, não constitui motivo para a prisão cautelar. Requereram a liberdade do paciente

Oeste, que determinou a prisão temporária de João José Ferreira, 57 anos, acusado de prática de crimes de abuso sexual contra vários menores. Posteriormente, considerando os indícios de que o acusado vinha reiterando em tais ... condutas, classificadas dentre os crimes hediondos, o juiz decretou sua prisão preventiva, fazendo-o para garantia da ordem pública e da instrução criminal, bem como para assegurar a aplicação da lei penal.Para o relator

Roberto de Souza Alves, o “Bebeu” tentou contra o também fugitivo Anderson Batista da Silva, 19. O crime só não foi consumado porque a PM chegou a tempo. 20 porções de cocaína teriam sidos apreendidos

coletividade. INDAGAÇÃOVocê votaria em algum candidato a prefeito ou a vereador que estivesse sendo acusado de supostos crimes como: homicídio, malversação do dinheiro público, lesão corporal, improbidade administrativa, falsidade ideológica, corrupção, dentre outros?Lembre

quantidade de álcool. Além disso, impede a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais e tipifica como crime dirigir um veículo sob efeito de mais de 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue.No

Jaci-Paraná, a 90 quilômetros de Porto Velho, sentido Acre. O suspeito confessou a prática do crime e foi apresentado posteriormente na Delegacia Central sob acusação de atentado violento ao pudor. Foi apurado

desvio de passagens aéreas, contratação de empréstimos em nome de servidores fantasmas e folha paralela. Os crimes investigados pelos federais resultaram na Operação Dominó, onde dezenas de autoridades acabaram presas e recambiadas para sede

Prefeitos Municipais. Quer dizer: para tais políticos, como ainda não foram julgados e condenados pela Justiça pelos crimes supostamente praticados (principalmente por improbidade administrativa e malversação do erário público), é dado o direito de DISPUTAREM

nada menos que 4 ações penais públicas contra ele, uma delas proveniente do Tribunal do Júri (crimes contra a vida) e outra de lesão corporal. Por ser detentor de imunidade parlamentar

localizado por Sebastião Bento, que era sogro da vítima. A autoria e os motivos do crime estão sendo apurados pelo Serviço de Investigações e Capturas (Sevic).Em Machadinho do Oeste, um carro de marca

vítima foi baleada na perna e encontra-se internada no Hospital João Paulo II. Outro suspeito do crime está sendo procurado.A polícia localizou Nascimento através de informações de populares. Os militares cercaram a casa dele

Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (22) dois decretos para reforçar o combate aos crimes ambientais. Num deles, foram criados a Guarda Nacional Ambiental e o Corpo de Guarda-Parques, que será ... composto por policiais militares e bombeiros. Outro decreto assinado pelo presidente regulamentou a lei de crimes ambientais, reduzindo os prazos para punição para quem praticar infrações contra o meio ambiente. A Guarda Nacional será coordenada ... incêndios florestais nas unidades de conservação. O outro decreto assinado pelo presidente regulamenta a lei de crimes ambientais. Entre as mudanças está a redução dos prazos para recursos nos processos administrativos no Ibama ... Instituto Chico Mendes. Agora, quem comete crimes ambientais poderá recorrer apenas duas vezes pela via administrativa. Antes, havia possibilidade de quatro recursos. O Ibama avalia que será possível reduzir em mais da metade o tempo ... Minc comemorou a assinatura dos dois decretos. Segundo ele, as mudanças criam mais instrumentos para combater os crimes ambientais e abre a possibilidade de engajamento dos governos estaduais nessa tarefa. “Vai acabar a moleza

Acusado de ser o terror da Zona Leste, onde é apontado como autor de vários