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CREA 5262 D RO. Contatos; Whatzapp (69) 99340 0232. e-mail; campelo.eng@gmail.com. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

CREA 5262 D RO. Contatos; Whatzapp (69) 99340 0232. e-mail; campelo.eng@gmail.com. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Renovação da Licença Ambiental, conforme

ações preventivas que envolvam fiscalização, controle ambiental, atuação da Defesa Civil e integração entre os poderes públicos. Desde fevereiro, o TCE já vinha notificando o Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), prefeituras ... Francisco Júnior, o secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Miguidônio Loiola Neto. Representando o Executivo estadual estiveram presentes o secretário da Casa ... mais de 18 milhões de hectares, segundo dados do MapBiomas. Os impactos foram severos, afetando a saúde pública, fechando aeroportos e prejudicando a economia local. Em resposta ao desastre, o TCE promoveu uma série ... execução do plano e destacaram a importância da parceria com o TCE e o Ministério Público de Contas. O conselheiro-substituto Francisco Júnior garantiu que o Tribunal continuará acompanhando todas as etapas da implementação: “Esperamos

administrativas de crimes ambientais. Já a segunda fiscalização foi motivada por uma denúncia formalizada junto ao Ministério Público, que relatava perturbações sonoras recorrentes. Após medições feitas com equipamento específico, os agentes constataram que os níveis

Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União", informou a AGU, em nota. A pasta instituiu um Grupo Especial ... /2013 (Lei Anticorrupção), em desfavor das entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada. Da parte da AGU, Jorge Messias determinou, segundo ... ações de improbidade administrativa. "Os denominados Procedimentos de Instrução Prévia (PIP) investigarão as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas objeto de apuração na Operação Sem Desconto com vistas à plena responsabilização administrativa ... associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema

modelo de excelência na coleta de resíduos sólidos implementado em Porto Velho por meio da Parceria Público-Privada (PPP) com a Marquise Ambiental. A reportagem evidenciou os avanços proporcionados pela PPP, que universalizou a coleta

proposta do PL 2531/2021 traz como foco principal a valorização dos profissionais da educação, promovendo políticas públicas mais justas e eficazes para o setor. Na Semana da Educação, Thiago Flores reforça que seguirá trabalhando para

Gomes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53 do Estatuto Social, torna pública a seguinte ERRATA ao Edital de Convocação de Assembleia Geral para Eleição  Geral, publicado anteriormente: Onde

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

maio. A Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD) é responsável por coordenar ações e políticas públicas voltadas aos distritos de Porto Velho, incluindo atendimento em áreas impactadas por fenômenos como a cheia do rio Madeira

prisão do jovem em flagrante. Ele não disse a motivação e pode responder por dano ao patrimônio público

mais graves diante da forma como a operação foi conduzida. Moradores relatam que foram expostos em grupos públicos, coagidos a silenciar e intimidados com gravações feitas por agentes da Defesa Civil. “Não somos políticos, não ... operação da Defesa Civil em Nazaré evidencia uma gestão marcada pelo autoritarismo, pela espetacularização das ações públicas e pela desconexão com as reais necessidades da população ribeirinha. A prisão do administrador Pedro Bastos, classificada como

não), decidiu cancelar a licitação.  No entanto, segundo decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, o que há, de fato, são indícios de crime e de improbidade administrativa, com manobras para favorecer ... revogou a anulação, determinou a notificação pessoal do prefeito Léo Moraes e encaminhou o caso ao Ministério Público para apuração cível e penal. O que seria motivo de vergonha e explicações por parte de qualquer

gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos), em Porto Velho, tentou mais uma vez usar a máquina pública para reescrever a realidade. Após anular o Pregão Eletrônico nº 018/2024 — que previa a aquisição de cascalho laterítico ... pela Justiça. Em decisão liminar contundente, a juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação, proibiu qualquer contratação emergencial — expediente comum na atual administração — e ainda determinou ... nova gestão começa a ruir diante dos fatos. Promessas de moralização e respeito aos princípios da administração pública estão sendo substituídas por decisões autoritárias, marketing institucional e tentativas de manipulação jurídica. A verdade, como demonstrou ... pontos foram rejeitados judicialmente. Conseqüência: Prefeito Léo Moraes e o procurador-geral foram intimados pessoalmente; o Ministério Público apura improbidade. Se descumprirem a decisão, a multa é de 10 % do valor do contrato. Com esses ... Prefeitura tenta reescrever os fatos para esconder uma manobra já desmascarada pela 1ª Vara da Fazenda Pública

milhões anuais.  Processo no Tribunal de Contas O processo se transformou em Tomada de Contas pelo Ministério Público no Tribunal de Contas de Rondônia. O MPC opinou ao conselheiro substituto Francisco Junior Ferreira a responsabilidade ... cível da empreiteira mineira MSL Construção para devolver o recurso público recebido e punição funcional aos servidores Francisco Kleber Pimenta Aguiar e Murylo Rodrigues Bezerra, eleitos  fiscais da obra, por não exigir da contratada ... projetos, inobservando a cláusula décima primeira do ajuste e respectivas alíneas, que culminaram em prejuízos aos cofres públicos, no montante